Kalil veta projeto de lei que previa banheiros químicos no centro de BH

array(31) {
  ["id"]=>
  int(107183)
  ["title"]=>
  string(72) "Kalil veta projeto de lei que previa banheiros químicos no centro de BH"
  ["content"]=>
  string(2122) "

INCONSTITUCIONAL
 


O prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), vetou integralmente a proposição de lei que previa a instalação de banheiros químicos móveis na região central da capital. O veto foi publicado na edição deste sábado (18) do "Diário Oficial do Município".
A proposta, de autoria do vereador Catatau do Povo (PHS), determinava a implantação de dois banheiros químicos móveis por quadra, em um raio de 1 km a partir da praça Sete.
O texto estabelecia que a manutenção, a limpeza, a higienização e os itens de consumo dos banheiros químicos móveis seriam de responsabilidade da prefeitura. Além disso, dizia que a vigilância dos banheiros seria exercida pela Guarda Municipal de Belo Horizonte.
Em abril, o Plenário da Câmara Municipal aprovou a proposta em segundo turno e encaminhou a proposição de lei ao prefeito.
Kalil justificou o veto por razões de "inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público". Segundo o prefeito, a Procuradoria Geral do Município destacou que a proposição interfere em competência privativa do poder executivo e não indica a fonte de custeio das despesas da instalação dos banheiros.
Conforme Kalil, a proposta impõe "diversas obrigações desatentas à realidade do Município, que, além de gerar gastos, são de difícil operacionalização, considerando ainda que os banheiros não serão dotados de energia elétrica, nem contarão com requisitos de acessibilidade".
"
  ["author"]=>
  string(24) "Rafaela Mansur / O TEMPO"
  ["user"]=>
  NULL
  ["image"]=>
  array(6) {
    ["id"]=>
    int(552034)
    ["filename"]=>
    string(9) "kaliu.jpg"
    ["size"]=>
    string(5) "93045"
    ["mime_type"]=>
    string(10) "image/jpeg"
    ["anchor"]=>
    NULL
    ["path"]=>
    string(9) "politica/"
  }
  ["image_caption"]=>
  string(135) "Manutenção e limpeza dos banheiros seriam de responsabilidade do município, segundo a proposta /Foto: Wagner Liberato/Acervo Belotur"
  ["categories_posts"]=>
  NULL
  ["tags_posts"]=>
  array(0) {
  }
  ["active"]=>
  bool(true)
  ["description"]=>
  string(163) "
O texto determinava a implantação de dois banheiros químicos móveis por quadra, em um raio de 1 km a partir da praça Se
"
  ["author_slug"]=>
  string(22) "rafaela-mansur-o-tempo"
  ["views"]=>
  int(84)
  ["images"]=>
  NULL
  ["alternative_title"]=>
  string(0) ""
  ["featured"]=>
  bool(false)
  ["position"]=>
  int(0)
  ["featured_position"]=>
  int(53)
  ["users"]=>
  NULL
  ["groups"]=>
  NULL
  ["author_image"]=>
  NULL
  ["thumbnail"]=>
  NULL
  ["slug"]=>
  string(71) "kalil-veta-projeto-de-lei-que-previa-banheiros-quimicos-no-centro-de-bh"
  ["categories"]=>
  array(1) {
    [0]=>
    array(9) {
      ["id"]=>
      int(435)
      ["name"]=>
      string(5) "Minas"
      ["description"]=>
      NULL
      ["image"]=>
      NULL
      ["color"]=>
      string(7) "#a80000"
      ["active"]=>
      bool(true)
      ["category_modules"]=>
      NULL
      ["category_models"]=>
      NULL
      ["slug"]=>
      string(5) "minas"
    }
  }
  ["category"]=>
  array(9) {
    ["id"]=>
    int(435)
    ["name"]=>
    string(5) "Minas"
    ["description"]=>
    NULL
    ["image"]=>
    NULL
    ["color"]=>
    string(7) "#a80000"
    ["active"]=>
    bool(true)
    ["category_modules"]=>
    NULL
    ["category_models"]=>
    NULL
    ["slug"]=>
    string(5) "minas"
  }
  ["tags"]=>
  NULL
  ["created_at"]=>
  object(DateTime)#539 (3) {
    ["date"]=>
    string(26) "2019-05-19 22:50:46.000000"
    ["timezone_type"]=>
    int(3)
    ["timezone"]=>
    string(13) "America/Bahia"
  }
  ["updated_at"]=>
  object(DateTime)#546 (3) {
    ["date"]=>
    string(26) "2019-05-28 19:21:08.000000"
    ["timezone_type"]=>
    int(3)
    ["timezone"]=>
    string(13) "America/Bahia"
  }
  ["published_at"]=>
  string(25) "2019-05-19T22:50:00-03:00"
  ["group_permissions"]=>
  array(4) {
    [0]=>
    int(1)
    [1]=>
    int(4)
    [2]=>
    int(2)
    [3]=>
    int(3)
  }
  ["image_path"]=>
  string(18) "politica/kaliu.jpg"
}