Justiça obriga Cemig a reforçar rede elétrica em distrito de MG após apagões constantes

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Apagões frequentes e interrupções prolongadas no fornecimento de energia levaram o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) a obter na Justiça uma liminar que obriga a Cemig a apresentar, em até 30 dias, um cronograma de obras para reforço da rede elétrica e substituição de transformadores sobrecarregados no distrito de Laranjeiras de Caldas, que pertence ao município de Caldas, no Sul de Minas. A decisão também determina que a concessionária realize, em até 60 dias, manutenção preventiva da rede elétrica e intensifique a poda de árvores na região, sob pena de multa diária de R$ 5 mil.
Segundo a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, moradores do distrito denunciaram interrupções frequentes e prolongadas no fornecimento de energia, principalmente durante períodos de chuva e feriados. Um abaixo-assinado foi encaminhado ao Ministério Público relatando os problemas enfrentados pela população.
Conforme a investigação, os cortes de energia chegaram a durar mais de 12 horas e provocaram prejuízos a comerciantes e moradores, incluindo perda de alimentos, queima de aparelhos eletrônicos e interrupção de serviços essenciais. O MPMG afirma ainda que a falta de energia também afetou o abastecimento de água, além de serviços de internet e telefonia móvel na comunidade.
A apuração técnica identificou falhas estruturais no sistema elétrico da região, como transformadores operando acima de 100% da capacidade nominal. Um parecer de engenharia citado pelo Ministério Público aponta que, somente em 2024, foram registradas cerca de 1.600 ocorrências de interrupções no fornecimento de energia em Caldas, incluindo o distrito de Laranjeiras de Caldas.
O promotor de Justiça José Eduardo de Souza Lima destacou que o problema ultrapassa o desconforto doméstico e afeta direitos fundamentais da população. Segundo ele, a situação também reflete deficiências estruturais da concessionária.
O MPMG citou ainda levantamento da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que classificou a Cemig, em 2024, entre as piores concessionárias de grande porte do país em continuidade do serviço.
Cemig foi procurada
A reportagem procurou a Cemig para comentar a decisão judicial, informar se já há cronograma definido para as obras em Laranjeiras de Caldas e esclarecer quais medidas vêm sendo adotadas para reduzir os constantes apagões registrados no distrito. O posicionamento ainda é aguardado.
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Liminar determina manutenção da rede, troca de transformadores sobrecarregados e poda de árvores
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