array(31) {
  ["id"]=>
  int(94565)
  ["title"]=>
  string(89) "Justiça exige licença ambiental para mineradora voltar a atuar no entorno do Rola-Moça"
  ["content"]=>
  string(3965) "

 



Tatiana Lagôa
tlagoa@hojeemdia.com.br

 


 



Os planos da mineradora Santa Paulina de voltar a explorar o minério de ferro no entorno do Parque Estadual da Serra do Rola-Moça, na Grande BH, devem ser adiados. Após conseguir, em janeiro deste ano, liminar permitindo os trabalhos, nova decisão da Justiça exige da empresa o licenciamento ambiental, processo em andamento no Estado, para que as atividades sejam retomadas. 
A Santa Paulina já se preparava para minerar no local, como mostrou reportagem publicada pelo Hoje em Dia em 23 de abril. De acordo com liminar obtida no início do ano, o empreendimento deve comprovar ações reparadoras no terreno para obter a licença. A previsão era a de que os trabalhos recomeçassem até julho.
O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC),firmado entre a Santa Paulina e o governo do Estado garantia que as medidas compensatórias seriam realizadas. Mas, no último dia 26, a juíza Lílian Maciel Santos, da 2ª Vara de Fazenda Pública Estadual e Autarquias, da capital, decidiu que o licenciamento corretivo só poderia ser concedido a empresas que estivessem em operação. Esse, no entanto, não seria o caso da mina, que está embargada desde 2009 pelo Ministério Público (MP). 
Com a sentença, a Santa Paulina terá que buscar a autorização seguindo o processo normal, como a realização de pesquisas de impacto e a aprovação do projeto por órgãos, como o Conselho de Política Ambiental (Copam).

Santa Paulina pretende atuar por três décadas, com a retirada de 960 mil toneladas de minério de ferro por ano

Movimentação
A mudança agrada ambientalistas e moradores, que organizaram um abaixo-assinado para tentar barrar o empreendimento. “A atividade na área coloca em risco a água que abastece milhares de pessoas”, afirma o diretor-presidente da ONG Ecoavis, Adriano Gomes Peixoto.
Procurado, o grupo Camargos Júnior, responsável pela mina, não se posicionou sobre o assunto. Em nota, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semad) disse não haver prazo para a conclusão do processo de licenciamento ambiental. A pasta afirma que ainda falta a anuência da gerência do Parque Estadual da Serra do Rola-Moça para finalizar o processo. O conselho consultivo da área verde ainda irá debater o assunto. 
Casa Branca
Outro empreendimento que aguarda aval para explorar novamente o minério no entorno do Rola-Moça é a mina de Casa Branca, da empresa MGB, em Brumadinho. Lá, o MP conseguiu a interdição em 2001, em razão de danos gerados sem as devidas compensações ambientais.
A Semad enviou ao Copam um ofício questionando quais atividades da empresa seriam de uso direto ou indireto dos recursos do parque. A pasta alega que “a informação é essencial para a continuidade da análise do processo de licenciamento ambiental”.
O tema foi pauta de reunião do conselho consultivo do parque do Rola-Moça nesta semana, mas não houve consenso e voltará a ser debatido em junho. “Aconteceu um atraso no processo, e pelo menos ganhamos tempo. Esse projeto vai impactar, e muito, a fauna e flora da região. Até uma estrada eles querem construir dentro do parque”, ressalta Maíra do Nascimento, integrante do Movimento Águas e Serras de Casa Branca. 
Gerente da mina Casa Branca, Geraldo de Magalhães Lopes garante que a aprovação dos trabalhos é necessária para que o meio ambiente local seja recuperado.


"
  ["author"]=>
  string(5) "Admin"
  ["user"]=>
  NULL
  ["image"]=>
  array(6) {
    ["id"]=>
    int(540000)
    ["filename"]=>
    string(23) "94565_121_image__1_.jpg"
    ["size"]=>
    string(6) "279396"
    ["mime_type"]=>
    string(10) "image/jpeg"
    ["anchor"]=>
    NULL
    ["path"]=>
    string(6) "posts/"
  }
  ["image_caption"]=>
  NULL
  ["categories_posts"]=>
  NULL
  ["tags_posts"]=>
  array(0) {
  }
  ["active"]=>
  bool(true)
  ["description"]=>
  string(0) ""
  ["author_slug"]=>
  string(5) "admin"
  ["views"]=>
  int(260)
  ["images"]=>
  NULL
  ["alternative_title"]=>
  NULL
  ["featured"]=>
  bool(false)
  ["position"]=>
  int(0)
  ["featured_position"]=>
  int(0)
  ["users"]=>
  NULL
  ["groups"]=>
  NULL
  ["author_image"]=>
  NULL
  ["thumbnail"]=>
  NULL
  ["slug"]=>
  string(86) "justica-exige-licenca-ambiental-para-mineradora-voltar-a-atuar-no-entorno-do-rola-moca"
  ["categories"]=>
  array(1) {
    [0]=>
    array(9) {
      ["id"]=>
      int(435)
      ["name"]=>
      string(5) "Minas"
      ["description"]=>
      NULL
      ["image"]=>
      NULL
      ["color"]=>
      string(7) "#a80000"
      ["active"]=>
      bool(true)
      ["category_modules"]=>
      NULL
      ["category_models"]=>
      NULL
      ["slug"]=>
      string(5) "minas"
    }
  }
  ["category"]=>
  array(9) {
    ["id"]=>
    int(435)
    ["name"]=>
    string(5) "Minas"
    ["description"]=>
    NULL
    ["image"]=>
    NULL
    ["color"]=>
    string(7) "#a80000"
    ["active"]=>
    bool(true)
    ["category_modules"]=>
    NULL
    ["category_models"]=>
    NULL
    ["slug"]=>
    string(5) "minas"
  }
  ["tags"]=>
  NULL
  ["created_at"]=>
  object(DateTime)#539 (3) {
    ["date"]=>
    string(26) "2018-05-11 12:12:20.000000"
    ["timezone_type"]=>
    int(3)
    ["timezone"]=>
    string(13) "America/Bahia"
  }
  ["updated_at"]=>
  object(DateTime)#546 (3) {
    ["date"]=>
    string(26) "2019-03-21 12:34:08.000000"
    ["timezone_type"]=>
    int(3)
    ["timezone"]=>
    string(13) "America/Bahia"
  }
  ["published_at"]=>
  string(25) "2018-05-11T00:00:00-03:00"
  ["group_permissions"]=>
  array(4) {
    [0]=>
    int(1)
    [1]=>
    int(4)
    [2]=>
    int(3)
    [3]=>
    int(2)
  }
  ["image_path"]=>
  string(29) "posts/94565_121_image__1_.jpg"
}