Audiência de Custódia

O homem de 31 anos, preso na última sexta-feira (27) após furtar um rabecão do Instituto Médico-Legal (IML) André Roquette, na região Oeste de Belo Horizonte, recebeu o benefício da liberdade provisória neste domingo (29). A decisão ocorreu durante audiência de custódia, seguindo o parecer do Ministério Público.

A ação do suspeito foi registrada por câmeras de segurança, que mostraram o momento em que ele pulou o muro da unidade às 5h07, assumiu a direção da viatura oficial e forçou a abertura do portão principal para fugir. A perseguição terminou em Esmeraldas, na região metropolitana, onde a Polícia Militar efetuou a prisão. Segundo a defesa, o ato foi um "fato isolado" provocado por um estado de surto e indignação.

O advogado Levindo Queiroz Neto afirmou que o cliente buscava atendimento pericial para o filho de 4 anos, supostamente vítima de abuso sexual, mas enfrentou dificuldades em três órgãos públicos diferentes. "Meu cliente é um sujeito extremamente trabalhador e por questões pessoais ele teve a atitude que teve, porque essas questões pessoais se somaram à dificuldade em conseguir um atendimento para o filho dele", explicou a defesa.

Decisão judicial 

Após a audiência, o advogado celebrou a decisão que permitiu ao homem responder ao processo fora da prisão. Em declaração, Queiroz Neto destacou a razoabilidade da medida:

"Com muita satisfação recebemos a notícia da concessão da liberdade provisória ao meu cliente. A defesa fica muito satisfeita porque a justiça teve uma decisão muito coerente seguindo o parecer do Ministério Público que acatou o pedido para que ele responda em liberdade".

O defensor reiterou que a motivação do crime será detalhada ao longo do inquérito e elogiou a mudança de postura das autoridades judiciárias diante do contexto do caso. "A defesa precisa ressaltar que a revolta com o poder público que motivou uma ação agora precisa ser elogiada porque a postura pública foi coerente, uma vez que ele tem todos os requisitos legais para poder responder a investigação e uma eventual ação penal em liberdade", concluiu.

Em nota, a Polícia Civil de Minas Gerais havia informado que o atendimento no IML requer encaminhamento de autoridade policial ou judicial e guia de exame. A instituição confirmou que a prisão em flagrante foi inicialmente ratificada por furto qualificado antes da concessão da liberdade pela Justiça.