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A Justiça Federal anulou a prisão preventiva da cuidadora de idosos, que se passava por enfermeira e aplicou supostas doses de vacinas contra a Covid-19 em empresários e políticos mineiros. A decisão foi da desembargadora federal Mônica Sifuentes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). A falsa enfermeira pode, inclusive, ter se valido de seringas reutilizadas na imunização.
Na decisão, assinada na última quarta-feira (7), a desembargadora considerou a prisão irregular por entender que não foram encontrados materiais suficientes que provassem a participação de Cláudia Mônica Pinheiro Torres de Freitas na vacinação. Segundo as investigações da Polícia Federal (PF), a cuidadora de idosos vacinou cerca de 80 pessoas desde o início de março. A história foi descoberta depois de um vídeo que mostrou a mulher supostamente aplicando os imunizantes em uma garagem em Belo Horizonte.
"Não há materialidade do delito (...), uma vez que não foi encontrado em poder da paciente qualquer produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais falsificados, corrompidos, adulterados ou alterados", disse a relatora na decisão.
"O que se encontrou em poder da paciente foram seringas descartáveis; ampolas vazias de vacina H1N1; flaconetes de soro fisiológico; cartões de vacina em branco e sem timbre; e alguns cartões de vacina com escritas lançadas à mão, apontando a administração de dosagem da vacina contra o COVID-19. Onde estão os produtos falsificados, corrompidos, adulterados ou alterados que permitam a adequação típica imediata ao tipo penal que deu ensejo a prisão em flagrante da paciente. Não existem, simplesmente", completou a desembargadora.
Atendendo a um pedido da defesa da suspeita, o processo agora corre em segredo de justiça. Cláudia foi presa no último dia 30 de março, mas foi solta provisoriamente três dias depois da prisão, após ter o pedido de habeas corpus aceito pela Justiça. "O tempo decorrido entre a prática do suposto fato delituoso e a prisão em flagrante da paciente se mostra por demais dilatado", afirmou a desembargadora.
“Se a autoridade policial detinha, segundo seu próprio entendimento, autorização legal de prender a paciente em flagrante logo que soube do seu endereço, por que aguardar a expedição de mandado de busca e apreensão? Afinal, não estava ela em estado de flagrância?", pontuou.
Na decisão, a desembargadora avaliou ainda que prisão preventiva foi desnecessária, entre outros motivos, por considerar que não há risco de fuga pela suspeita. "A variedade de endereços da paciente não constitui fundamento hábil a sustentar o decreto prisional (...) a paciente sequer possui registros criminais pretéritos em seu desfavor".
Por meio de nota, a Polícia Federal informou que a decisão não compromete as investigações em curso. "Em razão das novas provas que foram colhidas após a prisão em flagrante é possível que seja requerida novamente a prisão preventiva da suspeita", afirmou a corporação.
Em suas redes sociais, o advogado da cuidadora de idosos, Bruno Agostini, destacou que a defesa "continuará na busca pela transparência e Justiça em relação aos métodos e procedimentos utilizados pelos servidores públicos na investigação da Operação Camarote". A reportagem tentou contato com o defensor antes da publicação da reportagem.
Entenda
A falsa enfermeira que supostamente vacinou empresários, políticos e famílias em um apartamento de luxo no bairro Gutierrez, na região Oeste de Belo Horizonte, pode ter se valido de seringas reutilizadas na imunização. Ela mora com uma pessoa testada positivo para HIV, e os advogados dos empresários foram avisados sobre isso, sendo pedido que eles façam exames de detecção de HIV. A informação foi dada pela jornalista Natuza Nery no programa "Papo de Política", da "Globo News", nesta quinta-feira (8).
De acordo com o programa, foram encontradas seringas usadas na casa da mulher, durante busca e apreensão, e há suspeita que elas foram reutilizadas durante a vacinação.
Por meio da assessoria de imprensa, a Polícia Federal negou ter feito o pedido de exame para detecção de HIV e ressaltou ainda que a informação de ter havido a reutilização de seringas também não partiu dos canais oficiais da PF em Minas Gerais.
O caso
Segundo as investigações da PF, Cláudia Mônica Pinheiro Torres, que é cuidadora de idosos, vacinou cerca de 80 pessoas desde o início de março. A história foi descoberta depois de um vídeo que mostrou a mulher supostamente aplicando os imunizantes em uma garagem da empresa de ônibus Saritur em empresários e políticos.
Ela, no entanto, estaria aplicando as supostas vacinas desde o dia 3 de março e teria atuado também com famílias de um edifício de luxo do bairro Gutierrez. Um empresário que tem um haras e ligado a um dos controladores da Saritur é um dos que recebeu a suposta imunização.
A suspeita é que ela tenha aplicado soro fisiológico nas pessoas, já que havia várias ampolas desse líquido na casa dela. As apurações da Polícia Civil ainda estão em andamento. A PF vai pedir exames laboratoriais das pessoas vacinas para descobrir o que foi aplicado no corpo delas.
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Na decisão, assinada na última quarta-feira (7), a desembargadora considerou a prisão irregular por entender que não foram encontrados materiais suficientes que provassem a participação de Cláudia Mônica Pinheiro Torres de Freitas na vacinação. Segundo as investigações da Polícia Federal (PF), a cuidadora de idosos vacinou cerca de 80 pessoas desde o início de março. A história foi descoberta depois de um vídeo que mostrou a mulher supostamente aplicando os imunizantes em uma garagem em Belo Horizonte.
"Não há materialidade do delito (...), uma vez que não foi encontrado em poder da paciente qualquer produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais falsificados, corrompidos, adulterados ou alterados", disse a relatora na decisão.
"O que se encontrou em poder da paciente foram seringas descartáveis; ampolas vazias de vacina H1N1; flaconetes de soro fisiológico; cartões de vacina em branco e sem timbre; e alguns cartões de vacina com escritas lançadas à mão, apontando a administração de dosagem da vacina contra o COVID-19. Onde estão os produtos falsificados, corrompidos, adulterados ou alterados que permitam a adequação típica imediata ao tipo penal que deu ensejo a prisão em flagrante da paciente. Não existem, simplesmente", completou a desembargadora.
Atendendo a um pedido da defesa da suspeita, o processo agora corre em segredo de justiça. Cláudia foi presa no último dia 30 de março, mas foi solta provisoriamente três dias depois da prisão, após ter o pedido de habeas corpus aceito pela Justiça. "O tempo decorrido entre a prática do suposto fato delituoso e a prisão em flagrante da paciente se mostra por demais dilatado", afirmou a desembargadora.
“Se a autoridade policial detinha, segundo seu próprio entendimento, autorização legal de prender a paciente em flagrante logo que soube do seu endereço, por que aguardar a expedição de mandado de busca e apreensão? Afinal, não estava ela em estado de flagrância?", pontuou.
Na decisão, a desembargadora avaliou ainda que prisão preventiva foi desnecessária, entre outros motivos, por considerar que não há risco de fuga pela suspeita. "A variedade de endereços da paciente não constitui fundamento hábil a sustentar o decreto prisional (...) a paciente sequer possui registros criminais pretéritos em seu desfavor".
Por meio de nota, a Polícia Federal informou que a decisão não compromete as investigações em curso. "Em razão das novas provas que foram colhidas após a prisão em flagrante é possível que seja requerida novamente a prisão preventiva da suspeita", afirmou a corporação.
Em suas redes sociais, o advogado da cuidadora de idosos, Bruno Agostini, destacou que a defesa "continuará na busca pela transparência e Justiça em relação aos métodos e procedimentos utilizados pelos servidores públicos na investigação da Operação Camarote". A reportagem tentou contato com o defensor antes da publicação da reportagem.
Entenda
A falsa enfermeira que supostamente vacinou empresários, políticos e famílias em um apartamento de luxo no bairro Gutierrez, na região Oeste de Belo Horizonte, pode ter se valido de seringas reutilizadas na imunização. Ela mora com uma pessoa testada positivo para HIV, e os advogados dos empresários foram avisados sobre isso, sendo pedido que eles façam exames de detecção de HIV. A informação foi dada pela jornalista Natuza Nery no programa "Papo de Política", da "Globo News", nesta quinta-feira (8).
De acordo com o programa, foram encontradas seringas usadas na casa da mulher, durante busca e apreensão, e há suspeita que elas foram reutilizadas durante a vacinação.
Por meio da assessoria de imprensa, a Polícia Federal negou ter feito o pedido de exame para detecção de HIV e ressaltou ainda que a informação de ter havido a reutilização de seringas também não partiu dos canais oficiais da PF em Minas Gerais.
O caso
Segundo as investigações da PF, Cláudia Mônica Pinheiro Torres, que é cuidadora de idosos, vacinou cerca de 80 pessoas desde o início de março. A história foi descoberta depois de um vídeo que mostrou a mulher supostamente aplicando os imunizantes em uma garagem da empresa de ônibus Saritur em empresários e políticos.
Ela, no entanto, estaria aplicando as supostas vacinas desde o dia 3 de março e teria atuado também com famílias de um edifício de luxo do bairro Gutierrez. Um empresário que tem um haras e ligado a um dos controladores da Saritur é um dos que recebeu a suposta imunização.
A suspeita é que ela tenha aplicado soro fisiológico nas pessoas, já que havia várias ampolas desse líquido na casa dela. As apurações da Polícia Civil ainda estão em andamento. A PF vai pedir exames laboratoriais das pessoas vacinas para descobrir o que foi aplicado no corpo delas.
