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string(72) "Ingresso do zoológico de BH poderá custar R$ 50 após 'privatização'"
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Passando de R$ 12,45 aos domingos e feriados para cerca de R$ 50, segundo preço "referencial" para cálculos do edital de concessão, os frequentadores do Jardim Zoológico e Botânico de Belo Horizonte poderão enfrentar um aumento de mais de 300% no preço a ser pago para levar sua família ou para passear no espaço. Na manhã desta quinta-feira (14 de setembro), em meio a denúncias de irregularidades, a Prefeitura de BH (PBH) abriu os envelopes das empresas interessadas em assumir a gestão do espaço por 30 anos.
O possível valor do ingresso foi divulgado a O TEMPO pelo próprio município, que destacou ainda que não existe um teto para o preço previsto no edital e que este é um valor "apenas referencial", sendo que a concessionária que vencer o edital "terá liberdade para cobrar um valor acima ou abaixo".
De acordo com a deputada federal Duda Salabert (PDT), que ajuizou junto da deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT) uma denúncia contra a concessão no Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG), outra questão que preocupa é com relação à educação ambiental, que pode ser "esvaziada", segundo ela, caso a concessão se concretize.
"A concessão busca lucro e não a educação ambiental. Nesse sentido, nos preocupamos que o zoológico de Belo Horizonte possa começar a abrigar, por exemplo, orcas e ursos polares, animais que têm um grande valor publicitário, poderia gerar mais lucro. E isso é péssimo para educação ambiental, péssimo para a saúde animal. Por isso a gente está questionando essa concessão", argumenta Duda.
Ainda conforme a parlamentar, ela espera que a PBH atenda ao "interesse da sociedade" e transforme o espaço em um santuário para a reabilitação animal, e não um espaço exclusivamente voltado para o lucro da empresa vencedora. "BH não pode ir na contramão do que acontece no mundo", protestou a deputada federal.
Questionado sobre essa questão, o município destacou que, apesar do preço de referência, o edital também prevê que 5% dos ingressos deverão ser disponibilizados gratuitamente à prefeitura, para utilização "em qualquer dia da semana" e podendo distribuí-los à população atendida por programas sociais. Além disso, a empresa que vencer a concessão também deverá garantir a gratuidade para guias, crianças com até 4 anos, estudantes e professores da rede pública de ensino em passeio escolar, e para pesquisadores científicos em trabalho.
Também deverá ser mantida a política de concessão de meia-entrada praticada atualmente, concedida a menores de 21 anos, estudantes com comprovação, idosos, pessoas com deficiência e pessoas carentes com idades entre 15 e 29 anos. "Está previsto, ainda, que a concessionária deverá implementar, obrigatoriamente, dia de gratuidade (day off), de 1 a 4 dias por mês", completou o município.
Empresa destinará 1% da receita à conservação ambiental, diz PBH
Questionada se o aumento no preço pela empresa que vencer a licitação não poderia prejudicar a função de educação ambiental do Zoológico de BH, a PBH destacou que, no edital, está previsto, por exemplo, a obrigação de se recolher o equivalente a 1% da receita anual para "investimentos socioambientais", voltados para o que o município chamou de "tripé" de "conservação, pesquisa e educação ambiental"
"A futura concessionária será avaliada ao longo de toda a concessão, pelos índices descritos no Sistema de Mensuração de Desempenho (SMD). Um desses índices – sendo dos mais relevantes, aliás – é o de bem-estar animal. O SMD impactará diretamente na outorga variável a ser paga pela Concessionária, de modo que um desempenho eventualmente ruim em relação ao bem-estar animal poderá repercutir consideravelmente em maiores dispêndios financeiros à Concessionária", detalhou a prefeitura.
Ainda sobre o valor citado do ingresso, a PBH reforçou que ele é, na verdade, apenas um "referencial" para a modelagem econômico-financeira elaborada para o edital. "O que se percebe, portanto, é que o modelo desenhado para a Concessão amplia as gratuidades e descontos existentes atualmente, ao prever ações inéditas como a política de desconto para moradores da região metropolitana de Belo Horizonte e a implantação de dias de gratuidade (day off). O day off, aliás, é uma obrigação que não existe em outros projetos similares, constituindo-se como inovação do presente projeto, a fim de garantir o acesso de todos aos equipamentos", completou a prefeitura.
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O possível valor do ingresso foi divulgado a O TEMPO pelo próprio município, que destacou ainda que não existe um teto para o preço previsto no edital e que este é um valor "apenas referencial", sendo que a concessionária que vencer o edital "terá liberdade para cobrar um valor acima ou abaixo".
De acordo com a deputada federal Duda Salabert (PDT), que ajuizou junto da deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT) uma denúncia contra a concessão no Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG), outra questão que preocupa é com relação à educação ambiental, que pode ser "esvaziada", segundo ela, caso a concessão se concretize.
"A concessão busca lucro e não a educação ambiental. Nesse sentido, nos preocupamos que o zoológico de Belo Horizonte possa começar a abrigar, por exemplo, orcas e ursos polares, animais que têm um grande valor publicitário, poderia gerar mais lucro. E isso é péssimo para educação ambiental, péssimo para a saúde animal. Por isso a gente está questionando essa concessão", argumenta Duda.
Ainda conforme a parlamentar, ela espera que a PBH atenda ao "interesse da sociedade" e transforme o espaço em um santuário para a reabilitação animal, e não um espaço exclusivamente voltado para o lucro da empresa vencedora. "BH não pode ir na contramão do que acontece no mundo", protestou a deputada federal.
Questionado sobre essa questão, o município destacou que, apesar do preço de referência, o edital também prevê que 5% dos ingressos deverão ser disponibilizados gratuitamente à prefeitura, para utilização "em qualquer dia da semana" e podendo distribuí-los à população atendida por programas sociais. Além disso, a empresa que vencer a concessão também deverá garantir a gratuidade para guias, crianças com até 4 anos, estudantes e professores da rede pública de ensino em passeio escolar, e para pesquisadores científicos em trabalho.
Também deverá ser mantida a política de concessão de meia-entrada praticada atualmente, concedida a menores de 21 anos, estudantes com comprovação, idosos, pessoas com deficiência e pessoas carentes com idades entre 15 e 29 anos. "Está previsto, ainda, que a concessionária deverá implementar, obrigatoriamente, dia de gratuidade (day off), de 1 a 4 dias por mês", completou o município.
Empresa destinará 1% da receita à conservação ambiental, diz PBH
Questionada se o aumento no preço pela empresa que vencer a licitação não poderia prejudicar a função de educação ambiental do Zoológico de BH, a PBH destacou que, no edital, está previsto, por exemplo, a obrigação de se recolher o equivalente a 1% da receita anual para "investimentos socioambientais", voltados para o que o município chamou de "tripé" de "conservação, pesquisa e educação ambiental"
"A futura concessionária será avaliada ao longo de toda a concessão, pelos índices descritos no Sistema de Mensuração de Desempenho (SMD). Um desses índices – sendo dos mais relevantes, aliás – é o de bem-estar animal. O SMD impactará diretamente na outorga variável a ser paga pela Concessionária, de modo que um desempenho eventualmente ruim em relação ao bem-estar animal poderá repercutir consideravelmente em maiores dispêndios financeiros à Concessionária", detalhou a prefeitura.
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