DIREITOS DOS POVOS ORIGINÁRIOS

Lideranças indígenas, representantes do Procon-MG e de outros órgãos se reuniram na quinta-feira (15/5) para identificar e debater dificuldades encontradas pelos povos originários nas relações de consumo, depois de denúncias recebidas pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). 

As queixas que chegaram à ouvidoria do MPMG indicavam que indígenas do povo Maxakali estariam sendo vítimas de preconceito no comércio de Teófilo Otoni, Região do Jequitinhonha e Mucuri.

Durante o encontro, Xé Pataxó, cacique de uma aldeia localizada em Carmésia, no Vale do Rio Doce, disse que, em algumas aldeias, cartões de aposentados são retidos. Além disso, ele reclamou sobre abusos nos juros de empréstimos dentro das comunidades. “A nossa expectativa é construir uma relação com o Procon-MG para saber como denunciar e resolver essas situações”, finaliza.

De acordo com o Ministério Público, o Procon-MG promove visitas técnicas às aldeias indígenas, realiza reuniões com lideranças e escuta qualificadas para compreender as demandas específicas dessas comunidades e que, depois das denúncias, intensificou essas ações. 

Todas essas iniciativas fazem parte de um projeto que tem como foco combater práticas comerciais abusivas, tais quais os acontecimentos relatados pelo cacique Xé Pataxó.

O MPMG informou que a iniciativa do Procon-MG também prevê ações educativas, articulação interinstitucional e incentivo à produção e comercialização de produtos locais de forma sustentável e respeitosa com as culturas indígenas.

Estavam presentes os caciques dos povos Maxakali, Pataxó, Xukuru-Kariri, Krenak e Xakriabá, representantes do órgão estadual de Defesa do Consumidor e do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Inclusão e Mobilização Sociais (CAO-Cimos), do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e integrantes do curso Formação Intercultural para Educadores Indígenas (Fiei) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). 

 

*Estagiária sob supervisão do subeditor Gabriel Felice