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As apurações são feitas pelo Ministério Público de Minas de Gerais nas cidades de Ubá e Guarani






 


Fonte: OTEMPO
 
O Ministério Público de Minas Gerais  (MPMG) deflagrou na manhã desta quinta-feira (24) uma operação para investigar a cobrança irregular de consultas que deveriam ser feitas pelo Serviço Único de Saúde (SUS) em hospitais do interior de Minas Gerais.
São investigados gestores, servidores e profissionais de saúde vinculados aos hospitais filantrópicos Santa Isabel, em Ubá, no Triângulo Mineiro e Doutor Armando Xavier Vieira, em Guarani, na Zona da Mata mineira.
A operação, denominada Sala Vermelha em alusão ao local em que os pacientes em estado grave são recebidos nas unidades de saúde de urgência e emergência, foi deflagrada por meio de trabalho conjunto entre o MPMG e as Polícias Civil e Militar. 
O MPMG atua através da 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ubá, da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde da Macrorregião Sanitária Sudeste e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado da regional de Visconde do Rio Branco.
De acordo com as investigações, as provas documentais e testemunhais reunidas ao procedimento apuratório demonstram, até o momento, que, durante os anos de 2013 a 2018, os profissionais de saúde e gestores hospitalares do Hospital Santa Isabel, em Ubá, implementaram o funcionamento de “dupla porta” em Pronto Socorro para atendimento às urgências médicas, sendo uma delas direcionada aos usuários particulares e de planos de saúde, e outra a pacientes SUS.
Segundo o MPMG, a partir de tal fluxo assistencial, evidenciou-se a constituição, pelos investigados, de associação destinada a viabilizar cobranças ilícitas de usuários do SUS por consultas médicas realizadas no pronto socorro do Hospital Santa Isabel, destacando-se duas vias de operacionalização de tais cobranças:
-  fraude ao Sistema de Regulação SUSfácil (transferências inter-hospitalares), em que os pacientes eram transferidos informalmente das unidades hospitalares de origem para o Hospital Santa Isabel, sob a condicionante do pagamento da consulta médica de pronto socorro, passando na frente de outros pacientes SUS que aguardavam transferência por meio do sistema oficial; 
-  fraude ao sistema de classificação de risco do pronto socorro do Hospital Santa Isabel, de forma que aqueles usuários que se submetiam ao pagamento das consultas particulares no pronto socorro burlavam a fila de espera do SUS, acessando imediatamente a consulta inicial almejada e os serviços do próprio Sistema Único de Saúde disponibilizados pelo hospital.
A reportagem de O TEMPO procurou o hospital de Ubá que não tinha ninguém para comentar o caso em Guarani as ligaões não foram atendidas nesta manhã. 
Saiba como fazer denúncias
O MPMG informa que novas denúncias por parte de vítimas e testemunhas sobre cobranças a pacientes do SUS por gestores e profissionais de saúde vinculados ao Hospital Santa Isabel, em Ubá, poderão ser apresentadas à Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (através do e-mail crpjsaude@mpmg.mp.br ou telefone 32-3241-5393); à 4ª Promotoria de Justiça de Ubá (avenida Senador Levindo Coelho, nº 735), por telefone (32) 3541-1277; por meio da Ouvidoria do Ministério Público de Minas Gerais (ligar 127 gratuitamente, ou 31-3330-8409 e 31-3330-9504); bem como pelo portal do MPMG na internet.


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