Homem que matou enteado de cinco anos é condenado

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Pena aplicada foi de 31 anos e deve ser cumprida em regime fechado
 

O réu Michel Teixeira Santos foi condenado hoje, 22 de março, a 31 anos de prisão, em regime fechado, por estuprar e matar seu enteado, um menino de cinco anos de idade. O crime ocorreu na capital mineira em 1º de setembro de 2016, e o julgamento foi realizado no 2º Tribunal do Júri de Belo Horizonte, sob a presidência do juiz Ricardo Sávio de Oliveira.
O padrasto foi condenado a 20 anos por homicídio doloso e a 11  por estupro de vulnerável
Na Justiça, o padrasto admitiu que agrediu a criança com chutes e pontapés após ela chorar porque havia escorregado no banheiro. No entanto, negou as acusações de que havia estuprado o menino.
Ao justificar a agressão, o rapaz disse que estava sob efeito de remédios que havia consumido naquele dia para tratar distúrbios neurológicos, como sertralina e fluoxetina.
Foi a primeira vez que ele reconheceu a agressão, pois, no depoimento prestado à Polícia Civil, ressaltou que encaminhou o menino para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da região nordeste da cidade após ele ter caído da escada.
A denúncia do Ministério Público foi destacada no júri. Segundo a acusação, a equipe médica que atendeu a criança constatou vários hematomas pelo corpo dela, além de traumatismo craniano e lesão grave no ânus. O menino não resistiu aos ferimentos e morreu.
O padrasto vai continuar preso e foi conduzido novamente para o presídio em Ribeirão das Neves. Ele foi condenado a 20 anos por homicídio doloso (com intenção de matar), por motivo fútil, e a 11 anos pelo crime de estupro de vulnerável. Da pena de 31 anos serão deduzidos 2 anos e 6 meses, período que ele já ficou preso desde a data do crime.
Processo 0024.16.109.135.0
Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional – Ascom TJMG
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