Greve dos professores leva Prefeitura de BH a alterar calendário escolar; ano letivo pode avançar até 2027

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A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) alterou o calendário escolar da rede municipal após o encerramento da greve dos professores, que durou 45 dias. As mudanças foram oficializadas por meio da Portaria SMED nº 200/2026 e incluem a redução de períodos de recesso, a reorganização de atividades pedagógicas e a possibilidade de estender o ano letivo até fevereiro de 2027.
A paralisação começou em 27 de abril e terminou em 10 de junho, após negociações entre a administração municipal e os trabalhadores da educação. Com isso, a Secretaria Municipal de Educação definiu novas medidas para garantir o cumprimento da carga horária mínima exigida pela legislação.
Entre as principais alterações está a autorização para que escolas que não conseguirem completar os 200 dias letivos obrigatórios até 18 de dezembro mantenham atividades até 28 de fevereiro de 2027. No entanto, a extensão deverá respeitar o período de férias dos professores, previsto entre 4 de janeiro e 5 de fevereiro.
Além disso, a prefeitura reduziu parte dos recessos previstos para este ano. O recesso de julho passa a ocorrer entre os dias 16 e 30, enquanto o período de outubro permanece entre 13 e 17. Já o recesso de dezembro foi encurtado e ficará concentrado entre os dias 21 e 23.
Outra mudança envolve as Assembleias Escolares ordinárias programadas para o segundo semestre. As unidades deverão transformar esses encontros em assembleias extraordinárias, enquanto as datas anteriormente reservadas para as reuniões passarão a ser utilizadas para reposição de aulas e outras atividades letivas suspensas ao longo do ano.
As férias coletivas dos professores também sofreram alteração. Inicialmente previstas para o período de 28 a 31 de julho, elas foram transferidas para os dias 28 a 31 de dezembro.
A reorganização do calendário ocorre após uma das maiores greves recentes da educação municipal de Belo Horizonte. Durante a paralisação, os profissionais reivindicaram melhores condições de trabalho, valorização da carreira e mudanças relacionadas ao atendimento educacional especializado.
Com as novas regras, cada escola deverá elaborar estratégias próprias para recuperar os conteúdos e garantir o cumprimento da carga horária obrigatória. Dessa forma, a prefeitura busca minimizar os impactos pedagógicos provocados pela interrupção das aulas e assegurar a continuidade do processo de aprendizagem dos estudantes.
O que muda no calendário escolar de BH
Recessos escolares
De 16 a 30 de julho;
De 13 a 17 de outubro;
De 21 a 23 de dezembro.
Férias coletivas dos professores
De 28 a 31 de dezembro.
Reposição das aulas
Escolas poderão estender o ano letivo até 28 de fevereiro de 2027, caso não consigam cumprir a carga horária mínima até dezembro de 2026.
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Prefeitura de BH altera calendário escolar após greve dos professores, reduz recessos e autoriza extensão das aulas até fevereiro de 2027
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