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A força-tarefa composta por Polícia Civil, Receita Estadual e Ministério Público de Minas Gerais deu detalhes sobre a operação que tem como principal alvo o fundador da rede varejista de eletrodomésticos Ricardo Eletro. As autoridades investigam lavagem de dinheiro e sonegação por parte dos suspeitos, que teriam tido ao menos R$ 387 milhões de lucro com as infrações. Dois mandados de prisão foram cumpridos: um contra Ricardo Nunes, fundador e ex-sócio-majoritário da rede, e outro contra Laura Nunes, filha mais velha do administrador. O irmão mais novo, Rodrigo Nunes, é considerado foragido.
Segundo os agentes, os dois crimes eram realizados com efeito cascata. Em um primeiro momento, havia a sonegação fiscal. Posteriormente, com o recebimento indevido, era possível aplicar esses recursos em contas de familiares para lavar o dinheiro.
O promotor de Justiça Fábio Reis de Nazareth explicou que os cofres da empresa foram esvaziados propositalmente para que o recolhimento ao Estado fosse menor do que o convencional. Ainda assim, segundo o membro do Ministério Público, o valor não chegava aos cofres públicos, e as dívidas eram renegociadas consecutivamente.
“O possível lucro é o recebimento do tributo das vendas que a empresa fez ao cliente e esse não repasse. Você detém 18%, deveria repassar ao Estado, mas não o faz. No caso da empresa, não era realidade nem os 18%, era menos porque tinha esse benefício especial, e nem com o benefício ela cumpria o repasse. Até 2018, a empresa dizia que queria reconhecer a dívida fiscal e pagar, mas pagava somente uma parcela e depois se declarava inadimplente, e assim ia empurrando”, disse o promotor, em entrevista coletiva remota nesta quarta-feira.
Ver galeria . 10 Fotos Uma mansão no Belvedere foi alvo de busca e apreensão dos agentes(foto: Edesio Ferreira/EM/D. A. Press )
O dinheiro retido era repassado a investimentos familiares de diversas maneiras, segundo a Polícia Civil. O delegado Vítor Abdala detalhou que o valor chegava aos parentes e posteriormente ao fundador da Ricardo Eletro por meio da compra de bens móveis, imóveis e investimentos gerais graças a empresas nos nomes dos membros da família.
“Foi mostrado que a empresa tinha faturamento e não recolhia o imposto, além de não preencher seus cofres. Empresas patrimoniais em nome de parentes estavam somente aumentando o patrimônio. Uma delas seria da mãe do alvo principal, uma senhora de quase 80 anos, com uma empresa nas Ilhas Britânicas. Fizemos em um primeiro momento o recolhimento de bens que chegam a R$ 60 milhões”, afirmou o delegado. A força-tarefa estima que R$ 387 milhões deixaram de ser repassados para o Estado.
Na operação deflagrada na manhã desta quarta-feira, batizada de “Direto Com o Dono”, foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão e três de prisão temporária nos estados de Minas Gerais (Belo Horizonte, Contagem e Nova Lima) e São Paulo (Santo André e São Paulo). A força-tarefa suspeita que as ações ilícitas acontecem há cerca de dez anos.
Uma decisão de dezembro de 2019 do Supremo Tribunal Federal (STF) acelerou o trâmite das investigações, que corriam há mais de um ano. A Corte fixou como crime a dívida de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) declarado, o que levou à sonegação fiscal. Com isso, chegou-se à lavagem de dinheiro. Segundo os agentes, a empresa tem a segunda maior dívida fiscal em solo nacional.
A pena para sonegação é de dois anos de prisão, enquanto para lavagem de dinheiro vai de três a dez anos, podendo acumular conforme ações separadas, caso identificado pela polícia. Ricardo Nunes, que não pertence mais à empresa legalmente, mas que é suspeito de ainda ter participação, foi preso na cidade paulistana, enquanto Laura Nunes foi detida em Nova Lima.
Rodrigo Nunes era esperado em Santo André, mas não foi localizado. Em BH, durante um dos mandados em uma mansão da família no Bairro Belvedere, Região Centro-Sul, um segurança da residência e ex-agente penitenciário foi preso por desobediência, já que não abriu o portão da casa.
Próximos passos
O promotor Fábio Reis deu detalhes dos trâmites da investigação. Segundo ele, a operação já despertou o interesse de mais estados, que podem acrescentar informações. O Ministério Público tem até sete meses para gerar uma denúncia à Justiça contra os suspeitos.
"Paraíba, Rio de Janeiro, Goiás já nos contataram e estão interessados em compartilhar provas, porque também nesses estados esse grupo é detentor de dívidas com o fisco. Os presos serão ouvidos pela polícia até sexta-feira. Os documentos foram arrecadados e copiados para possíveis provas. A Fazenda tem 30 dias para emitir um relatório, e depois mais 180 dias para tem um documento definitivo. A ação policial seguirá. Ao fim da investigação, estando comprovado os crimes, o MP irá promover a denúncia criminal contra envolvidos por sonegação e lavagem de dinheiro, mas podemos descobrir outros crimes", disse Fábio.
O que diz a Ricardo Eletro
A Ricardo Eletro informa que Ricardo Nunes e/ou familiares não fazem parte do seu quadro de acionistas e nem mesmo da administração da companhia desde 2019, que hoje tem controle acionário diferente. A Companhia vem trabalhando para superar as crises financeiras que a assolam desde 2017, sendo inclusive objeto de recuperação extrajudicial devidamente homologada perante a Justiça, em 2019.
Vale ainda esclarecer que operação realizada hoje (08/07) pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), pela Receita Estadual e pela Polícia Civil, faz parte de processos anteriores à gestão atual da Companhia e dizem respeito a supostos atos praticados por Ricardo Nunes e familiares, não tendo ligação com a Companhia.
Em relação à dívida com o Estado de MG, a Ricardo Eletro reconhece parcialmente as dívidas, e, antes da pandemia, estava em discussão avançada com o Estado para pagamento dos tributos passados, em consonância com as leis estaduais.
A Ricardo Eletro se coloca à disposição para colaborar integralmente com as investigações.
Atenciosamente
Pedro Bianchi
CEO
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Operação conjunta conta de Polícia Civil, Receita Estadual e Ministério Público prendeu dois suspeitos do esquema
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Segundo os agentes, os dois crimes eram realizados com efeito cascata. Em um primeiro momento, havia a sonegação fiscal. Posteriormente, com o recebimento indevido, era possível aplicar esses recursos em contas de familiares para lavar o dinheiro.
O promotor de Justiça Fábio Reis de Nazareth explicou que os cofres da empresa foram esvaziados propositalmente para que o recolhimento ao Estado fosse menor do que o convencional. Ainda assim, segundo o membro do Ministério Público, o valor não chegava aos cofres públicos, e as dívidas eram renegociadas consecutivamente.
“O possível lucro é o recebimento do tributo das vendas que a empresa fez ao cliente e esse não repasse. Você detém 18%, deveria repassar ao Estado, mas não o faz. No caso da empresa, não era realidade nem os 18%, era menos porque tinha esse benefício especial, e nem com o benefício ela cumpria o repasse. Até 2018, a empresa dizia que queria reconhecer a dívida fiscal e pagar, mas pagava somente uma parcela e depois se declarava inadimplente, e assim ia empurrando”, disse o promotor, em entrevista coletiva remota nesta quarta-feira.
Ver galeria . 10 Fotos Uma mansão no Belvedere foi alvo de busca e apreensão dos agentes(foto: Edesio Ferreira/EM/D. A. Press )
O dinheiro retido era repassado a investimentos familiares de diversas maneiras, segundo a Polícia Civil. O delegado Vítor Abdala detalhou que o valor chegava aos parentes e posteriormente ao fundador da Ricardo Eletro por meio da compra de bens móveis, imóveis e investimentos gerais graças a empresas nos nomes dos membros da família.
“Foi mostrado que a empresa tinha faturamento e não recolhia o imposto, além de não preencher seus cofres. Empresas patrimoniais em nome de parentes estavam somente aumentando o patrimônio. Uma delas seria da mãe do alvo principal, uma senhora de quase 80 anos, com uma empresa nas Ilhas Britânicas. Fizemos em um primeiro momento o recolhimento de bens que chegam a R$ 60 milhões”, afirmou o delegado. A força-tarefa estima que R$ 387 milhões deixaram de ser repassados para o Estado.
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A pena para sonegação é de dois anos de prisão, enquanto para lavagem de dinheiro vai de três a dez anos, podendo acumular conforme ações separadas, caso identificado pela polícia. Ricardo Nunes, que não pertence mais à empresa legalmente, mas que é suspeito de ainda ter participação, foi preso na cidade paulistana, enquanto Laura Nunes foi detida em Nova Lima.
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Próximos passos
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A Ricardo Eletro informa que Ricardo Nunes e/ou familiares não fazem parte do seu quadro de acionistas e nem mesmo da administração da companhia desde 2019, que hoje tem controle acionário diferente. A Companhia vem trabalhando para superar as crises financeiras que a assolam desde 2017, sendo inclusive objeto de recuperação extrajudicial devidamente homologada perante a Justiça, em 2019.
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Atenciosamente
Pedro Bianchi
CEO
