Um esquema criminoso que teria movimentado mais de R$ 1 bilhão por ano em notas fiscais "frias" é alvo da operação Ceres, deflagrada na manhã desta terça-feira (27), em Minas Gerais, Goiás e São Paulo. Os suspeitos, conforme apontam as investigações, realizavam fraudes na comercialização de grãos nas regiões do Triângulo, Alto Paranaíba e Noroeste de Minas, no chamado “cinturão dos grãos”.
Para desmantelar a organização, a Justiça mineira expediu 22 mandados de prisão e outros 44 de busca e apreensão, que estão sendo cumpridos na força-tarefa formada pela Receita Estadual de Minas, Ministério Público Estadual, Polícias Civil e Militar, em conjunto com a Receita Federal. No total, 295 servidores, policiais e promotores estão cumprindo as ordens judiciais nas cidades mineiras de Unaí, Paracatu, Guarda-Mor, Belo Horizonte e Contagem, além de Formosa (GO) e São Paulo (SP).
Com a chegada dos fiscais, suspeito descartou notebook
Um dos alvos da ação jogou um notebook da janela do apartamento na piscina. O material foi recuperado e passará por perícia.
Fraude
As Receitas Estadual e Federal identificaram a existência de um grupo criminoso que incluía produtores rurais, contadores, operadores de empresas de fachada e empresários beneficiados pelo esquema ilícito que movimentou montantes bilionários em notas fiscais “frias”.
"As chamadas “empresas notariais” emitiram milhares de documentos fiscais ideologicamente falsos, com a indicação indevida do nome de terceiros para ocultar a real identidade dos produtores rurais. Dessa forma, os verdadeiros produtores conseguiam vender a produção de grãos sem serem identificados, fato que lhes permitia ocultar da fiscalização estadual e federal todo o lucro auferido nas vendas para a indústria nacional intermediadas pelas empresas de fachada", explicou a Receita Federal.
Sonegação
Além da sonegação de vários impostos, como o de Renda (IR), do PIS/COFINS e do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (FUNRURAL) que deixaram de ser repassados à União, o esquema também teria causado um prejuízo aos cofres públicos superior a R$ 250 milhões, pelo não pagamento do ICMS incidente nas operações.
Por causa dos valores sonegados ao Estado, O Ministério Público pediu o sequestro de bens dos investigados, além da quebra dos sigilos bancário e fiscal das pessoas físicas e jurídicas envolvidas.