SISTEMA PRISIONAL

Um vídeo denuncia uma suposta situação ruim da alimentação servida no Complexo Penitenciário Nelson Hungria, em Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte. As imagens mostram o que seria um inseto dentro da comida que é oferecida aos detentos. "Uma lesma dentro da alimentação. Fora isso, a alimentação está azeda. Está vindo com varejeira", disse o responsável pelo vídeo. O registro teria sido feito com um aparelho celular, o que é proibido nas penitenciárias.


A situação é confirmada pelas famílias de detentos da unidade prisional. Uma fonte disse em anonimato para a reportagem do O Tempo que, durante as visitas, os presidiários reclamam da condição ruim da alimentação. O problema é relatado desde o começo do último mês. "Eles dizem que está azeda e com bichos. Eles falam também que a alimentação é jogada", relatou a fonte sem se identificar, com medo de represálias ao familiar que está na penitenciária desde o final do ano passado. 

Um outro problema enfrentado na unidade de Contagem seria com relação à distribuição dos kits que são enviados pelas famílias. Segundo a fonte, os pacotes de higiene e de alimentação são entregues sem todos os produtos. "Sempre chega faltando alguma coisa. A gente manda comida pra eles e não chega", relatou.

A fonte disse ainda que muitos dos detentos chegaram a perder peso e outros tiveram problemas de saúde por causa das más condições das refeições. "A gente não tem informação, não sabemos se eles recebem atendimento médico, tudo é feito de forma muito agressiva", contou.


No último mês, a reportagem do O Tempo mostrou que um relatório revelou condições precárias nos presídios do Estado. O documeto, de 280 páginas, apontou que agentes penais do Grupo de Intervenção Rápida (GIR), que deveriam agir em casos extremos como rebeliões, são acusados de realizar torturas frequentes dentro das unidades prisionais de Minas Gerais. Segundo denúncia enviada ao governo do Estado pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), órgão ligado ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, esses agentes estariam utilizando armas não letais, como gazes, balas de borracha, de forma indiscriminada contra detentos.

O documento mostrou também que policiais penais desse grupo estariam forçando presos a ingerir detergente e urina de outros detentos, trancando presos machucados por eles em celas de castigo, queimando pessoas com cigarro e vários outros tipos de abusos dos Direitos Humanos.  


Familiares dos detentos revelam preocupação com a falta de boas condições nas unidades e também com a violência. "A gente espera o mínimo de respeito. Eles estão pagando pelo erro deles. Como eles esperam que se tornem uma pessoa melhor se estão sendo tradados desse jeito?", questionou a fonte.

 

O que diz a Sejusp


Informamos que todo fornecimento de alimentação é acompanhado pelos fiscais dos contratos. Em eventual detecção de problemas pontuais e descumprimento da garantia da qualidade prevista em contrato, imediatos procedimentos administrativos são realizados, que podem resultar em multas e até perda de contrato por parte da empresa executora. Esclarecemos ainda que, por força de contrato, caso a direção da unidade prisional identifique algo que torne a alimentação imprópria para consumo, a empresa fornecedora deverá realizar a pronta substituição das refeições, sem ônus para o Estado.

Sobre possíveis entradas de ilícitos na unidade prisional, informamos que são realizadas operações de revistas, além do uso de equipamentos de tecnologia, como escâner corporal. As unidades prisionais realizam ações preventivas de segurança (com o uso de equipamentos) e repressivas (como as revistas em cela) sempre visando coibir a entrada e /ou permanência de objetos ilícitos no interior de presídios e penitenciárias.

Quanto ao vídeo citado na demanda, solicitamos que nos envie, por favor, para que possamos verificar se realmente se trata de unidade prisional administrada pelo Depen-MG.