Casos recentes de mortes após cirurgias plásticas, como a de uma mulher atendida pelo “Doutor Bumbum”, no Rio de Janeiro, remetem a falhas em hospitais e clínicas que poderiam ser evitadas. Em Belo Horizonte, a cada dois dias um suposto erro médico é denunciado às autoridades.
Dados do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) indicam a instauração de 92 processos no primeiro semestre de 2018. As ações pedem a reparação de danos por motivos que vão da dosagem inadequada de remédio a infecções e sequelas.
Na lista de reclamações durante a prestação do serviço, o alerta é ainda maior para os procedimentos estéticos, considerados hoje, pelo próprio Judiciário, como um dos principais motivos que levam pacientes a recorrer aos tribunais mineiros. Cerca de 20% dos processos são movidos por complicações nesta área.
A situação é agravada por profissionais não qualificados, clínicas clandestinas, desinformação das pessoas e desejo de se obter beleza a qualquer custo. “Há um crescimento da procura e, ao mesmo tempo, da oferta por quem não está capacitado”, diz Fábio Guerra, presidente do Conselho Regional de Medicina (CRM-MG).
O órgão evita falar sobre erros causados por médicos e não divulga dados, mas afirma que fiscaliza e acompanha as queixas. “Quando encontramos pessoas passando-se por especialistas, procedemos com denúncia ao Ministério Público”.
Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica estima cerca de 3.500 procedimentos estéticos por dia no Brasil
Riscos
Membro da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP), Alexander Nassif destaca outro agravante: a oferta do serviço pela internet. Segundo ele, os perigos à saúde para quem recorre às redes sociais e aceita ser operado por profissional sem a devida especialização são ainda maiores.
Um simples procedimento na pele pode causar queimaduras, manchas, cicatrizes e, não raro, mortes. “Um preenchimento labial, por exemplo, pode entupir artérias que têm ligação direta com os olhos e o cérebro. O resultado é a cegueira e danos cerebrais irreversíveis”, diz Nassif.
O paciente, porém, precisa saber que a maioria das cirurgias pode oferecer riscos. Seguir todas as orientações do pós-operatório também é fundamental.
A dermatologista Gisele Viana, membro da Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD), reforça que complicações podem ocorrer, inclusive, com especialistas.
“É importante dizer que o fato de acontecer um problema em uma intervenção estética não significa, necessariamente, um erro médico. Há complicações já previstas e só o médico está preparado e treinado para lidar com elas”.
Silêncio
Apesar da possibilidade de acionar a Justiça, muitos preferem o silêncio. É o caso de uma consultora de beleza, de 34 anos, que tem no corpo as marcas de um erro médico. Em 2011, quando tinha 26 anos, ela fez uma cirurgia para a retirada de gordura localizada na região do quadril. O resultado, porém, não foi o desejado.
“A médica indicou uma espécie de tala. Fiquei com ela durante muito tempo, mas, mesmo depois, percebi que meu quadril continuava inchado”, conta a jovem, que pediu para não ser identificada.
A consequência, no entanto, vai além da deformação estética. O trauma também é psicológico. Hoje, a consultora não usa roupas curtas. “A médica que fez a cirurgia era paciente da minha mãe (psicóloga) e ofereceu um preço muito baixo. Ela admitiu o erro e se ofereceu para corrigir, mas tenho medo. Não faço nunca mais”.
(Com colaboração de Bruno Inácio)
Dano é comprovado em metade das ações movidas em BH
O número de sentenças judiciais por erros médicos aumentou 40% em Belo Horizonte no primeiro semestre deste ano, em relação ao mesmo período de 2017.
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) não detalha quantas condenações foram dadas. No entanto, o desembargador Alexandre Quintino Santiago estima que a falha é comprovada em 50% dos casos.
Quem busca a reparação do dano, no entanto, deve ter paciência. Conforme o magistrado, o julgamento de uma ação dura, em média, três anos e meio. O processo é feito com o apoio de um perito, nomeado pelo Judiciário. “É ele quem vai nos dizer se o erro é fruto de conduta irregular, por falta de cuidado ou conhecimento”.
São julgadas as possíveis responsabilidades civis e criminais. Confirmada a falha, o juiz pode determinar o pagamento de indenizações. Nos casos mais graves, o médico pode até ser preso.
Proteja-se
A principal arma para se proteger de erros durante procedimentos estéticos é procurar, sempre, um profissional qualificado. É preciso saber se ele é da área de cirurgia plástica ou dermatologia – únicas especialidades autorizadas pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).
O paciente pode acessar o site do Conselho Regional de Medicina (crmmg.org.br) e fazer a consulta por meio do registro profissional. Além disso, é fundamental entender o procedimento.
“Busque saber o que é proposto, se é seguro, entenda onde será realizada a intervenção, conheça a estrutura do local e saiba quais as possíveis complicações que podem surgir, já que não podemos ignorar o risco inerente”, acrescenta o presidente do CRM-MG, Fábio Guerra.
Os pacientes também podem denunciar supostos erros diretamente ao órgão, pelo e-mail processos@crmmg.org.br.
O médico poderá receber uma advertência, ter o exercício profissional suspenso por 30 dias e até mesmo ter o registro cassado.
