Prédios não têm condições mínimas de segurança nem sistema de combate a incêndio e pânico
O desabamento de um prédio ocupado irregularmente em São Paulo nesta terça-feira (1) acendeu o alerta para a situação de edifícios abandonados que abrigam milhares de pessoas na capital mineira. Segundo os movimentos de ocupações, aproximadamente 20 mil famílias vivem de forma irregular em imóveis sem condições mínimas de segurança, e, de acordo com o Corpo de Bombeiros, muitos não têm sistema contra incêndio e pânico. O coordenador nacional do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), Leonardo Péricles, afirma que só na região central são quatro ocupações e mais de 400 famílias.
As edificações não apresentam saída e sinalização de emergência, algumas apresentam risco de queda do fosso do elevador, e em outras os vidros ameaçam cair em via pública. Em muitos casos, os apartamentos são divididos com madeirite e papelão, materiais que podem agravar o perigo em caso de incêndio.
“São prédios que não têm Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros, não têm itens mínimos de segurança, e não são raras as ocorrências nesses locais”, afirmou o tenente Herman Ameno.
Segundo ele, os bombeiros atuam nos locais a partir de demandas, e a interdição dos imóveis ocorre em último caso, quando há riscos à segurança. No caso de prédios abandonados, no entanto, a remoção dos moradores é mais difícil. “Devido a essa questão jurídica da ocupação, as pessoas já estão lá há muito tempo, essa remoção fica prejudicada e depende de uma ordem judicial”, explicou.
As maiores ocupações de imóveis abandonados na capital estão no antigo prédio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), na rua Espírito Santo; no Espaço Luiz Estrela, que se mantém desde outubro de 2013 em um casarão na rua Manaus, 348, no bairro Santa Efigênia; na antiga sede do Dnit, na avenida Prudente de Moraes, no bairro Santo Antônio; na Escola de Engenharia da UFMG, na rua Guaicurus, no centro; e no prédio onde funcionava a Secretaria de Estado de Saúde (SES), na avenida Afonso Pena, no bairro Funcionários. Na antiga sede da SES, a ocupação recebeu o nome de Carolina Maria de Jesus, e os moradores pagam R$ 10 por mês para o MLB “a título de militância”, segundo um dos ocupantes.
Segundo Péricles, as famílias se organizam para manter o prédio seguro, e muitas das ocorrências de incêndio ou destruição são criminosas. Ele explica que, na ocupação Carolina Maria de Jesus, as refeições são preparadas pelos próprios moradores em uma cozinha comunitária e não é permitido fumar ou acender fogões nos apartamentos. “Todos têm direito à moradia. Muitas dessas famílias estão há anos nos programas do governo à espera. São locais precários, existem riscos, mas tentamos cercar”, completa o coordenador.
Donos tentam reaver prédios
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), proprietário do edifício de dez andares ocupado na rua Caetés, no centro da capital, disse que firmou um acordo judicial para desocupação voluntária do imóvel até junho de 2015, prazo que não teria sido cumprido. O INSS recorreu ao Tribunal Regional Federal e aguarda o julgamento. Enquanto isso, o órgão diz que “tem acompanhado a situação do imóvel, promovendo os reparos emergenciais possíveis”, mas as medidas amplas necessárias só podem ser realizadas após a desocupação do edifício.
Em relação ao prédio onde funcionava a Escola de Engenharia da UFMG, a instituição informou que os cursos foram transferidos para o campus em 2010 e, desde então, o local foi desocupado e devolvido à União. Sobre o imóvel da avenida Afonso Pena, da Fundação Sistel de Seguridade Social, a entidade destacou que o local foi invadido em setembro de 2017, quando os manifestantes expulsaram o vigia. Segundo a fundação, por ano, ela deixa de arrecadar R$ 1,5 milhão com aluguel do imóvel.
Procurado para falar sobre o prédio na avenida Prudente de Morais, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) não se manifestou. Reportagem de O TEMPO do ano passado revelou que o órgão gastava R$ 190 mil por mês com aluguel de outro imóvel.
Por meio de nota, o governo de Minas informou que não existe ocupação de prédios públicos estaduais, mas disse que mantém uma mesa de diálogo permanente com ocupações para mediar os conflitos.
Saiba mais
Prefeitura. Segundo a PBH, existem quatro prédios ocupados na capital, todos de propriedade particular. A Defesa Civil realiza ações preventivas de avaliações de riscos em locais com possibilidade de desastres.
Déficit. Em Minas, o déficit habitacional passou de 529 mil domicílios em 2014 para 552 mil em 2015, segundo levantamento da Fundação João Pinheiro. A região metropolitana da capital representava 27% do total de carência de moradia em 2014, e 28% em 2015.
