SEM AULAS

Pelo menos 23 crianças que vivem na Aldeia Arapoã Kakyá, da etnia Xukuru-Kariri, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, não frequentam a sala de aula desde fevereiro.


A constatação é da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), que visitou a aldeia nesta terça-feira (11/10/22).

Segundo os deputados que integram a comissão, as crianças, que representam quase a metade dos 53 indígenas de 15 famílias que vivem na Fazenda Bruma, da Vale, também não têm acesso a saneamento básico e energia.
Os parlamentares apuraram que, pelo menos, desde maio, os pais cobram uma definição da Secretaria de Estado de Educação (SEE) sobre quando terão cumprido o direito constitucional à educação indígena, demanda já formalizada junto ao governo.

Vindas do município de Caldas, no Sul de Minas, as famílias dedicam-se à construção de casas de pau a pique na área da fazenda abandonada da Vale. E vivem de doações e do artesanato, enfrentando intimidações por parte da mineradora, conforme relatos feitos à comissão.


Segundo a presidenta da comissão, deputada Beatriz Cerqueira (PT), que solicitou a visita, a comissão deverá se posicionar em relação à Vale, diante de relatos de que a mineradora, que pede na Justiça a reintegração de posse, tem forçado a saída dos indígenas da área, ao tentar isolar a aldeia.

 
Conforme relatos dos indígenas aos integrantes da comissão, “várias caçambas de terra já foram descarregadas pela mineradora para obstruir um dos acessos à fazenda, o que para os líderes da aldeia configuraria cárcere privado e poria em risco até mesmo a saúde das famílias”, afirma a comissão.


Beatriz Cerqueira disse ainda que irá fazer requerimentos cobrando providências sobre a organização de um calendário escolar para as crianças.


“Se entre 15 a 20 dias não tivermos definições que contemplem a educação indígena, teremos que por todos na mesa”, afirmou a deputada sobre audiência pública que pretende realizar na ALMG, caso o governo não apresente um plano escolar, pelo menos, para 2023. 


O diretor de educação da regional Metropolitana A da SEE, Jefferson Paiva, disse, durante a visita, que lamentou durante a visita que várias tratativas já foram feitas com a comunidade para viabilizar a educação indígena para as famílias da aldeia. 


E seria a primeira escola de educação indígena na região a ser implementada, motivo pelo qual a regional se deparou com dificuldades relacionadas à definição da matriz curricular adequada e à contratação de pessoal.


Segundo Jefferson Paiva, a demanda foi registrada no sistema educacional da secretaria, mas com uma matriz comum à da escola regular. Constatado o erro, novos entendimentos com as famílias têm sido mantidos para a composição de uma matriz adequada, destacou.


O diretor adiantou que as tratativas continuam e  que a escola deve ser vinculada à Escola Estadual Paulo Neto Alkimin, em Brumadinho, à qual caberia o acompanhamento pedagógico e de questões administrativas relacionadas a repasse de recursos e contratações, por exemplo.


O representante da SEE ressaltou que será preciso garantir melhores condições operacionais e físicas na aldeia, incluindo energia, para que a escola possa funcionar de fato. 


O Hoje em Dia procurou a Vale, após as 21h30, e aguarda retorno da empresa.
(*) Com informações da ALMG

Fonte:Hoje Em Dia