Dez donos de postos de combustíveis de Uberaba e Uberlândia são presos

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CARTEL
 
A Operação “CONEXU$”, contra organização criminosa voltada à prática de cartel no ramo de postos de combustíveis, em Uberaba, prendeu na manhã de quinta-feira (3/09) 11 pessoas. São proprietários de postos de Uberaba e Uberlândia e um gerente de uma grande rede do setor.
Além das prisões (noves mandados cumpridos em Uberaba e dois em Uberlândia), foram cumpridos 22 mandados de busca e apreensão, sendo 15 em Uberaba, quatro em Uberlândia, um em Formiga, um em Franca e um em Ribeirão Preto. Todos expedidos pelo juiz da 2ª Vara Criminal da Comarca de Uberaba.
 
Foram apreendidos celulares, certa quantidade em euros e dólares, cerca de R$ 120 mil e documentos. Também foi efetuada uma prisão em flagrante por posse ilegal de arma de fogo.
 
As investigações, que se iniciaram em dezembro de 2018 e vão continuar, são do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em parceria com a 1ª Promotoria de Defesa do Consumidor (Procon) da Comarca de Uberaba, sendo que os mandados de prisão e apreensão contaram com as participações das polícias militares de Minas Gerais e São Paulo.
 
Os detidos foram conduzidos para a Delegacia de Plantão de Uberaba e depois levados para a sede do Gaeco para serem ouvidos. Em seguida, seriam encaminhados para a Penitenciária Professor Aluízio Ignácio de Oliveira.
Eles vão responder por formação de cartel e organização criminosa, crimes que preveem mais de cinco anos de prisão.
“Alguns vão responder ainda por lavagem de dinheiro, com pena mínima de dois anos de prisão. Além disso também constatamos que houve venda de combustível adulterado e não descartamos que tenha havido crimes fiscais. Há indícios de sonegação. Se somar as penas máximas desses crimes dá até mais de 10 anos de prisão. A Operação continua e há outros alvos sendo investigados. Os postos continuam operando”, informou José Cícero Barbosa da Silva Junior, promotor de Justiça do Gaeco/Uberaba, em entrevista à Rádio JM, de Uberaba.
 
Cerca de 60% dos postos de Uberaba envolvidos 
 
 
Em Uberaba, num primeiro momento da investigação, de cerca de 60 postos existentes na cidade se descobriu que 35 estão relacionados com o cartel – ou seja, 60% dos postos estão envolvidos na irregularidade.
“Agora nós vamos examinar o que foi apreendido, prosseguir as investigações para confirmar se há mais envolvidos”, declarou o promotor.
 
Ainda segundo o promotor de Justiça do Gaeco/Uberaba, nove mandados de prisão foram cumpridos em Uberaba e dois mandados de prisão em Uberlândia (esses detidos tem postos nas duas cidades).
“Alguns dos alvos da Operação residem nas cidades de Ribeirão Preto e Franca (também proprietários de postos em Uberaba)”. 
 
O promotor de Justiça do Gaeco contou também que as investigações descobriram que muitos desses proprietários usam ‘laranjas’. “Eles são os donos de fato dos postos, mas no papel eles tem parentes e outras pessoas que figuram como sócias.”
 
Preços acertados em conversas telefônicas 
 
A investigação apurou conversas entre os donos de postos, que discutiam abertamente as fixações dos preços e controle do mercado em Uberaba. 
“Também descobrimos reuniões que eles faziam de forma escondida para tratar do cartel. Uma dessas reuniões foi discutido o aumento de 40 centavos nos preços dos combustíveis para os dias 25 e 26 de maio deste ano. Fomos a campo e descobrimos que todos os postos subiram os preços conforme pactuado na reunião”, finalizou o promotor.  
 
A promotora de Justiça da Defesa do Consumidor Monique Mosca informou que com relação ao funcionamento dos postos de agora em diante, a princípio não há nenhum impedimento à continuidade do exercício da atividade. 
 
Nome da Operação
 
Segundo informações do Gaeco de Uberaba, a palavra latina Conexus, que batiza a operação, significa conexão, enlace, encadeamento, servindo para conotar cartel.
“De fato, os investigados estavam conectados entre si, via telefone, mensagens eletrônicas e encontros, e com seus interesses de obter lucro abusivo, mas completamente desconectados da lei e do respeito aos consumidores, aos clientes e à liberdade de mercado e concorrência”. 

O que é cartel
 
O cartel, de acordo com o Gaeco de Uberaba, é qualquer acordo ou prática concertada entre concorrentes para fixar artificialmente preços, controlar mercados, estabelecer quotas ou restringir produção, ou que tenha por objeto deturpar qualquer variável concorrencialmente sensíveis, sendo considerada a conduta antimercado mais grave à ordem econômica.
Os cartéis, por implicarem aumentos de preços e nenhum benefício econômico compensatório, causam graves prejuízos ao livre mercado e aos consumidores, tornando bens e serviços completamente inacessíveis a alguns e desnecessariamente caro para outros. 
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Onze mandados de prisão, sob suspeita de formação de cartel além de outros crimes, foram cumpridos em Uberaba, Uberlândia, Formiga, Franca e Ribeirão Preto
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