Um acordo para a compensação e reparação dos danos causados pela elevação dos níveis de emergência de uma barragem da Vale, em Barão de Cocais, na região Central de Minas, foi assinado nesta sexta-feira (18).
Há quatro anos, houve evacuação de pessoas das comunidades próximas e em outros pontos da mancha de inundação. Tiveram que sair de casa por questões de segurança moradores da Vila do Gongo, Socorro, Tabuleiro e Piteiras. Também houve impactos socioeconômicos na cidade.
Ministérios públicos Estadual e Federal, Defensoria Pública e a Prefeitura de Barão de Cocais participaram do acordo, com a Arquidiocese de Mariana como interveniente. Ao todo, R$ 527 milhões serão gastos nas ações de reparação.
A decisão contempla diversos programas, incluindo o plano de compensação e desenvolvimento de Barão de Cocais, transferência de renda, turismo e cultura, segurança, fortalecimento do serviço público municipal e projetos para comunidades atingidas.
Segundo a Vale, uma auditoria técnica independente será contratada para acompanhamento dos resultados do acordo, assim como assessoria, também independente, para auxiliar as comunidades atingidas a selecionar, formatar e apresentar projetos.
Segundo o procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, “o acordo firmado tem grande importância no âmbito social, beneficiando mais de 10 mil pessoas que residem em Barão de Cocais, além de prever a reparação do patrimônio cultural e o fortalecimento do serviço público”.
Barragem Sul Superior
Conforme a Vale, a barragem Sul Superior está inativa desde 2008. O local é monitorado e está em processo de descaraterização. A barragem possui Estrutura de Contenção a Jusante (ECJ) com Declaração de Condição de Estabilidade (DCE) vigente. A conclusão da descaracterização da barragem está prevista para 2029.
A barragem Sul Superior foi construída em 1982 e atualmente está no nível 3 do Plano de Ação de Emergência para Barragens de Mineração (PAEBM).
Segundo a mineradora, a descaraterização a montante no Brasil é um compromisso, além de atender às legislações federal e estadual vigentes sobre segurança de barragens.
