DEFESA

Diante de indícios de irregularidade em faturas de mais de 500 mil clientes, a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) se defendeu na manhã desta sexta-feira (12) em entrevista coletiva. A diretora de relacionamento e mercado da empresa, Cristiane Schwanka, explicou que não houve infração de normas regulatórias e que parte desses consumidores já pode ter sido ressarcida pelo processo automático chamado "refaturamento".

Durante o período pandêmico, houve aumento no número de casos em que o leiturista não pode entrar nas residências para verificar o hidrômetro, devido às medidas de prevenção. Nesses casos, a companhia usa a média de consumo dos 12 meses anteriores para calcular o valor da fatura.


"Quando a Copasa verifica no mês seguinte (ao calculado pela média) que o cliente consumiu mais ou menos que o lançado no sistema, a Copasa faz o refaturamento. É um sistema que independe da ação do cliente", disse a diretora.

A diretora informou que a Copasa vai encaminhar os números das faturas contestadas para a Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário (Arsae-MG) como forma de esclarecimento. 

A Arsae-MG disse que a Copasa terá que provar ao longo do processo que já ressarciu os clientes. "Eles têm o prazo para defesa. Eles têm que comprovar isso. Não há essa identificação, mas o processo existe exatamente para a Copasa apresentar qualquer tipo de alegação, erro no relatório, que já pagou alguma coisa. A Copasa já foi notificada para que apresente a sua defesa", disse o presidente da agência, Claret Júnior. 

Cristiane alegou que, em 2020, 614 mil clientes foram refaturados, o que corresponde a um valor creditado superior a R$ 12 milhões. No mês de janeiro deste ano, o número de consumidores refaturados foi de 57 mil consumidores, chegando a um total de R$ 1,2 milhão em ressarcimentos. A Copasa tem 8 milhões de clientes. 

"A Copasa atua de forma transparente e de forma relacional com seu cliente ouvindo sempre que necessário. A Copasa atua dentro dos padrões. Não há que se falar no primeiro momento que um total de 500 mil faturas teriam sido faturadas de forma incorreta", alega a diretora. 

O possível erro é investigado pela Arsae-MG, que abriu um procedimento administrativo, nesta quarta-feira (10).  A inconsistência foi identificada em contas de  419.983 usuários, com possível necessidade de retificação de até 559.847 contas. O prejuízo pode ter chegado a R$ 14,3 milhões.