Copam vai discutir licenciamento para megaempreendimento na Serra da Moeda nesta terça

24/09/2018 00h00 - Atualizado em 21/03/2019 12h38 por Admin

array(31) {
  ["id"]=>
  int(99268)
  ["title"]=>
  string(87) "Copam vai discutir licenciamento para megaempreendimento na Serra da Moeda nesta terça"
  ["content"]=>
  string(5370) "


 
Reunião acontece nesta terça-feira na Rodoviária de Belo Horizonte. Em agosto, durante outra reunião, houve pedido de vistas de representantes da ONG Ponto Terra e da Câmara do Mercado Imobiliário de Minas Gerais (CMI-MG)






 
Fonte: João Henrique do Vale

 
O Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) vai se reunir novamente nesta terça-feira para decidir os rumos da construção do megaempreendimento Centralidade Sul (CSul) Lagoa dos Ingleses, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Está sendo avaliada a concessão ou não da licença ambiental para o início das obras. Em agosto, durante outra reunião, houve pedido de vistas de representantes da ONG Ponto Terra e da Câmara do Mercado Imobiliário de Minas Gerais (CMI-MG). A votação vai acontecer no Mezanino da Rodoviária de Belo Horizonte. 

O projeto urbanístico tem previsão para se desenvolver ao longo dos próximos 60 anos, podendo chegar a reunir 150 mil habitantes. Pelo projeto, uma área de 2.015,30 hectares, praticamente do mesmo tamanho do Parque Estadual do Sumidouro, em Lagoa Santa, também na Região Metropolitana, receberá o megaempreendimento de desenvolvimento urbano, que contempla o planejamento integrado de uma centralidade metropolitana – conforme definido no Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitana de Belo Horizonte (PDDI-RMBH), desenvolvido pelo governo de Minas. Lá, serão abrigados terrenos de usos mistos, multifamiliar, unifamiliar, empresarial, tecnológico, comercial, de serviços e logística.

A construção é questionada por moradores e ambientalistas. A ONG Abrace a Serra da Moeda alega que, com a construção do empreendimento, demandará mais de 2.300.000m3 de água por mês – o que pode colocar em risco o abastecimento da Grande BH.

Em 28 de agosto, durante uma reunião para tratar da concessão ou não da licença, foi feito o pedido de vistas do processo. Um dos que pediu a avaliação foi o advogado Gustavo Tostes, que representa a ONG Ponto Terra. No entendimento dele, ainda não havia comprovação da disponibilidade hídrica para o empreendimento como o todo. 

“O pedido de vista da nossa parte visa esclarecer diversos pontos no parecer e do processo de licenciamento como o todo. Um dos pontos é a questão da disponibilidade hídrica. Entendemos que deve ser total, para todo empreendimento, e prévia à concessão da licença prévia que é para atestar a viabilidade ambiental e hídrica. No processo aqui não consta a disponibilidade hídrica de forma ampla para todo empreendimento, tem comprovado para uma parte. Desta maneira, entendo que a Superintendência de Projetos Prioritários deveria esclarecer os motivos que entende factível a concessão da licença, pois são favoráveis a concessão da licença, sem que esteja comprovado de forma objetiva e inconteste nestes autos, que há disponibilidade hídrica para 100% do empreendimento que se pretende licenciar”, disse, na época. 

O presidente da CSul Desenvolvimento Urbano S.A, Maury Fonseca Bastos, informou, no dia da votação que foi adiada, que estudos já garantiram água para para o empreendimento. “Tem água até 150 mil moradores, o que está sendo desenvolvido são etapas seguintes de estudo, ou seja, hoje a licença prévia te permite evoluir nos estudos. Ela determina que o projeto é viável e durante as fases de licença de implantação você vai resolver como vão ser os quarteirões, os bairros, e ai sim, e durante vai fazendo os estudos de acompanhamento da água. Hoje tivemos revisão (de água disponível) para 75 mil pessoas, chegando a 150 mil com os estudos complementares”, explicou. 

Justiça 
A reunião do Copam acontece depois de uma decisão judicial. Em 26 de junho, a Desembargadora Alice Birchal, da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), expediu decisão proibindo que a votação sobre o licenciamento do CSul entrasse na pauta da reunião do Copam. Ou seja, o empreendimento não poderia ser licenciado enquanto seus responsáveis não apresentassem estudos que comprovem a disponibilidade hídrica para compor o complexo. Mas no dia 20 do mesmo mês a desembargadora voltou atrás e permitiu a retomada da votação para o licenciamento ambiental.



"
  ["author"]=>
  string(5) "Admin"
  ["user"]=>
  NULL
  ["image"]=>
  array(6) {
    ["id"]=>
    int(544294)
    ["filename"]=>
    string(18) "99268_55_serra.jpg"
    ["size"]=>
    string(5) "26361"
    ["mime_type"]=>
    string(10) "image/jpeg"
    ["anchor"]=>
    NULL
    ["path"]=>
    string(6) "posts/"
  }
  ["image_caption"]=>
  NULL
  ["categories_posts"]=>
  NULL
  ["tags_posts"]=>
  array(0) {
  }
  ["active"]=>
  bool(true)
  ["description"]=>
  string(0) ""
  ["author_slug"]=>
  string(5) "admin"
  ["views"]=>
  int(172)
  ["images"]=>
  NULL
  ["alternative_title"]=>
  NULL
  ["featured"]=>
  bool(false)
  ["position"]=>
  int(0)
  ["featured_position"]=>
  int(0)
  ["users"]=>
  NULL
  ["groups"]=>
  NULL
  ["author_image"]=>
  NULL
  ["thumbnail"]=>
  NULL
  ["slug"]=>
  string(86) "copam-vai-discutir-licenciamento-para-megaempreendimento-na-serra-da-moeda-nesta-terca"
  ["categories"]=>
  array(1) {
    [0]=>
    array(9) {
      ["id"]=>
      int(435)
      ["name"]=>
      string(5) "Minas"
      ["description"]=>
      NULL
      ["image"]=>
      NULL
      ["color"]=>
      string(7) "#a80000"
      ["active"]=>
      bool(true)
      ["category_modules"]=>
      NULL
      ["category_models"]=>
      NULL
      ["slug"]=>
      string(5) "minas"
    }
  }
  ["category"]=>
  array(9) {
    ["id"]=>
    int(435)
    ["name"]=>
    string(5) "Minas"
    ["description"]=>
    NULL
    ["image"]=>
    NULL
    ["color"]=>
    string(7) "#a80000"
    ["active"]=>
    bool(true)
    ["category_modules"]=>
    NULL
    ["category_models"]=>
    NULL
    ["slug"]=>
    string(5) "minas"
  }
  ["tags"]=>
  NULL
  ["created_at"]=>
  object(DateTime)#539 (3) {
    ["date"]=>
    string(26) "2018-09-24 17:22:21.000000"
    ["timezone_type"]=>
    int(3)
    ["timezone"]=>
    string(13) "America/Bahia"
  }
  ["updated_at"]=>
  object(DateTime)#546 (3) {
    ["date"]=>
    string(26) "2019-03-21 12:38:06.000000"
    ["timezone_type"]=>
    int(3)
    ["timezone"]=>
    string(13) "America/Bahia"
  }
  ["published_at"]=>
  string(25) "2018-09-24T00:00:00-03:00"
  ["group_permissions"]=>
  array(4) {
    [0]=>
    int(1)
    [1]=>
    int(4)
    [2]=>
    int(3)
    [3]=>
    int(2)
  }
  ["image_path"]=>
  string(24) "posts/99268_55_serra.jpg"
}

Reunião acontece nesta terça-feira na Rodoviária de Belo Horizonte. Em agosto, durante outra reunião, houve pedido de vistas de representantes da ONG Ponto Terra e da Câmara do Mercado Imobiliário de Minas Gerais (CMI-MG)

Fonte: João Henrique do Vale

O Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) vai se reunir novamente nesta terça-feira para decidir os rumos da construção do megaempreendimento Centralidade Sul (CSul) Lagoa dos Ingleses, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Está sendo avaliada a concessão ou não da licença ambiental para o início das obras. Em agosto, durante outra reunião, houve pedido de vistas de representantes da ONG Ponto Terra e da Câmara do Mercado Imobiliário de Minas Gerais (CMI-MG). A votação vai acontecer no Mezanino da Rodoviária de Belo Horizonte.

O projeto urbanístico tem previsão para se desenvolver ao longo dos próximos 60 anos, podendo chegar a reunir 150 mil habitantes. Pelo projeto, uma área de 2.015,30 hectares, praticamente do mesmo tamanho do Parque Estadual do Sumidouro, em Lagoa Santa, também na Região Metropolitana, receberá o megaempreendimento de desenvolvimento urbano, que contempla o planejamento integrado de uma centralidade metropolitana – conforme definido no Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitana de Belo Horizonte (PDDI-RMBH), desenvolvido pelo governo de Minas. Lá, serão abrigados terrenos de usos mistos, multifamiliar, unifamiliar, empresarial, tecnológico, comercial, de serviços e logística.

A construção é questionada por moradores e ambientalistas. A ONG Abrace a Serra da Moeda alega que, com a construção do empreendimento, demandará mais de 2.300.000m3 de água por mês – o que pode colocar em risco o abastecimento da Grande BH.

Em 28 de agosto, durante uma reunião para tratar da concessão ou não da licença, foi feito o pedido de vistas do processo. Um dos que pediu a avaliação foi o advogado Gustavo Tostes, que representa a ONG Ponto Terra. No entendimento dele, ainda não havia comprovação da disponibilidade hídrica para o empreendimento como o todo.

“O pedido de vista da nossa parte visa esclarecer diversos pontos no parecer e do processo de licenciamento como o todo. Um dos pontos é a questão da disponibilidade hídrica. Entendemos que deve ser total, para todo empreendimento, e prévia à concessão da licença prévia que é para atestar a viabilidade ambiental e hídrica. No processo aqui não consta a disponibilidade hídrica de forma ampla para todo empreendimento, tem comprovado para uma parte. Desta maneira, entendo que a Superintendência de Projetos Prioritários deveria esclarecer os motivos que entende factível a concessão da licença, pois são favoráveis a concessão da licença, sem que esteja comprovado de forma objetiva e inconteste nestes autos, que há disponibilidade hídrica para 100% do empreendimento que se pretende licenciar”, disse, na época.

O presidente da CSul Desenvolvimento Urbano S.A, Maury Fonseca Bastos, informou, no dia da votação que foi adiada, que estudos já garantiram água para para o empreendimento. “Tem água até 150 mil moradores, o que está sendo desenvolvido são etapas seguintes de estudo, ou seja, hoje a licença prévia te permite evoluir nos estudos. Ela determina que o projeto é viável e durante as fases de licença de implantação você vai resolver como vão ser os quarteirões, os bairros, e ai sim, e durante vai fazendo os estudos de acompanhamento da água. Hoje tivemos revisão (de água disponível) para 75 mil pessoas, chegando a 150 mil com os estudos complementares”, explicou.

Justiça
A reunião do Copam acontece depois de uma decisão judicial. Em 26 de junho, a Desembargadora Alice Birchal, da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), expediu decisão proibindo que a votação sobre o licenciamento do CSul entrasse na pauta da reunião do Copam. Ou seja, o empreendimento não poderia ser licenciado enquanto seus responsáveis não apresentassem estudos que comprovem a disponibilidade hídrica para compor o complexo. Mas no dia 20 do mesmo mês a desembargadora voltou atrás e permitiu a retomada da votação para o licenciamento ambiental.