Conselho de Enfermagem em Minas repudia suspensão do piso da categoria: 'uma grande decepção'

array(31) {
  ["id"]=>
  int(143418)
  ["title"]=>
  string(96) "Conselho de Enfermagem em Minas repudia suspensão do piso da categoria: 'uma grande decepção'"
  ["content"]=>
  string(2164) "
DECISÃO DO STF

O Conselho Regional de Enfermagem de Minas (Coren-MG) repudiou, neste domingo (4), a suspensão do piso nacional da categoria, determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, nesta manhã.

Em publicação compartilhada no site do conselho, a presidente em execício do Coren-MG, Maria do Socorro Pacheco Pena, diz que, com a decisão, o STF "ignora a extrema e urgente necessidade de valorização da enfermagem, que vem sustentando, em maioria, os processos assistenciais e gerenciais das instituições de saúde".

Na publicação, Maria do Socorro diz ainda que a decisão foi "uma grande decepção" e que não vai desistir da aplicação da Lei 14.434/22, julgada inconstitucional pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde), ato que motivou a decisão de Barroso.
Liminar

A medida do ministro foi publicada nesta manhã por meio de uma liminar e tem caráter provisório. No texto, o ministro justifica que é necessário avaliar como fica o quadro de empregabilidade na área com a nova lei. De acordo com o entendimento de Barroso, a mudança pode gerar problemas financeiros nos estados e risco do fechamento de leitos por falta de pessoal. 

A decisão é individual, e vale até que estados, municípios, órgãos do governo federal, conselhos e entidades da área da saúde informem, em prazo de 60 dias, um detalhamento do impacto financeiro para os atendimentos e os riscos de demissões diante da implementação do piso.

Nos próximos dias, a liminar será analisada pelos demais ministros do STF.
"
  ["author"]=>
  string(6) "Minas1"
  ["user"]=>
  NULL
  ["image"]=>
  array(6) {
    ["id"]=>
    int(595652)
    ["filename"]=>
    string(12) "corenmg2.jpg"
    ["size"]=>
    string(5) "35287"
    ["mime_type"]=>
    string(10) "image/jpeg"
    ["anchor"]=>
    NULL
    ["path"]=>
    string(30) "site/internassafotos/arquivaa/"
  }
  ["image_caption"]=>
  string(27) "(Freepik/ Banco de Imagens)"
  ["categories_posts"]=>
  NULL
  ["tags_posts"]=>
  array(0) {
  }
  ["active"]=>
  bool(true)
  ["description"]=>
  string(0) ""
  ["author_slug"]=>
  string(6) "minas1"
  ["views"]=>
  int(102)
  ["images"]=>
  NULL
  ["alternative_title"]=>
  string(0) ""
  ["featured"]=>
  bool(false)
  ["position"]=>
  int(0)
  ["featured_position"]=>
  int(0)
  ["users"]=>
  NULL
  ["groups"]=>
  NULL
  ["author_image"]=>
  NULL
  ["thumbnail"]=>
  NULL
  ["slug"]=>
  string(90) "conselho-de-enfermagem-em-minas-repudia-suspensao-do-piso-da-categoria-uma-grande-decepcao"
  ["categories"]=>
  array(1) {
    [0]=>
    array(9) {
      ["id"]=>
      int(435)
      ["name"]=>
      string(5) "Minas"
      ["description"]=>
      NULL
      ["image"]=>
      NULL
      ["color"]=>
      string(7) "#a80000"
      ["active"]=>
      bool(true)
      ["category_modules"]=>
      NULL
      ["category_models"]=>
      NULL
      ["slug"]=>
      string(5) "minas"
    }
  }
  ["category"]=>
  array(9) {
    ["id"]=>
    int(435)
    ["name"]=>
    string(5) "Minas"
    ["description"]=>
    NULL
    ["image"]=>
    NULL
    ["color"]=>
    string(7) "#a80000"
    ["active"]=>
    bool(true)
    ["category_modules"]=>
    NULL
    ["category_models"]=>
    NULL
    ["slug"]=>
    string(5) "minas"
  }
  ["tags"]=>
  NULL
  ["created_at"]=>
  object(DateTime)#539 (3) {
    ["date"]=>
    string(26) "2022-09-04 20:57:01.000000"
    ["timezone_type"]=>
    int(3)
    ["timezone"]=>
    string(13) "America/Bahia"
  }
  ["updated_at"]=>
  object(DateTime)#546 (3) {
    ["date"]=>
    string(26) "2022-09-04 20:57:01.000000"
    ["timezone_type"]=>
    int(3)
    ["timezone"]=>
    string(13) "America/Bahia"
  }
  ["published_at"]=>
  string(25) "2022-09-04T21:00:00-03:00"
  ["group_permissions"]=>
  array(4) {
    [0]=>
    int(1)
    [1]=>
    int(4)
    [2]=>
    int(2)
    [3]=>
    int(3)
  }
  ["image_path"]=>
  string(42) "site/internassafotos/arquivaa/corenmg2.jpg"
}