Configuração e comando de comissões permanentes da Assembleia favorecem Zema

23/02/2019 00h00 - Atualizado em 21/03/2019 12h42 por Admin

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Por: Lucas Simões
Fonte: hojeemdia.com.br

 


 



Com maioria na Assembleia Legislativa, afinado com quase 70% da Casa, o governador Romeu Zema (Novo) também conseguiu assegurar apoio nas mais importantes comissões permanentes do Legislativo, que definiram nesta semana os integrantes e presidentes. Até comissões historicamente ligadas à bancada de esquerda, como Direitos Humanos e Educação, têm presença de aliados fortes do governador.
Além de ter no presidente da Assembleia, Agostinho Patrus (PV), um braço direito no Legislativo, Zema conta com o alicerce de uma bancada governista composta por 21 parlamentares de nove partidos. O Executivo ainda tem o apoio eventual de pelo menos 30 deputados de dois blocos independentes, podendo totalizar 51 aliados, contra 16 parlamentares da oposição.
Próximo ao governador e com experiência nos trâmites da Assembleia, o deputado João Magalhães (MDB) foi reeleito presidente da Comissão de Administração Pública, uma das mais importantes da Casa. O emedebista foi fundamental na aprovação do PL 3.676/16, ao conseguir incluir sugestões do Executivo no PL, que endurece a legislação ambiental do Estado. 
“Até o momento, o governador tem se mostrado aberto e contribuído com os debates mais importantes. A comissão vai ter papel importante, principalmente nas medidas de austeridade do Executivo”, disse o emedebista.
Na Comissão de Constituição e Justiça, pela qual todos os projetos precisam passar para atestar a constitucionalidade das propostas, o PSDB, partido de maior representatividade na bancada do governo, com sete parlamentares, domina os trabalhos. O presidente eleito, Dalmo Ribeiro (PSDB), tem boa relação com os colegas, principalmente por ter sido o segundo secretário da Mesa Diretora na legislação passada. 
Já a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, fundamental nos debates sobre gastos e despesas, será uma das únicas em que pode haver algum entrave para o governo. O deputado Virgílio Guimarães (PT), crítico da gestão Zema, foi eleito vice-presidente e assume os trabalhos na ausência de Hely Tarquínio (PV). 
O petista diz que pretende “fiscalizar” o governo, mas não dificultar os trabalhos. “Sou um crítico, mas isso é bom para o governo. Um dos debates já travados foi o da Lei Kandir, na primeira reunião”, diz Virgílio.
Nas comissões que normalmente são dominadas pela bancada de esquerda, a tendência é de ânimos acirrados. Como presidente da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, a deputada Beatriz Cerqueira (PT) acabou entrando em embate com o deputado Coronel Sandro (PSL). 
Na primeira reunião da comissão, o deputado do PSL chegou a dizer para a petista “ficar caladinha”, suspendendo a reunião por causa de debates sobre o projeto Escola Sem Partido — considerado inconstitucional pelo STF e que não estava em pauta na comissão. 
“Vou entrar com uma representação contra o deputado do PSL porque nós exigimos respeito. A posição dele foi de silenciar a presidenta da comissão, que sou eu. Isso democracia nenhuma comporta”, disse a deputada.
 
Grupo especial analisa projeto para sabatinar secretários
Além das 22 comissões permanentes da Assembleia Legislativa, os deputados se organizaram e abriram a primeira Comissão Especial da Casa nesta legislatura, formada no último dia 19 para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) número 9, que autoriza a Assembleia a sabatinar o alto escalão do governo periodicamente.
De autoria do deputado Agostinho Patrus (PV), presidente da Casa, a PEC 9 altera o artigo 54 da Constituição Estadual, prevendo que a Assembleia possa convocar os secretários de governo e os dirigentes dos órgãos e entidades da administração direta e indireta do poder público.
Pela proposta, os secretários e demais dirigentes de órgãos estratégicos serão convocados para reuniões quadrimestrais. Em casos específicos, o projeto autoriza que o alto escalão do governo seja chamado a qualquer momento, caso sejam necessários esclarecimentos sobre temas considerados urgentes.
Quem irá comandar os trabalhos da Comissão Especial é o deputado André Quintão (PT), líder da oposição. Para o petista, é importante ter o respaldo da legislação para fiscalizar periodicamente as ações da gestão Zema. “Será uma comissão com caráter de informar ao povo sobre o andamento dos trabalhos no governo, em pastas importantes. Só temos a ganhar com essa fiscalização periódica do secretariado”, analisa Quintão.
A ideia está em sintonia com a proposta de governo de Romeu Zema (Novo) e, nos bastidores da Casa, o próprio governador teria incentivado a PEC. “O governador tem dado prioridade aos processos de transparência e acredito que essa PEC seja um reflexo disso, ainda que não tenha interferência do governo, claro. Mas é bom a Assembleia estar alinhada com essa maneira de governar, claro”, disse o deputado Guilherme Cunha (Novo), um dos três representantes da legenda do governador na Casa.
A PEC número 9 recebeu parecer favorável do deputado Dalmo Ribeiro (PSDB), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e está pronta para ser apreciada em primeiro turno no plenário. São necessários 3/5 dos deputados para aprovação — 47 votos. 
 
 



Editoria de Arte /

 
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Por: Lucas Simões

Fonte: hojeemdia.com.br

Com maioria na Assembleia Legislativa, afinado com quase 70% da Casa, o governador Romeu Zema (Novo) também conseguiu assegurar apoio nas mais importantes comissões permanentes do Legislativo, que definiram nesta semana os integrantes e presidentes. Até comissões historicamente ligadas à bancada de esquerda, como Direitos Humanos e Educação, têm presença de aliados fortes do governador.

Além de ter no presidente da Assembleia, Agostinho Patrus (PV), um braço direito no Legislativo, Zema conta com o alicerce de uma bancada governista composta por 21 parlamentares de nove partidos. O Executivo ainda tem o apoio eventual de pelo menos 30 deputados de dois blocos independentes, podendo totalizar 51 aliados, contra 16 parlamentares da oposição.

Próximo ao governador e com experiência nos trâmites da Assembleia, o deputado João Magalhães (MDB) foi reeleito presidente da Comissão de Administração Pública, uma das mais importantes da Casa. O emedebista foi fundamental na aprovação do PL 3.676/16, ao conseguir incluir sugestões do Executivo no PL, que endurece a legislação ambiental do Estado.

“Até o momento, o governador tem se mostrado aberto e contribuído com os debates mais importantes. A comissão vai ter papel importante, principalmente nas medidas de austeridade do Executivo”, disse o emedebista.

Na Comissão de Constituição e Justiça, pela qual todos os projetos precisam passar para atestar a constitucionalidade das propostas, o PSDB, partido de maior representatividade na bancada do governo, com sete parlamentares, domina os trabalhos. O presidente eleito, Dalmo Ribeiro (PSDB), tem boa relação com os colegas, principalmente por ter sido o segundo secretário da Mesa Diretora na legislação passada.

Já a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, fundamental nos debates sobre gastos e despesas, será uma das únicas em que pode haver algum entrave para o governo. O deputado Virgílio Guimarães (PT), crítico da gestão Zema, foi eleito vice-presidente e assume os trabalhos na ausência de Hely Tarquínio (PV).

O petista diz que pretende “fiscalizar” o governo, mas não dificultar os trabalhos. “Sou um crítico, mas isso é bom para o governo. Um dos debates já travados foi o da Lei Kandir, na primeira reunião”, diz Virgílio.

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Grupo especial analisa projeto para sabatinar secretários

Além das 22 comissões permanentes da Assembleia Legislativa, os deputados se organizaram e abriram a primeira Comissão Especial da Casa nesta legislatura, formada no último dia 19 para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) número 9, que autoriza a Assembleia a sabatinar o alto escalão do governo periodicamente.

De autoria do deputado Agostinho Patrus (PV), presidente da Casa, a PEC 9 altera o artigo 54 da Constituição Estadual, prevendo que a Assembleia possa convocar os secretários de governo e os dirigentes dos órgãos e entidades da administração direta e indireta do poder público.

Pela proposta, os secretários e demais dirigentes de órgãos estratégicos serão convocados para reuniões quadrimestrais. Em casos específicos, o projeto autoriza que o alto escalão do governo seja chamado a qualquer momento, caso sejam necessários esclarecimentos sobre temas considerados urgentes.

Quem irá comandar os trabalhos da Comissão Especial é o deputado André Quintão (PT), líder da oposição. Para o petista, é importante ter o respaldo da legislação para fiscalizar periodicamente as ações da gestão Zema. “Será uma comissão com caráter de informar ao povo sobre o andamento dos trabalhos no governo, em pastas importantes. Só temos a ganhar com essa fiscalização periódica do secretariado”, analisa Quintão.

A ideia está em sintonia com a proposta de governo de Romeu Zema (Novo) e, nos bastidores da Casa, o próprio governador teria incentivado a PEC. “O governador tem dado prioridade aos processos de transparência e acredito que essa PEC seja um reflexo disso, ainda que não tenha interferência do governo, claro. Mas é bom a Assembleia estar alinhada com essa maneira de governar, claro”, disse o deputado Guilherme Cunha (Novo), um dos três representantes da legenda do governador na Casa.

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