CDL/BH apresenta proposta de Pronampe mineiro ao programa Recomeça Minas da Assembleia

array(31) {
  ["id"]=>
  int(128778)
  ["title"]=>
  string(87) "CDL/BH apresenta proposta de Pronampe mineiro ao programa Recomeça Minas da Assembleia"
  ["content"]=>
  string(3394) "
A Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL/BH), representada pelo presidente Marcelo de Souza e Silva, participou na última terça-feira, dia 20, do encontro regional promovido pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para debater o programa Recomeça Minas, um plano do Legislativo estadual que pretende incentivar a recuperação econômica do estado.
• No encontro, realizado de forma remota, a CDL/BH manifestou apoio à iniciativa da Assembleia Legislativa e encaminhou sugestões de aperfeiçoamento da proposição. Dentre os destaques estão:
• criação do Pronampe Mineiro, aos moldes do programa do governo federal, por meio do BDMG, para promover a facilitação do crédito e flexibilização das exigências, especialmente para empresários com pagamentos em atraso.
• autorização do estado para encontro de contas das empresas com o fisco, possibilitando a elas quitarem seus débitos utilizando-se de créditos e precatórios que possuam. • que essa autorização também inclua as dívidas geradas até o mês anterior ao da publicação da lei.
Afinal, em uma análise dos cem primeiros dias de 2021, observa-se que em mais da metade deste tempo os setores de comércio e serviços foram proibidos de funcionar. A proposta inicial prevê a renegociação apenas para as dívidas vencidas até 31 de dezembro de 2020.
• ampliação dos percentuais de descontos. A CDL/BH sugere que os descontos de 80% se tornem 85%, os de 70% passem para 75% e assim por diante.
"A adoção dessas medidas será um valoroso apoio para os setores produtivos, principalmente neste momento de retomada das atividades econômicas", destacou o presidente da CDL/BH.
• Sobre o Recomeça Minas O programa, de autoria do deputado Agostinho Patrus (PV) e aceito pelos demais parlamentares, tem como objetivo principal apoiar as empresas mineiras, gerar empregos e recursos para o estado, além de acelerar a retomada da economia neste período de pandemia.
• Para isso, o Recomeça Minas irá facilitar a regularização de dívidas tributárias, por meio da redução de multas e juros. Além disso, os setores mais afetados, como o de bares e restaurantes e o de vestuário, por exemplo, podem ser beneficiados com a redução de 50% do ICMS.
• O plano, presente no Projeto de Lei n. 2442/2021, está em análise no parlamento mineiro e tem promovido constantes encontros com entidades da sociedade civil, empresarial e organizada para garantir melhor aperfeiçoamento da proposição.
 
Fonte
Ascom CDl/BH
"
  ["author"]=>
  string(6) "Minas1"
  ["user"]=>
  NULL
  ["image"]=>
  array(6) {
    ["id"]=>
    int(578581)
    ["filename"]=>
    string(31) "cdlmarcelo-divulgacao31-08-.png"
    ["size"]=>
    string(6) "469313"
    ["mime_type"]=>
    string(9) "image/png"
    ["anchor"]=>
    NULL
    ["path"]=>
    string(5) "nova/"
  }
  ["image_caption"]=>
  string(127) " Marcelo Souza e Silva, presidente CDL/BH: "Objetivo é facilitar, para empresários do Estado, acesso a linhas de crédito” "
  ["categories_posts"]=>
  NULL
  ["tags_posts"]=>
  array(0) {
  }
  ["active"]=>
  bool(true)
  ["description"]=>
  string(0) ""
  ["author_slug"]=>
  string(6) "minas1"
  ["views"]=>
  int(97)
  ["images"]=>
  NULL
  ["alternative_title"]=>
  string(0) ""
  ["featured"]=>
  bool(false)
  ["position"]=>
  int(0)
  ["featured_position"]=>
  int(0)
  ["users"]=>
  NULL
  ["groups"]=>
  NULL
  ["author_image"]=>
  NULL
  ["thumbnail"]=>
  NULL
  ["slug"]=>
  string(86) "cdl-bh-apresenta-proposta-de-pronampe-mineiro-ao-programa-recomeca-minas-da-assembleia"
  ["categories"]=>
  array(1) {
    [0]=>
    array(9) {
      ["id"]=>
      int(435)
      ["name"]=>
      string(5) "Minas"
      ["description"]=>
      NULL
      ["image"]=>
      NULL
      ["color"]=>
      string(7) "#a80000"
      ["active"]=>
      bool(true)
      ["category_modules"]=>
      NULL
      ["category_models"]=>
      NULL
      ["slug"]=>
      string(5) "minas"
    }
  }
  ["category"]=>
  array(9) {
    ["id"]=>
    int(435)
    ["name"]=>
    string(5) "Minas"
    ["description"]=>
    NULL
    ["image"]=>
    NULL
    ["color"]=>
    string(7) "#a80000"
    ["active"]=>
    bool(true)
    ["category_modules"]=>
    NULL
    ["category_models"]=>
    NULL
    ["slug"]=>
    string(5) "minas"
  }
  ["tags"]=>
  NULL
  ["created_at"]=>
  object(DateTime)#539 (3) {
    ["date"]=>
    string(26) "2021-04-22 13:01:01.000000"
    ["timezone_type"]=>
    int(3)
    ["timezone"]=>
    string(13) "America/Bahia"
  }
  ["updated_at"]=>
  object(DateTime)#546 (3) {
    ["date"]=>
    string(26) "2021-04-22 13:01:01.000000"
    ["timezone_type"]=>
    int(3)
    ["timezone"]=>
    string(13) "America/Bahia"
  }
  ["published_at"]=>
  string(25) "2021-04-22T13:00:00-03:00"
  ["group_permissions"]=>
  array(4) {
    [0]=>
    int(1)
    [1]=>
    int(4)
    [2]=>
    int(2)
    [3]=>
    int(3)
  }
  ["image_path"]=>
  string(36) "nova/cdlmarcelo-divulgacao31-08-.png"
}