array(31) {
["id"]=>
int(163263)
["title"]=>
string(75) "BR-381: leilão sela concessão da Rodovia da Morte pelos próximos 30 anos"
["content"]=>
string(5619) "PRIVATIZAÇÃO
A gestora de investimentos 4UM venceu o leilão realizado na bolsa de valores B3 em São Paulo na tarde desta quinta-feira (29/8) e fica responsável pela duplicação da BR-381 entre Belo Horizonte e Governador Valadares e a manutenção da via pelos próximos 30 anos.
A concessionária apresentou uma proposta com redução de 0,94% na tarifa básica de pedágio e, com o lance, saiu vencedora do pregão.
O fundo vencedor, que tem como um dos participantes o grupo mineiro Aterpa, conseguiu o melhor lance já na rodada inicial. A única concorrente, a gestora de recursos Opportunity, apresentou uma proposta de 0,1% de desconto e optou por não fazer mais ofertas.
Esta foi a terceira tentativa em três anos consecutivos de privatizar a estrada no trecho conhecido infamemente como “Rodovia da Morte”. Nas duas oportunidades anteriores, o leilão sequer ocorreu por ausência de interessados. Para 2024, o governo federal preparou um contrato com atrativos para a iniciativa privada a eximindo da responsabilidade por obras no ponto da estrada mais próximo a Belo Horizonte e compartilhando riscos geológicos e de variações no fluxo de veículos da via.
O critério para determinar o vencedor do leilão era a maior taxa de desconto em relação às tarifas de pedágio fixadas no edital. Os valores iniciais para as cinco praças de cobrança eram: R$ 13,75 em Caeté; R$ 11,40 em João Monlevade; R$ 13,35 em Jaguaraçu; R$ 10,75 em Belo Oriente; e R$ 11,20 em Governador Valadares. No total, quem percorresse toda a extensão da estrada concedida deveria desembolsar R$ 60,45.
Os preços serão oficializados após a assinatura do contrato e os pedágios podem ser cobrados a partir de um ano após a assunção da concessionária. A ANTT não realiza os cálculos imediatamente, mas com o desconto vencedor do leilão, é possível realizar uma projeção da cobrança para quem trafega na BR-381. As cifras cariam para R$ 13,62 em Caeté; R$ 11,29 em João Monlevade; R$ 13,22 em Jaguaraçu; R$ 10,65 em Belo Oriente; e R$ 11,10 em Governador Valadares.
Novidades no contrato
O edital de concessão apresentado este ano retirou cerca de 30 quilômetros entre Belo Horizonte e Caeté do percurso que deverá passar por obras feitas pela concessionária. As intervenções nesse trecho ficarão a cargo do poder público, embora a administração da pista reformada também seja uma responsabilidade da concessionária.
A alteração em questão foi apontada pelo Ministério dos Transportes e pela ANTT como ponto central para a existência de interessados em participar do leilão de concessão. A leitura é de que a chegada e saída da capital mineira pela BR-381 afastou a iniciativa privada dos pregões anteriores pelo altos riscos geológico, por conta do relevo acidentado; e jurídico, já que as obras de duplicação na região implicam na realocação de cerca de duas mil famílias que vivem às margens da pista.
Além disso, o contrato remodelado apresenta mecanismos de compartilhamento de risco entre a concessionária e poder concedente. No caso de eventos geológicos não previstos nos relatórios e risco feitos tanto pelo Estado quanto pela empresa, cabe ao poder público arcar com 80% dos custos.
No caso de uma variação de 5% no fluxo esperado de veículos, a concessão nos moldes atuais também prevê a negociação para reequilíbrio do contrato. É um mecanismo que protege a empresa de situações não esperadas que diminuem a arrecadação com o tráfego, cenário ocorrido durante a pandemia, por exemplo. Neste caso pode haver variações como aumento no preço dos pedágios, aporte de verbas públicas ou alteração do tempo de concessão.
"
["author"]=>
string(28) "Bernardo Estillac/ EM.com.br"
["user"]=>
NULL
["image"]=>
array(6) {
["id"]=>
int(618679)
["filename"]=>
string(14) "br381morte.jpg"
["size"]=>
string(6) "230023"
["mime_type"]=>
string(10) "image/jpeg"
["anchor"]=>
NULL
["path"]=>
string(28) "politicaa/internnass/guarda/"
}
["image_caption"]=>
string(130) " Governo federal arcará com as obras da BR-381 nos trechos entre Belo Horizonte e Caeté /crédito: Edesio Ferreira/EM/D.A Press"
["categories_posts"]=>
NULL
["tags_posts"]=>
array(0) {
}
["active"]=>
bool(true)
["description"]=>
string(194) "Gestora de investimentos 4UM, que tem o Grupo Aterpa como integrante, ofereceu 0,94% de desconto nos pedágios e vence leilão em São Paulo
"
["author_slug"]=>
string(27) "bernardo-estillac-em-com-br"
["views"]=>
int(55)
["images"]=>
NULL
["alternative_title"]=>
string(0) ""
["featured"]=>
bool(true)
["position"]=>
int(0)
["featured_position"]=>
int(0)
["users"]=>
NULL
["groups"]=>
NULL
["author_image"]=>
NULL
["thumbnail"]=>
NULL
["slug"]=>
string(71) "br-381-leilao-sela-concessao-da-rodovia-da-morte-pelos-proximos-30-anos"
["categories"]=>
array(1) {
[0]=>
array(9) {
["id"]=>
int(435)
["name"]=>
string(5) "Minas"
["description"]=>
NULL
["image"]=>
NULL
["color"]=>
string(7) "#a80000"
["active"]=>
bool(true)
["category_modules"]=>
NULL
["category_models"]=>
NULL
["slug"]=>
string(5) "minas"
}
}
["category"]=>
array(9) {
["id"]=>
int(435)
["name"]=>
string(5) "Minas"
["description"]=>
NULL
["image"]=>
NULL
["color"]=>
string(7) "#a80000"
["active"]=>
bool(true)
["category_modules"]=>
NULL
["category_models"]=>
NULL
["slug"]=>
string(5) "minas"
}
["tags"]=>
NULL
["created_at"]=>
object(DateTime)#539 (3) {
["date"]=>
string(26) "2024-08-29 15:58:11.000000"
["timezone_type"]=>
int(3)
["timezone"]=>
string(13) "America/Bahia"
}
["updated_at"]=>
object(DateTime)#546 (3) {
["date"]=>
string(26) "2024-08-29 16:10:36.000000"
["timezone_type"]=>
int(3)
["timezone"]=>
string(13) "America/Bahia"
}
["published_at"]=>
string(25) "2024-08-29T16:00:00-03:00"
["group_permissions"]=>
array(4) {
[0]=>
int(1)
[1]=>
int(4)
[2]=>
int(2)
[3]=>
int(3)
}
["image_path"]=>
string(42) "politicaa/internnass/guarda/br381morte.jpg"
}
PRIVATIZAÇÃO
A gestora de investimentos 4UM venceu o leilão realizado na bolsa de valores B3 em São Paulo na tarde desta quinta-feira (29/8) e fica responsável pela duplicação da BR-381 entre Belo Horizonte e Governador Valadares e a manutenção da via pelos próximos 30 anos.
A concessionária apresentou uma proposta com redução de 0,94% na tarifa básica de pedágio e, com o lance, saiu vencedora do pregão.
O fundo vencedor, que tem como um dos participantes o grupo mineiro Aterpa, conseguiu o melhor lance já na rodada inicial. A única concorrente, a gestora de recursos Opportunity, apresentou uma proposta de 0,1% de desconto e optou por não fazer mais ofertas.
Esta foi a terceira tentativa em três anos consecutivos de privatizar a estrada no trecho conhecido infamemente como “Rodovia da Morte”. Nas duas oportunidades anteriores, o leilão sequer ocorreu por ausência de interessados. Para 2024, o governo federal preparou um contrato com atrativos para a iniciativa privada a eximindo da responsabilidade por obras no ponto da estrada mais próximo a Belo Horizonte e compartilhando riscos geológicos e de variações no fluxo de veículos da via.
O critério para determinar o vencedor do leilão era a maior taxa de desconto em relação às tarifas de pedágio fixadas no edital. Os valores iniciais para as cinco praças de cobrança eram: R$ 13,75 em Caeté; R$ 11,40 em João Monlevade; R$ 13,35 em Jaguaraçu; R$ 10,75 em Belo Oriente; e R$ 11,20 em Governador Valadares. No total, quem percorresse toda a extensão da estrada concedida deveria desembolsar R$ 60,45.
Os preços serão oficializados após a assinatura do contrato e os pedágios podem ser cobrados a partir de um ano após a assunção da concessionária. A ANTT não realiza os cálculos imediatamente, mas com o desconto vencedor do leilão, é possível realizar uma projeção da cobrança para quem trafega na BR-381. As cifras cariam para R$ 13,62 em Caeté; R$ 11,29 em João Monlevade; R$ 13,22 em Jaguaraçu; R$ 10,65 em Belo Oriente; e R$ 11,10 em Governador Valadares.
Novidades no contrato
O edital de concessão apresentado este ano retirou cerca de 30 quilômetros entre Belo Horizonte e Caeté do percurso que deverá passar por obras feitas pela concessionária. As intervenções nesse trecho ficarão a cargo do poder público, embora a administração da pista reformada também seja uma responsabilidade da concessionária.
A alteração em questão foi apontada pelo Ministério dos Transportes e pela ANTT como ponto central para a existência de interessados em participar do leilão de concessão. A leitura é de que a chegada e saída da capital mineira pela BR-381 afastou a iniciativa privada dos pregões anteriores pelo altos riscos geológico, por conta do relevo acidentado; e jurídico, já que as obras de duplicação na região implicam na realocação de cerca de duas mil famílias que vivem às margens da pista.
Além disso, o contrato remodelado apresenta mecanismos de compartilhamento de risco entre a concessionária e poder concedente. No caso de eventos geológicos não previstos nos relatórios e risco feitos tanto pelo Estado quanto pela empresa, cabe ao poder público arcar com 80% dos custos.
No caso de uma variação de 5% no fluxo esperado de veículos, a concessão nos moldes atuais também prevê a negociação para reequilíbrio do contrato. É um mecanismo que protege a empresa de situações não esperadas que diminuem a arrecadação com o tráfego, cenário ocorrido durante a pandemia, por exemplo. Neste caso pode haver variações como aumento no preço dos pedágios, aporte de verbas públicas ou alteração do tempo de concessão.
