PRIVATIZAÇÃO

O trecho da BR-040 entre Cristalina-GO e Belo Horizonte foi concedido à iniciativa privada em leilão realizado na bolsa de valores em São Paulo na tarde desta quinta-feira (26/9). A empresa francesa Vinci Highways ganhou o direito de operar a pista pelos próximos 30 anos ao oferecer a maior taxa de desconto na tarifa básica de pedágio prevista no edital.

A concessionária será a responsável pelas obras de duplicação e modernização da pista, bem como pela administração e manutenção da estrada durante as próximas três décadas. De acordo com o Ministério dos Transportes e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), serão investidos cerca de R$ 12 bilhões ao longo de todo o período da concessão.

 

A Vinci Highways ofereceu 14,32% de desconto sobre a tarifa básica de pedágio prevista no edital de privatização. Com o lance, a francesa se saiu melhor que o fundo BTG Pactual Infraestrutura, que propôs uma cobrança 7,5% menor nos pedágios; o consórcio Nova BR-040, com 9,09%; e a CCR SA, que apresentou desconto de 1,75%.

O grupo francês é uma subsidiária da Vinci Concessions, que atua primordialmente com a administração de aeroportos, atividade que opera em 13 países, incluindo o Brasil, na Bahia, em Roraima, no Acre, no Amazonas e em Rondônia. Em 2022, a empresa comprou parte do grupo Entrevias, que opera 570 quilômetros de estradas estaduais em São Paulo.

Cobrança de pedágio

O trecho da BR-040 que liga a capital mineira ao estado de Goiás é conhecido como “Rota dos Cristais” e terá sete praças de pedágio com preços fixados no edital que variam entre R$ 12,39 e R$ 16,94 para veículos simples. 

 A ANTT não divulga o cálculo dos preços a partir da taxa de desconto vencedora do leilão, já que as cifras oficiais serão determinadas após a assinatura do contrato. Ainda assim, a partir dos 14,32% de deságio oferecido pela Vinci Highways, é possível mensurar as cobranças que serão praticadas na rodovia.

Em Paracatu, o preço aproximado com o desconto será de R$ 10,62; em Lagoa Grande, de R$ 10,73; em João Pinheiro, de R$ 10,90; em São Gonçalo do Abaeté, de R$ 10,73; em Felixlândia, de R$ 10,74; em Curvelo, R$ 10,96; e em Capim Branco, de R$ 14,51.

Investimento

Novata em leilões no Brasil, a Vinci Highways precisará desembolsar grandes quantias para atender ao contrato de privatização da Rota dos Cristais. Dos R$ 12 bilhões em investimentos previstos no edital, R$ 6,4 bilhões serão destinados a obras de infraestrutura e outros R$ 5,6 bilhões em gastos operacionais ao longo de 30 anos de administração da estrada.

O trecho concedido tem 594,8 quilômetros de extensão. Ao longo da via, serão realizadas obras de duplicação de 9,9 quilômetros, a construção de 342 quilômetros de faixa adicional e 61,6 km de vias marginais. O grupo francês terá ainda a atribuição de construir 43 passarelas de pedestres, 18 passagens de fauna, 272 pontos de ônibus e dois pontos de parada de descanso para os motoristas.

O cálculo do Ministério dos Transportes estima uma geração de 94 mil postos de trabalho diretos e indiretos com a concessão e os benefícios se estendem a mais de 4,2 milhões de pessoas beneficiadas. Todo o investimento, é claro, oferece lucro para a concessionária. O edital prevê uma taxa interna de retorno (TIR) de 9,21% ao ano em relação às cifras gastas.

Investida mineira

A concessão da Rota dos Cristais faz parte de uma investida do Ministério dos Transportes na privatização de estradas centrais para a integração viária em Minas Gerais. Em abril, outro trecho da própria 040 foi à leilão.

A EPR venceu o pregão pela concessão da estrada entre Belo Horizonte e Juiz de Fora, trecho da BR-040 na porção leste do estado e que liga Minas ao Rio de Janeiro. A empresa ofereceu uma taxa de desconto de 11,21% na tarifa básica de pedágio e se sagrou vencedora na disputa.

Quatro meses depois, em agosto, foi a vez da privatização da BR-381 entre Belo Horizonte e Governador Valadares, trecho em que a via é conhecida como “Rodovia da Morte”. Foi a terceira tentativa em anos consecutivos de conceder a estrada. O sucesso, após dois leilões desertos, veio depois da construção de um contrato com uma série de atrativos à iniciativa privada, como o compartilhamento dos riscos geológicos e jurídicos das obras e a retirada do trecho mais próximo à capital mineira do cronograma de intervenções por ser considerado o mais dispendioso e complicado.

A gestora de investimentos 4UM venceu o leilão ao apresentar uma taxa de desconto de 0,94% sobre a tarifa básica de pedágio. A empresa operará na Rodovia da Morte por 30 anos e deverá realizar obras que incluem a duplicação de 134,27 quilômetros de estrada; 83 quilômetros de faixas adicionais; 9,7 quilômetros de marginais; 20 passarelas; e 15 passagens de fauna. O valor total investido na via ao longo das três décadas é de R$ 9,34 bilhões.