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Em Minas, seis aeroportos, incluindo o de Confins, na Região Metropolitana, estão na lista da OAB e entidades que participam da operação






Iracema Amaral
 
Fonte: em.com.br


 


A OAB nacional e mais 20 entidades, incluindo a Assciação Brasilieira de Procons, realiza nesta sexta-feira, em 37 aeroportos de todos o país a segunda blitz contra a cobrança  das companhias aéreas pelo despacho de bagagens. Em Minas, além do aeroporto  em Confins, na Região Metropolitana de Belo Horizonte,  que começou a operação às  9 horas, estão na lista outros cinco terminais - , Ipatinga, Juiz de Fora, Uberlândia, Uberaba e Montes Claros.

Em Uberaba, segundo informou Rodrigo Signorelli, do Procon, a empresa Azul foi flagrada com o alvará de funcionamento vencido. Signorelli explicou que a empresa foi autuada e a prefeitura local notificada. "O Alvará está vencido desde março e, neste caso, os alvarás têm prazo de validade por cinco anos. A Azul tem prazo de dez dias para providenciar a regularização",  disse, informando ainda que a causa do vencimento do documento não está esclarecido. 

"Pode ser, por exemplo, uma multa. Não sabemos, no ato da regularização, o caso será esclarecido", afirmou Signorelli.


 



Provas materiais

Signorelli também informou que, além do esclarecimento prestado ao passageiros sobre seus direitos, a blitzes de hoje em todo o país pretende juntar "provas materiais" sobre a ilegalidade da cobrança. "Para "instruir ações" que correm na Justiça e projetos que tramitam no Congresso", disse.

"Queremos também pressionar a Anac (Agência Nacional  de Aviação Civil) e as empresas",  disse, destacando que a promessa de diminuir o preço das passagens, com a cobrança das passagens, não se concretizou. " Ao contrário, aumentou", 

A autorização para que as empresas passassem a cobrar pelos itens despachados em voos domésticos foi aprovada pela Anac em dezembro de 2016 e as novas regras passaram a vigorar em junho de 2017, após questionamentos na Justiça. A suspeita de que os preços não caíram motivou o Tribunal de Contas da União (TCU) a instalar uma auditoria para verificar os reais efeitos da medida.

No Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, a blitz da OAB e entidades encontrou uma irregularidade na medição de bagagens.
 

Na foto acima, a fita métrica comprova  uma diferença de três centímetros para menos. Ou seja, bagagens que, em tese, ficariam isentas da cobrança, acabam sendo taxadas irregularmente. 
 

Lista dos aeroportos onde a OAB realiza blitz nesta sexta-feira:

1. Alagoas
2. Espírito Santo
3. Bahia (Salvador, Porto Seguro, Barreiras, Vitória da Conquista e Ilhéus) 
4. Amazonas
5. Rio de Janeiro
6.Paraíba
7. Paraná
8. Minas Gerais (Belo Horizonte, Ipatinga, Juiz de Fora, Uberlândia, Uberaba e Montes Claros).



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