A chegada da tecnologia 5G promete revolucionar o mercado consumidor, a indústria e áreas como a saúde e a segurança pública. Contudo, Belo Horizonte ainda não está preparada para receber a tecnologia e é o quarto município mais mal-classificado do Brasil no Ranking de Cidades Amigas da Internet de 2019. Ou seja, a cidade é uma das piores do país em potencial de ampliação de rede.
Os dados foram apresentados ontem, no Fórum Cidades Inteligentes, IoT e Conectividade, promovido pela Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg). Um dos grandes motivos para a má qualificação da capital mineira é a dificuldade de instalação de antenas de telecomunicações para a expansão da rede. Problemas que incluem a topografia da cidade e restrições impostas por leis municipais.
Realizado desde 2015 pela empresa de consultoria especializada Teleco, o levantamento investiga a facilidade que as cem maiores cidades do país têm para expandir sua conectividade. BH está na 96ª posição.
Para classificar os municípios, o ranking elenca notas de 0 a 5 para cada um deles, levando em consideração as restrições operacionais, o prazo de aprovação, a burocracia envolvida, a onerosidade do processo e a efetividade do serviço oferecido. Os pontos são analisados para implementação de redes móveis, fixas e antenas de telecomunicações. Depois, é feita uma média com os resultados, e a nota geral é atribuída a cada município. Belo Horizonte tem dois pontos.
A capital mineira está, inclusive, pior do que outras cidades da região metropolitana, como Ribeirão das Neves, que figura em oitavo lugar no ranking, Contagem, em 38º, e Betim, em 59º. Além disso, BH retrocedeu cinco posições em relação ao ranking de 2017, quando aparecia em 92º lugar. O município mais bem-colocado do Estado é Uberlândia, no Triângulo Mineiro, que está em segundo no ranking nacional.
De acordo com a Teleco, a razão para a “inimizade” de Belo Horizonte com a rede vai desde empecilhos legislativos até condições operacionais adversas à sua expansão. “O prazo médio observado para a aprovação de dispositivos de conectividade, desde antenas de telefonia celular até redes de fibra óptica, é de seis meses na cidade”, diz Eduardo Tude, presidente da empresa.
A Lei Geral das Antenas, promulgada em 2015 pela ex-presidente Dilma Rousseff, determina que ele deveria ser de, no máximo, 60 dias corridos.
A morosidade da legislação dificulta a implementação de novas tecnologias e preocupa empresários. O vice-presidente da Fiemg, Teodomiro Diniz Camargos, julga que a infraestrutura de conectividade de Belo Horizonte não é condizente com as necessidades da população e do setor produtivo. “A indústria 4.0, muito falada hoje, é absurdamente dependente disso. A nova manufatura se faz dessa forma, e precisamos de desenvolvimento em Minas”, diz.
Por outro lado, o presidente do Sindicato das Empresas de Software e Negócios Digitais de Minas Gerais (Sindifor), Fábio Veras, afirma que vê esforço no poder público para desburocratizar os processos. “A expansão da conectividade em BH é importante para o desenvolvimento de novos negócios tecnológicos e para a comunidade de startups que existe aqui. Sem ela, não teremos competitividade”, conclui.
Câmara de BH já avalia mudar legislação
As dificuldades apontadas pelo Ranking das Cidades Amigas da Internet de 2019, que colocou Belo Horizonte na 96ª posição entre cem, fizeram representantes da Câmara Municipal de BH estudarem maneiras de reverter esse quadro.
Começou a tramitar ontem um projeto de lei apresentado pelo vereador Léo Burguês (PSL), que quer criar um novo marco de implementação de infraestrutura de conectividade na cidade.
O texto pretende transformar antenas de telecomunicação em “bens de utilidade pública” e dar mais celeridade à instalação delas.
Outra proposta, dos vereadores Gabriel Azevedo (sem partido) e Mateus Simões (Novo), que ainda não tramita na Casa, quer mudar o Código de Posturas de BH, lei que regra processos diversos na cidade, para facilitar a expansão das redes. “Sem isso, nossa cidade vai ficar atrasada, a conectividade dos celulares vai ficar para trás, e serviços em desenvolvimento não vão acontecer”, defende Azevedo.
Simões, por sua vez, acredita que abrir caminho para o 5G, talvez, precise ser mais urgente do que uma mudança no Código de Posturas. “As informações técnicas que levantamos demonstram que a situação de BH não vai fazer com que o serviço fique ruim, mas inviável”, diz.