BH: IPTU 2024: quando vence? Tem desconto? Pode parcelar? Posso pedir a revisão? Veja tira-dúvidas

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ALÔ, CONTRIBUINTES DE BH

O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2024 já está disponível para pagamento a partir desta terça-feira (2) em Belo Horizonte. O valor foi reajustado em 4,72% em relação ao ano anterior, e poderá ser parcelado em 11 vezes. O Hoje em Dia preparou um tira-dúvidas sobre o tributo. Confira:
Até quando preciso pagar o IPTU de 2024?
O prazo depende da forma que o dono do imóvel optar em pagar o imposto. Se a escolha for pela quitação à vista, ela deve ser feita até 31 de janeiro, com direito a um desconto. Caso o contribuinte prefira o parcelamento, o mesmo pode ser feito em 11 parcelas, com vencimento todo dia 15 de cada mês, a partir de fevereiro.

Por que o imposto deste ano está mais caro?
Segundo a PBH, a legislação determina que o preço do IPTU deve ser reajustado conforme o índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-e), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE). Para este ano, o reajuste foi de 4,72%.
Posso pagar antecipado? Tem desconto?
Sim. A emissão da guia para quem optar em pagar de forma antecipada está liberada, por meio do portal da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH). Nestes casos, o contribuinte terá um desconto de 6%. O pagamento deve ser feito até 31 de janeiro. 

Pode parcelar o tributo? Quantas vezes?
O imposto pode ser dividido em até 11 vezes, a partir do dia 15 de fevereiro, sem juros.
 
Quando vou receber a guia do IPTU 2024?
De acordo com a prefeitura, a previsão é que a guia começa a ser entregue a partir da segunda semana de janeiro, com o prazo máximo de entrega até a segunda quinzena. Os boletos chegarão pelos Correios.
E se eu não receber a guia? O que posso fazer?
A previsão é que todos os donos de imóveis com a obrigação de pagar o imposto recebam a guia de forma física. Porém, caso o boleto não chegue, é possível que as pessoas retirem pelo Portal da Prefeitura, pelo PBH APP, ou diretamente nos Correios.
Não concordo com o valor. Posso pedir a revisão?
Sim. Nestes casos, a cobrança é suspensa até a análise da solicitação, que tem o prazo máximo de 180 dias. Segundo a PBH, existem mais de 70 categorias diferentes que se encaixam na solicitação.
 
Até quando e como posso solicitar a revisão do IPTU?
O pedido de revisão pode ser feito até 1º de fevereiro. A solicitação pode ser feita pela internet, no site da PBH, ou no BH Resolve (rua dos Caetés, 342, Centro).
Se eu comparecer ao BH Resolve sem agendamento prévio, serei atendido?
Não. Os atendimentos serão realizados apenas para quem realizar agendamento prévio de forma virtual.
O que eu preciso para realizar o meu pedido de revisão do IPTU?
Basta estar com a guia do IPTU/2024 em mãos e acessar o site para realizar a revisão. Com o índice cadastral impresso na guia, é possível realizar os pedidos. As guias são enviadas pelos Correios no início de janeiro e não serão fornecidas no BH Resolve.
Eu sou inquilino, posso abrir processo de revisão do valor do IPTU?
Sim. Para os pedidos feitos pela internet, é possível informar o índice cadastral impresso nas guias, para que a solicitação seja feita normalmente. Para os pedidos feitos presencialmente no BH Resolve, é preciso que ocorra a anexação de uma cópia do contrato de aluguel do imóvel, onde conste como locador o proprietário que consta do Cadastro Imobiliário da PBH. Não sendo apresentada esta documentação, o pedido será indeferido automaticamente.
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Tributo está 4,72% mais caro neste ano na capital mineira
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