array(31) {
["id"]=>
int(147317)
["title"]=>
string(98) "BH: Ambientalistas fazem manifestação neste domingo contra extinção da mata do Jardim América"
["content"]=>
string(4486) "Uma manifestação está marcada para acontecer neste domingo (22) em frente à mata do Jardim América, região Oeste de Belo Horizonte. O movimento, chamado de “SOS Mata do Jardim América”, organizado por ambientalistas, luta pela preservação das 465 árvores e animais silvestres presentes no local, que estão em risco. Um empreendimento está previsto para ser construído na área.
Para defesa do local, grupo cita no abaixo-assinado que a mata se enquadra como área de preservação ambiental de grau máximo de proteção (PA 1), conforme o Plano Diretor de BH. O documento já possui mais de 15 mil assinaturas até a noite desta sexta-feira (20).
“O local também é enquadrado como área de risco de contaminação do lençol freático, já que existe a sub-bacia do córrego Piteiras, que pertence a bacia do Ribeirão Arrudas”, afirma o grupo.
A área da Mata do Jardim América tem 21.528,56 m² e fica situada entre as ruas Gama Cerqueira, Sebastião de Barros, Daniel de Carvalho e a av. Barão Homem de Melo. A manifestação está marcada para às 9h no domingo (22).
Encontro com o Ministério Público
Os representantes de coletivos ambientais se reuniram com a 16ª Promotoria de Justiça de Defesa de Habitação e Urbanismo da capital na quarta-feira (18) para buscar informações sobre as possibilidades jurídicas para manter a preservação da mata do Jardim América.
A deputada federal Duda Salabert (PDT) esteve no encontro e avaliou positivamente a reunião com o MP. “A promotora contextualizou a atuação do Ministério Público em defesa da área e apontou as ferramentas jurídicas e políticas que a gente pode adotar para buscar uma conciliação em defesa do meio ambiente e da vida”, comentou.
A promotora de Justiça Luciana Ribeiro falou sobre a complexidade da situação. “É um desafio cotidiano a preservação ambiental, e ela tem que caminhar junto com as alterações legislativas. Ouvir a posição e as percepções de cada um sobre esse processo que começou lá em 2014 foi fundamental”.
Entenda o caso
Em 2014, o MPMG ajuizou uma Ação Civil Pública que obrigou a construtora Masb, responsável pelo projeto, e os donos do terreno, a paralisarem qualquer ato que destruísse ou danificasse a mata do Jardim América.
O MP pediu à Justiça que determinasse a suspensão do licenciamento ambiental, a declaração judicial do valor ambiental do terreno, com vedação de sua utilização para finalidades que comprometesse sua integridade ambiental, e a obrigação de transformação do imóvel em parque ecológico, mantendo a sua preservação.
Após determinações contrárias na Justiça, as partes entraram em acordo após uma audiência convocada pelo TJMG na época.
Segundo a promotora Luciana Ribeiro, embora a mata possua relevante valor ambiental, não foram detectadas áreas de preservação permanente ou remanescente da Mata Atlântica em seu interior, o que dificultou a manutenção da preservação.
A reportagem do Hoje em Dia tentou contato com a empresa responsável pela construção, mas não obteve resposta até o momento.
"
["author"]=>
string(30) "Arthur Lage / hojeemdia.com.br"
["user"]=>
NULL
["image"]=>
array(6) {
["id"]=>
int(600068)
["filename"]=>
string(21) "matajardimamerica.jpg"
["size"]=>
string(6) "133382"
["mime_type"]=>
string(10) "image/jpeg"
["anchor"]=>
NULL
["path"]=>
string(30) "puliticas/politicaa/internnas/"
}
["image_caption"]=>
string(16) "(Amadeu Barbosa)"
["categories_posts"]=>
NULL
["tags_posts"]=>
array(0) {
}
["active"]=>
bool(true)
["description"]=>
string(0) ""
["author_slug"]=>
string(28) "arthur-lage-hojeemdia-com-br"
["views"]=>
int(103)
["images"]=>
NULL
["alternative_title"]=>
string(0) ""
["featured"]=>
bool(false)
["position"]=>
int(0)
["featured_position"]=>
int(0)
["users"]=>
NULL
["groups"]=>
NULL
["author_image"]=>
NULL
["thumbnail"]=>
NULL
["slug"]=>
string(92) "bh-ambientalistas-fazem-manifestacao-neste-domingo-contra-extincao-da-mata-do-jardim-america"
["categories"]=>
array(1) {
[0]=>
array(9) {
["id"]=>
int(435)
["name"]=>
string(5) "Minas"
["description"]=>
NULL
["image"]=>
NULL
["color"]=>
string(7) "#a80000"
["active"]=>
bool(true)
["category_modules"]=>
NULL
["category_models"]=>
NULL
["slug"]=>
string(5) "minas"
}
}
["category"]=>
array(9) {
["id"]=>
int(435)
["name"]=>
string(5) "Minas"
["description"]=>
NULL
["image"]=>
NULL
["color"]=>
string(7) "#a80000"
["active"]=>
bool(true)
["category_modules"]=>
NULL
["category_models"]=>
NULL
["slug"]=>
string(5) "minas"
}
["tags"]=>
NULL
["created_at"]=>
object(DateTime)#539 (3) {
["date"]=>
string(26) "2023-01-21 12:23:11.000000"
["timezone_type"]=>
int(3)
["timezone"]=>
string(13) "America/Bahia"
}
["updated_at"]=>
object(DateTime)#546 (3) {
["date"]=>
string(26) "2023-01-21 12:23:11.000000"
["timezone_type"]=>
int(3)
["timezone"]=>
string(13) "America/Bahia"
}
["published_at"]=>
string(25) "2023-01-21T12:20:00-03:00"
["group_permissions"]=>
array(4) {
[0]=>
int(1)
[1]=>
int(4)
[2]=>
int(2)
[3]=>
int(3)
}
["image_path"]=>
string(51) "puliticas/politicaa/internnas/matajardimamerica.jpg"
}
Uma manifestação está marcada para acontecer neste domingo (22) em frente à mata do Jardim América, região Oeste de Belo Horizonte. O movimento, chamado de “SOS Mata do Jardim América”, organizado por ambientalistas, luta pela preservação das 465 árvores e animais silvestres presentes no local, que estão em risco. Um empreendimento está previsto para ser construído na área.
Para defesa do local, grupo cita no abaixo-assinado que a mata se enquadra como área de preservação ambiental de grau máximo de proteção (PA 1), conforme o Plano Diretor de BH. O documento já possui mais de 15 mil assinaturas até a noite desta sexta-feira (20).
“O local também é enquadrado como área de risco de contaminação do lençol freático, já que existe a sub-bacia do córrego Piteiras, que pertence a bacia do Ribeirão Arrudas”, afirma o grupo.
A área da Mata do Jardim América tem 21.528,56 m² e fica situada entre as ruas Gama Cerqueira, Sebastião de Barros, Daniel de Carvalho e a av. Barão Homem de Melo. A manifestação está marcada para às 9h no domingo (22).
Encontro com o Ministério Público
Os representantes de coletivos ambientais se reuniram com a 16ª Promotoria de Justiça de Defesa de Habitação e Urbanismo da capital na quarta-feira (18) para buscar informações sobre as possibilidades jurídicas para manter a preservação da mata do Jardim América.
A deputada federal Duda Salabert (PDT) esteve no encontro e avaliou positivamente a reunião com o MP. “A promotora contextualizou a atuação do Ministério Público em defesa da área e apontou as ferramentas jurídicas e políticas que a gente pode adotar para buscar uma conciliação em defesa do meio ambiente e da vida”, comentou.
A promotora de Justiça Luciana Ribeiro falou sobre a complexidade da situação. “É um desafio cotidiano a preservação ambiental, e ela tem que caminhar junto com as alterações legislativas. Ouvir a posição e as percepções de cada um sobre esse processo que começou lá em 2014 foi fundamental”.
Entenda o caso
Em 2014, o MPMG ajuizou uma Ação Civil Pública que obrigou a construtora Masb, responsável pelo projeto, e os donos do terreno, a paralisarem qualquer ato que destruísse ou danificasse a mata do Jardim América.
O MP pediu à Justiça que determinasse a suspensão do licenciamento ambiental, a declaração judicial do valor ambiental do terreno, com vedação de sua utilização para finalidades que comprometesse sua integridade ambiental, e a obrigação de transformação do imóvel em parque ecológico, mantendo a sua preservação.
Após determinações contrárias na Justiça, as partes entraram em acordo após uma audiência convocada pelo TJMG na época.
Segundo a promotora Luciana Ribeiro, embora a mata possua relevante valor ambiental, não foram detectadas áreas de preservação permanente ou remanescente da Mata Atlântica em seu interior, o que dificultou a manutenção da preservação.
A reportagem do Hoje em Dia tentou contato com a empresa responsável pela construção, mas não obteve resposta até o momento.