array(31) {
  ["id"]=>
  int(102801)
  ["title"]=>
  string(62) "Atos de Pimentel dos últimos 60 dias serão revistos por Zema"
  ["content"]=>
  string(2695) "

 

Projetos de lei sancionados, decretos editados, contratos e nomeações serão examinados

 





 


Por: FRANSCINY ALVES/ O TEMPO
A equipe do governador Romeu Zema (Novo) vai rever todos os atos administrativos feitos nos últimos 60 dias de gestão de Fernando Pimentel (PT). A Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) será a responsável pelo pente-fino. Entre os atos estão, por exemplo, projetos de lei sancionados, decretos editados, contratos e nomeações.

Questionada sobre o fato, a Superintendência de Imprensa do Estado informou que a revisão ocorre porque o compromisso do atual governo é com a austeridade e com a transparência. “Por isso, os atos dos últimos 60 dias estão sendo revisados com o objetivo de apresentar à população de Minas Gerais a realidade administrativa e financeira do Estado”, diz a nota.

A revisão desses atos foi informada após a reportagem questionar o motivo de Zema ter vetado oito projetos aprovados na Assembleia Legislativa. Eles foram publicados nesse sábado (5) no “Diário do Executivo”. Entre eles estão a proposição que determina que os veículos destinados ao serviço de segurança e de saúde pública estadual sejam equipados com dispositivos de geolocalização e a matéria que cria o Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste (Idene).

Uma das justificativas usadas para barrar esses textos foi a situação financeira deficitária das contas públicas. Outro projeto vetado foi o que obrigava supermercados e estabelecimentos semelhantes a identificarem de forma destacada produtos da agricultura familiar. Eleito com discurso liberalista, Zema argumentou que a proposta viola princípios da livre iniciativa e concorrência e que, nesse caso, há intromissão do Estado nas atividades econômicas privadas.

Segundo a assessoria de imprensa do governo, todos os vetos apresentam justificativas fundamentadas em argumentos técnicos da equipe da atual administração.


"
  ["author"]=>
  string(5) "Admin"
  ["user"]=>
  NULL
  ["image"]=>
  array(6) {
    ["id"]=>
    int(547493)
    ["filename"]=>
    string(17) "102801_18_teu.jpg"
    ["size"]=>
    string(5) "94755"
    ["mime_type"]=>
    string(10) "image/jpeg"
    ["anchor"]=>
    NULL
    ["path"]=>
    string(6) "posts/"
  }
  ["image_caption"]=>
  NULL
  ["categories_posts"]=>
  NULL
  ["tags_posts"]=>
  array(0) {
  }
  ["active"]=>
  bool(true)
  ["description"]=>
  string(0) ""
  ["author_slug"]=>
  string(5) "admin"
  ["views"]=>
  int(138)
  ["images"]=>
  NULL
  ["alternative_title"]=>
  NULL
  ["featured"]=>
  bool(false)
  ["position"]=>
  int(0)
  ["featured_position"]=>
  int(0)
  ["users"]=>
  NULL
  ["groups"]=>
  NULL
  ["author_image"]=>
  NULL
  ["thumbnail"]=>
  NULL
  ["slug"]=>
  string(60) "atos-de-pimentel-dos-ultimos-60-dias-serao-revistos-por-zema"
  ["categories"]=>
  array(1) {
    [0]=>
    array(9) {
      ["id"]=>
      int(435)
      ["name"]=>
      string(5) "Minas"
      ["description"]=>
      NULL
      ["image"]=>
      NULL
      ["color"]=>
      string(7) "#a80000"
      ["active"]=>
      bool(true)
      ["category_modules"]=>
      NULL
      ["category_models"]=>
      NULL
      ["slug"]=>
      string(5) "minas"
    }
  }
  ["category"]=>
  array(9) {
    ["id"]=>
    int(435)
    ["name"]=>
    string(5) "Minas"
    ["description"]=>
    NULL
    ["image"]=>
    NULL
    ["color"]=>
    string(7) "#a80000"
    ["active"]=>
    bool(true)
    ["category_modules"]=>
    NULL
    ["category_models"]=>
    NULL
    ["slug"]=>
    string(5) "minas"
  }
  ["tags"]=>
  NULL
  ["created_at"]=>
  object(DateTime)#539 (3) {
    ["date"]=>
    string(26) "2019-01-06 20:29:13.000000"
    ["timezone_type"]=>
    int(3)
    ["timezone"]=>
    string(13) "America/Bahia"
  }
  ["updated_at"]=>
  object(DateTime)#546 (3) {
    ["date"]=>
    string(26) "2019-03-21 12:41:14.000000"
    ["timezone_type"]=>
    int(3)
    ["timezone"]=>
    string(13) "America/Bahia"
  }
  ["published_at"]=>
  string(25) "2019-01-06T00:00:00-03:00"
  ["group_permissions"]=>
  array(4) {
    [0]=>
    int(1)
    [1]=>
    int(4)
    [2]=>
    int(3)
    [3]=>
    int(2)
  }
  ["image_path"]=>
  string(23) "posts/102801_18_teu.jpg"
}