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Após ter recuado do projeto de lei (PL) que permitiria a antecipação para a semana que vem de feriados em homenagem ao mártir da Inconfidência Mineira, Tiradentes, para reforçar o isolamento social em Minas Gerais, e assim conter o colapso nos hospitais diante do avanço da COVID-19, a Assembleia Legislativa do estado (ALMG) autorizou ontem o governo a ampliar, sem concurso público, o quadro de profissionais da área da saúde. A admissão poderá ser feita por meio de mecanismos como o chamamento de voluntários, a designação de estagiários e o retorno temporário de aposentados.
O texto foi analisado em regime de urgência e, por isso, apreciado em turno único durante reunião extraordinária de plenário. Sessenta e nove parlamentares votaram favoravelmente à proposta, apresentada pelo presidente da Casa, Agostinho Patrus (PV). O governador Romeu Zema (Novo) também participou da construção do projeto. O documento segue, agora, para sanção do Executivo.
O credenciamento de pessoas físicas e jurídicas também vai ser utilizado para aumentar o número de trabalhadores da saúde ligados ao governo mineiro. Médicos estrangeiros que atenderam pacientes no país também poderão se candidatar às vagas. O projeto também tratava da criação de um superferiado entre segunda-feira e quarta-feira da semana que vem. O trecho, no entanto, acabou retirado do documento na manhã dessa terça.
A falta de profissionais de saúde é um dos gargalos enfrentados pela saúde estadual. As dificuldades na busca por médicos e enfermeiros, entre outros, emperram a abertura de leitos de enfermaria e terapia intensiva. Agostinho Patrus disse que Minas Gerais enfrenta “momento de guerra” por causa da vertiginosa alta na curva de mortes por COVID-19.
“É importante que possamos nos unir a médicos, enfermeiros, fisioterapeutas e a todos os profissionais de saúde, para que eles possam doar um pouco de seu tempo – mesmo os que hoje não estão diretamente na linha de frente – e Minas possa vencer este momento de tamanha crise e tristeza”, afirmou, após a votação. A proposta votada pelos deputados estaduais cria uma lista para monitorar, em tempo real, insumos e equipamentos que estão faltando nas unidades de saúde.
A alocação dos profissionais contratados seguirá expediente semelhante. O cadastro dos profissionais interessados em atuar na linha de frente deverá ser implantado em até 15 dias após a sanção da lei. O projeto aprovado foi relatado por André Quintão (PT), líder da oposição a Zema. Diversas emendas apresentadas por deputados foram incorporadas à versão final.
Dados preocupantes
Sem reverter o avanço da doença, Minas Gerais registrou, ontem, 8.206 casos de contaminação pelo coronavírus e 127 mortes provocadas pela COVID-19 em 24 horas. A média dos últimos sete dias por notificação mostra que a quantidade de mortes segue em alta. A média é de 256 óbitos por dia.
De acordo com o boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG), o estado totaliza 1.111.893 casos da doença respiratória. A média móvel de casos é 10.242. O mês de março apresentou a maior média de diagnósticos desde o início da pandemia, de 9.938 no último dia 27. As estatísticas confirmam este mês como o mais letal desde o início da pandemia.
Justificativa
A intenção do governo estadual e do Legislativo era esticar o feriado da sexta-feira da Paixão como medida para reforçar o isolamento social no estado e reduzir o colapso nos hospitais, diante do avanço da COVID-19. O Estado de Minas apurou que além da discordância de epidemiologistas sobre a eficácia da proposta, houve questionamento de empresários quanto ao funcionamento das atividades econômicas entre a segunda e a quarta-feira da próxima semana.
Temores de que o feriadão prejudicaria a vacinação também colaboraram para a retirada do PL. A Assembleia e o Palácio Tiradentes explicaram, em nota conjunta, os motivos que levaram à desistência do projeto. “A eficácia dessa medida requer maior embasamento fático e estatístico, por isso, a proposta foi retirada do projeto”, diz o texto. O governo pretendia estender o recesso da semana santa para manter a população em casa por mais dias e, assim, aumentar a adesão ao isolamento social.
A proposta que havia sido incluída em projeto de lei, de autoria do presidente da ALMG, Agostinho Patrus, previa que os feriados estaduais de 21 de abril deste ano, de 2022 e de 2023, referentes a Tiradentes, fossem antecipados para a semana que vem, de segunda a quarta-feira. O feriado de 21 de abril é uma data magna no estado, implicando feriado, além de participar do calendário nacional.
Alerta
O médico epidemiologista Unaí Tupinambás, professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e membro do comitê de enfrentamento à pandemia em Belo Horizonte, alertou que a folga prolongada poderia aumentar a disseminação do novo coronavírus, já que as pessoas mantêm o hábito de viajar e se aglomerar, como ocorreu no carnaval e no fim do ano passado, durante o Natal e o réveillon.“A gente tem que parar de ficar 'passando pano', e temos que dar nome aos bois: o que nós precisamos é de um lockdown. Essa história de antecipar um feriado, o sinal que vamos pôr para a população é outro: ‘então é feriado e vou pra praia, vou pra hotel-fazenda, cachoeira, visitar meus parentes no interior’”, afirmou.
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O texto foi analisado em regime de urgência e, por isso, apreciado em turno único durante reunião extraordinária de plenário. Sessenta e nove parlamentares votaram favoravelmente à proposta, apresentada pelo presidente da Casa, Agostinho Patrus (PV). O governador Romeu Zema (Novo) também participou da construção do projeto. O documento segue, agora, para sanção do Executivo.
O credenciamento de pessoas físicas e jurídicas também vai ser utilizado para aumentar o número de trabalhadores da saúde ligados ao governo mineiro. Médicos estrangeiros que atenderam pacientes no país também poderão se candidatar às vagas. O projeto também tratava da criação de um superferiado entre segunda-feira e quarta-feira da semana que vem. O trecho, no entanto, acabou retirado do documento na manhã dessa terça.
A falta de profissionais de saúde é um dos gargalos enfrentados pela saúde estadual. As dificuldades na busca por médicos e enfermeiros, entre outros, emperram a abertura de leitos de enfermaria e terapia intensiva. Agostinho Patrus disse que Minas Gerais enfrenta “momento de guerra” por causa da vertiginosa alta na curva de mortes por COVID-19.
“É importante que possamos nos unir a médicos, enfermeiros, fisioterapeutas e a todos os profissionais de saúde, para que eles possam doar um pouco de seu tempo – mesmo os que hoje não estão diretamente na linha de frente – e Minas possa vencer este momento de tamanha crise e tristeza”, afirmou, após a votação. A proposta votada pelos deputados estaduais cria uma lista para monitorar, em tempo real, insumos e equipamentos que estão faltando nas unidades de saúde.
A alocação dos profissionais contratados seguirá expediente semelhante. O cadastro dos profissionais interessados em atuar na linha de frente deverá ser implantado em até 15 dias após a sanção da lei. O projeto aprovado foi relatado por André Quintão (PT), líder da oposição a Zema. Diversas emendas apresentadas por deputados foram incorporadas à versão final.
Dados preocupantes
Sem reverter o avanço da doença, Minas Gerais registrou, ontem, 8.206 casos de contaminação pelo coronavírus e 127 mortes provocadas pela COVID-19 em 24 horas. A média dos últimos sete dias por notificação mostra que a quantidade de mortes segue em alta. A média é de 256 óbitos por dia.
De acordo com o boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG), o estado totaliza 1.111.893 casos da doença respiratória. A média móvel de casos é 10.242. O mês de março apresentou a maior média de diagnósticos desde o início da pandemia, de 9.938 no último dia 27. As estatísticas confirmam este mês como o mais letal desde o início da pandemia.
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Alerta
O médico epidemiologista Unaí Tupinambás, professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e membro do comitê de enfrentamento à pandemia em Belo Horizonte, alertou que a folga prolongada poderia aumentar a disseminação do novo coronavírus, já que as pessoas mantêm o hábito de viajar e se aglomerar, como ocorreu no carnaval e no fim do ano passado, durante o Natal e o réveillon.“A gente tem que parar de ficar 'passando pano', e temos que dar nome aos bois: o que nós precisamos é de um lockdown. Essa história de antecipar um feriado, o sinal que vamos pôr para a população é outro: ‘então é feriado e vou pra praia, vou pra hotel-fazenda, cachoeira, visitar meus parentes no interior’”, afirmou.
