Segundo a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), o evento é voltado para casais residentes na capital e que não têm condições de arcar com as taxas devidas aos cartórios.
O Casamento Comunitário é uma das ações extrajudiciais e de alcance social que a DPMG tem realizado. "O objetivo é promover a regularização jurídica de casais, que ainda não têm a união oficializada, legitimando a sua vida conjugal, promovendo a inclusão social e resgatando, entre outros, a autoestima", informou o órgão.
Cadastro
As pessoas que desejam se casar, mesmo que já vivam em união estável, deverão fazer o cadastro até o dia 13 de abril, na sede da DPMG em Belo Horizonte (rua dos Guajajaras 1.707, Barro Preto), de segunda a sexta-feira, de 12h às 17h.
A Defensoria Pública fará as inscrições e, se os documentos estiverem em ordem, a habilitação para o casamento será feita pelos Cartórios de Registro Civil de Minas Gerais. Os cartórios farão a avaliação da condição financeira do casal - por isso, a simples inscrição não garante a gratuidade no casamento.
Serviço:
Casamento Comunitário
Data da realização: 18 de maio de 2018
Período de cadastramento: até 13 de abril, de segunda a sexta-feira, das 12h às 17h.
Local: Rua dos Guajajaras 1.707, Barro Preto – BH – MG