Brasil247 – O jornal Folha de S.Paulo publicou nesta sexta-feira um editorial defendendo que o Senado rejeite a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF). No texto, o jornal tenta reconstruir episódios antigos da vida pública do jurista para desqualificar sua escolha pelo presidente, distorcendo fatos e apresentando argumentos de forte viés político.

O editorial acusa Messias de não possuir a independência necessária para ocupar uma cadeira no Supremo e afirma que sua indicação representaria suposto “aparelhamento” da Corte. No entanto, a crítica ignora um dado central: a prerrogativa constitucional de escolher ministros do STF é exclusiva do presidente da República — hoje o presidente Lula — e segue um rito que inclui sabatina no Senado e avaliação de notável saber jurídico, requisitos que Messias cumpre com folga.

Competência de Messias é reconhecida no STF e no meio jurídico

Ao contrário da narrativa apresentada no editorial, Jorge Messias tem apoio significativo entre ministros do próprio Supremo, juristas de diferentes correntes e entidades da comunidade jurídica. Reconhecido por sua atuação técnica e pela condução da Advocacia-Geral da União (AGU), Messias acumula mais de duas décadas de experiência no serviço público, sempre com desempenho bem avaliado por colegas e superiores.

Sua trajetória inclui funções estratégicas em diferentes governos, participação em grandes ações institucionais e respeito amplo entre advogados públicos, procuradores e ministros de tribunais superiores. Esse histórico desmonta a tese de que se trata de um nome indicado apenas por motivos pessoais ou políticos.

Editorial politiza a indicação e tenta reescrever a história

O texto da Folha recupera o episódio de 2016, quando Messias levou a Lula um termo de posse na Casa Civil, conforme determinação da então presidente Dilma Rousseff. O jornal, porém, utiliza o episódio como pretexto para desqualificar a carreira do jurista, ignorando que Messias apenas cumpria uma função administrativa legítima, no exercício do cargo que ocupava, e que os ataques a ele fizeram parte do processo de golpe de estado contra a ex-presidente Dilma Rousseff.

Mais grave ainda é a tentativa de comparar a indicação de Messias a escolhas de governos anteriores que enfrentaram resistência por falta de preparo técnico. Essa generalização artificial busca criar equivalências inexistentes e, ao mesmo tempo, diminuir a qualificação profissional de Messias, reconhecida até por críticos do governo.

Indicação presidencial é constitucional e faz parte do equilíbrio democrático

O editorial incorre em outra distorção relevante ao tratar como “espúria” a prerrogativa presidencial de indicar ministros do Supremo. A Constituição é explícita: cabe ao presidente da República escolher o nome e cabe ao Senado avaliar a indicação. Trata-se de um mecanismo republicano, adotado em democracias consolidadas ao redor do mundo, como forma de garantir diversidade institucional e renovação jurisprudencial.

Tentar transformar esse rito constitucional em “aparelhamento” serve apenas à retórica política, não ao debate jurídico sério.

Senado deve avaliar qualificações, não pressões políticas

Ao sugerir que o Senado rejeite o nome de Messias, a Folha ecoa interesses corporativos e pressões políticas já conhecidas, inclusive de setores que desejavam ver outro nome — em especial, o de Rodrigo Pacheco — no STF. O editorial, assim, revela mais sobre disputas internas do que sobre critérios técnicos.

Compete aos senadores avaliar a indicação com base em mérito, experiência e trajetória jurídica. E, nesse quesito, Jorge Messias não apenas cumpre os requisitos constitucionais, como se destaca pela competência demonstrada ao longo de toda a sua carreira pública.