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O próximo passo dos ministros do Supremo será dado a partir de terça-feira, a depender da decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em relação ao afastamento temporário do procurador Deltan Dallagnol do quadro da MP. É dada como certa uma punição ao chefe da Lava-Jato, mas, a depender do tamanho da sanção, os integrantes do STF podem avançar diretamente contra Dallagnol.
A avaliação entre a maioria dos ministros do Supremo é a de que se deve aguardar uma decisão do CNMP, o que traria menos desgaste de imagem à Corte. No entanto, pelo menos três deles pressionam para que o assunto seja resolvido pelo próprio tribunal, diante das denúncias de que Dallagnol teria atuado para investigar, informalmente, as contas dos ministros Dias Toffolli e Gilmar Mendes. O caso está sendo tratado no âmbito do contorverso inquérito aberto para investigar supostos ataques e fake news contra o Supremo, sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes.
No caso de Moro, os magistrados apostam num desgaste maior do ministro, dada a popularidade do ex-juiz. Nesta quinta-feira (8/8), por exemplo, ele se viu refém mais uma vez do presidente Jair Bolsonaro. “O ministro Moro vem da Justiça, mas não tem poder, não julga mais ninguém”, disse o presidente, pedindo paciência ao subordinado. “Moro está vindo de um meio onde ele decidia com uma caneta na mão. Agora, não temos como decidir de forma unilateral e temos que governar o Brasil. O que sempre falei, a todos os ministros, eu quero que o Brasil dê certo.”
A declaração de Bolsonaro fragilizou ainda mais Moro, que nesta quinta-feira (8) teve de se explicar sobre eventual “descarte” das conversas vazadas que citam os atos de Deltan e sua própria atuação durante o tempo em que permaneceu como juiz titular da 13ª Vara Federal de Curitiba. Em resposta enviada a Moraes, o ministro da Justiça afirmou se tratar de um “mal-entendido”.
Provas
No documento, Moro afirma que não teve acesso às investigações sobre a prisão de suspeitos de hackeamento de autoridades, e nega ter dado ordem para a “destruição” das provas apreendidas pela PF. “Esclareço que este ministro da Justiça e Segurança Pública não exarou qualquer determinação ou orientação à Polícia Federal para destruição do indicado material, ou mesmo acerca de sua destinação, certo de que compete, em princípio, ao juiz do processo ou ao próprio Poder Judiciário decidir sobre a questão, oportunamente”, escreveu Moro no ofício enviado a Fux.
Juridicamente, o ministro da Justiça não deve enfrentar problemas. O desgaste político é maior com as declarações do que com eventuais ações judiciais. Para o advogado Adib Abdouni, especialista em direito constitucional e penal, a princípio, os atos do Supremo, nesse caso, não devem avançar mais do que o pedido de explicações que já foi respondido por Moro. “Se houve alguma atuação para realmente destruir o material, sem autorização da Justiça, ocorreu uma ilegalidade, desvio de finalidade do cargo. Esse tipo de decisão cabe apenas ao Poder Judiciário, pois se trata de uma investigação em andamento. No entanto, se foi apenas uma intenção, não existe penalidade prevista. Então o questionamento do Supremo é meramente protocolar”, disse.
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O próximo passo dos ministros do Supremo será dado a partir de terça-feira, a depender da decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em relação ao afastamento temporário do procurador Deltan Dallagnol do quadro da MP. É dada como certa uma punição ao chefe da Lava-Jato, mas, a depender do tamanho da sanção, os integrantes do STF podem avançar diretamente contra Dallagnol.
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No caso de Moro, os magistrados apostam num desgaste maior do ministro, dada a popularidade do ex-juiz. Nesta quinta-feira (8/8), por exemplo, ele se viu refém mais uma vez do presidente Jair Bolsonaro. “O ministro Moro vem da Justiça, mas não tem poder, não julga mais ninguém”, disse o presidente, pedindo paciência ao subordinado. “Moro está vindo de um meio onde ele decidia com uma caneta na mão. Agora, não temos como decidir de forma unilateral e temos que governar o Brasil. O que sempre falei, a todos os ministros, eu quero que o Brasil dê certo.”
A declaração de Bolsonaro fragilizou ainda mais Moro, que nesta quinta-feira (8) teve de se explicar sobre eventual “descarte” das conversas vazadas que citam os atos de Deltan e sua própria atuação durante o tempo em que permaneceu como juiz titular da 13ª Vara Federal de Curitiba. Em resposta enviada a Moraes, o ministro da Justiça afirmou se tratar de um “mal-entendido”.
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No documento, Moro afirma que não teve acesso às investigações sobre a prisão de suspeitos de hackeamento de autoridades, e nega ter dado ordem para a “destruição” das provas apreendidas pela PF. “Esclareço que este ministro da Justiça e Segurança Pública não exarou qualquer determinação ou orientação à Polícia Federal para destruição do indicado material, ou mesmo acerca de sua destinação, certo de que compete, em princípio, ao juiz do processo ou ao próprio Poder Judiciário decidir sobre a questão, oportunamente”, escreveu Moro no ofício enviado a Fux.
Juridicamente, o ministro da Justiça não deve enfrentar problemas. O desgaste político é maior com as declarações do que com eventuais ações judiciais. Para o advogado Adib Abdouni, especialista em direito constitucional e penal, a princípio, os atos do Supremo, nesse caso, não devem avançar mais do que o pedido de explicações que já foi respondido por Moro. “Se houve alguma atuação para realmente destruir o material, sem autorização da Justiça, ocorreu uma ilegalidade, desvio de finalidade do cargo. Esse tipo de decisão cabe apenas ao Poder Judiciário, pois se trata de uma investigação em andamento. No entanto, se foi apenas uma intenção, não existe penalidade prevista. Então o questionamento do Supremo é meramente protocolar”, disse.
