O presidente do STF, Dias Toffoli, voltou a barrar a apreensão de livros de temática LGBT, promovida pela gestão do prefeito Marcelo Crivella (PRB), na Bienal do Rio. A decisão suspende despacho do presidente do TJ-RJ, Cláudio de Mello Tavares, que autorizava a ação de fiscais da prefeitura no evento
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Neste sábado, a Bienal recorreu ao Supremo e, neste domingo, 8, a procuradora-geral, Raquel Dodge, pediu diretamente ao presidente da Corte que revogasse a decisão de Tavares.
“Este pedido de suspensão visa a impedir a censura ao livre trânsito de idéias, à livre manifestação artística e à liberdade de expressão no país”, afirmou Raquel.
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Brasília - O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, voltou a barrar a apreensão de livros de temática LGBT, promovida pela gestão do prefeito Marcelo Crivella (PRB), na Bienal do Rio. A decisão suspende despacho do presidente do Tribunal de Justiça (TJ-RJ), Cláudio de Mello Tavares, neste sábado (7), que autorizava a ação de fiscais da prefeitura no evento.
Neste sábado, a Bienal recorreu ao Supremo e, neste domingo, 8, a procuradora-geral, Raquel Dodge, pediu diretamente ao presidente da Corte que revogasse a decisão de Tavares.
“Este pedido de suspensão visa a impedir a censura ao livre trânsito de idéias, à livre manifestação artística e à liberdade de expressão no país”, afirmou Raquel.