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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) será julgado a partir da próxima terça-feira (2/9) por sua suposta participação em uma trama golpista para se manter no poder após a derrota nas eleições de 2022. A responsabilidade de decidir o destino do ex-presidente e de outros sete réus caberá à Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).
Este colegiado é um dos dois órgãos fracionários do tribunal e é composto por cinco ministros. Para este julgamento, a composição será:
Alexandre de Moraes (Relator do caso)
Cristiano Zanin (Presidente da Turma)
Flávio Dino
Luiz Fux
Cármen Lúcia
Para que Bolsonaro seja condenado, é necessária uma maioria simples, ou seja, o voto de pelo menos três dos cinco ministros nesse sentido. O mesmo vale para a absolvição.
Com três votos pela condenação, a denúncia da PGR é acolhida; com três votos pela absolvição, o ex-presidente e os demais réus são inocentados das acusações.
Quem são os réus no julgamento?
Jair Bolsonaro: Ex-presidente, apontado como líder do esquema.
Generais Braga Netto, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira: Ex-ministros.
Anderson Torres: Ex-ministro da Justiça.
Almirante Almir Garnier: Ex-comandante da Marinha.
Alexandre Ramagem: Deputado Federal e ex-diretor da Abin.
Tenente-Coronel Mauro Cid: Ex-ajudante de ordens e delator.
Quais são as acusações?
Organização criminosa (3 a 8 anos de prisão, podendo chegar a 17 anos se houver uso de arma de fogo ou participação de funcionário público);
Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito (4 a 8 anos de prisão);
Golpe de Estado (4 a 12 anos de prisão);
Dano qualificado (6 meses a 3 anos de prisão);
Deterioração de patrimônio tombado (1 a 3 anos de prisão).
Quem vai julgar Bolsonaro e aliados?
1ª Turma do STF
Alexandre de Moraes (Relator)
Cristiano Zanin (Presidente)
Flávio Dino
Luiz Fux
Cármen Lúcia
O rito do julgamento
Leitura do relatório: ministro Alexandre de Moraes apresenta o caso.
Sustentações: fala a PGR (acusação) e depois os advogados de defesa.
Votos: os ministros votam, começando pelo relator Moraes e terminando com o presidente Zanin.
Decisão: o resultado é definido por maioria simples (3 de 5 votos).
Atenção: qualquer ministro pode pedir "vista" (mais tempo para análise), suspendendo o julgamento por até 90 dias. A condenação não leva à prisão imediata devido às possibilidades de recurso.
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Este colegiado é um dos dois órgãos fracionários do tribunal e é composto por cinco ministros. Para este julgamento, a composição será:
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Quem são os réus no julgamento?
Jair Bolsonaro: Ex-presidente, apontado como líder do esquema.
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Anderson Torres: Ex-ministro da Justiça.
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