array(31) {
["id"]=>
int(111665)
["title"]=>
string(82) "Presidente do STJ muda regra e amplia regalia de classe executiva para magistrados"
["content"]=>
string(7000) "VIAGENS
Presidente do CJF (Conselho da Justiça Federal), o ministro João Otávio de Noronha alterou uma portaria de 2015 e estendeu a todos os membros do colegiado o direito a viajar em classe executiva nos voos internacionais, regalia até então restrita ao presidente do órgão.
No último final de semana, Noronha viajou à Alemanha no comando de uma comitiva de ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e presidentes de Tribunais Regionais Federais, membros do CJF. Durante três dias, eles participam do Seminário Alemanha-Brasil, na Universidade de Friburgo. Ficarão afastados de 11 a 16 de outubro, sem que os valores da viagens tenham sido divulgados.
Em tempos de recursos limitados no Judiciário, terão as despesas de transporte, hospedagem e alimentação pagas com dinheiro público. Uma viagem hoje de ida e volta entre São Paulo e Berlim fica na casa dos R$ 3.000 em classe econômica, valor que pode chegar a R$ 12 mil com a regalia da executiva.
Noronha acumula a presidência do STJ com a do CJF, órgão responsável pela supervisão administrativa e orçamentária da Justiça Federal, com poderes correcionais. Ao alterar a portaria de 2015, em agosto, ele informou que buscou a "uniformização entre o CJF e o STJ no que concerne à emissão de passagens aéreas".
Além de Noronha, viajaram em classe executiva para a Alemanha os ministros do STJ Paulo de Tarso Sanseverino, Isabel Gallotti, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior. Sanseverino está encerrando o seu mandato no conselho. Cueva e Reis são suplentes.
Também viajaram os juízes federais Moreira Alves, presidente do TRF-1 (com sede em Brasília), Reis Friede, do TRF-2 (Rio de Janeiro), e Therezinha Cazerta, do TRF-3 (São Paulo). O seminário na Alemanha, segundo o STJ, "busca a troca de experiências e o diálogo binacional".
Em nota, Therezinha Cazerta informou que o evento "é um seminário de alto nível, viabilizado através de convênio entre o CJF e a faculdade de direito da Universidade de Friburgo". "Os participantes terão oportunidade de assistir apresentações, em Tribunais Superiores da Alemanha e no Tribunal Europeu de Direitos Humanos da União Europeia", afirmou.
Em agosto, o juiz Moreira Alves autorizou o juiz federal Rodrigo Navarro de Oliveira –juiz auxiliar da presidência– a participar da visita da Justiça Federal aos tribunais da Alemanha.
A viagem repete práticas usuais no Judiciário. Em geral, começa (ou termina) em um fim de semana. No caso, é uma parceria do conselho com a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). A associação tem assento permanente no conselho, sem direito a voto. Esses eventos não são divulgados previamente.
Procurada pela reportagem, a Ajufe informou que cada associado pagará as respectivas despesas de passagem aérea e hospedagem. A entidade não informou quantos juízes federais viajaram.
A viagem à Alemanha criou polêmica no Tribunal da Cidadania. Na última sessão da Corte Especial, no dia 2 deste mês, Noronha foi cobrado por ministros porque iria adiar, mais uma vez, a data de uma sessão por causa de suas viagens internacionais.
A sessão que deveria se realizar no dia 18 de setembro foi transferida para o dia 23. No dia 18, Noronha estava em Moscou, num evento sobre livre concorrência, e a vice-presidente, Maria Thereza Assis Rocha de Moura, no Uruguai.
No dia 2 de outubro, Noronha publicou edital, adiando para o dia 23 de outubro a sessão prevista para esta quarta-feira (16), quando estará na Alemanha. Alguns ministros entenderam que Noronha pretendia evitar que Maria Thereza presidisse a sessão.
No último dia 7, Noronha voltou atrás. Publicou edital de cancelamento de transferência de sessão. Ou seja, a sessão ordinária da Corte Especial permanecerá no dia 16 de outubro.
Desde que assumiu a presidência do STJ, em agosto de 2018, Noronha já viajou a Nova York, Paris, Coimbra, Lisboa, Londres e Moscou. No histórico recente do STJ, Noronha só é superado pelo ministro Francisco Falcão. Nos dois anos em que presidiu a corte, Falcão esteve ausente em viagens oficiais que totalizaram quatro meses e meio fora do gabinete.
OUTRO LADO
O Superior Tribunal de Justiça afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que "recebe representantes de tribunais estrangeiros em diversos eventos, com o objetivo de estabelecer diálogos entre cortes de diferentes partes do mundo e aprimorar sua prestação jurisdicional".
"Da mesma forma, o STJ é convidado a participar no exterior de importantes discussões em nível internacional, pois é o tribunal brasileiro responsável por decidir uma série de demandas judiciais que tem origem no exterior, como a homologação de sentenças estrangeiras."
Segue a nota: "Estamos, neste momento, recebendo no STJ dois juízes da Corte de Cassação francesa e dois representantes da magistratura italiana. Em julho de 2020, também está prevista a vinda de magistrados ingleses para intercâmbio com o Brasil".
O TRF-1 informou que as despesas com diárias e passagens do presidente Moreira Alves serão custeadas pelo CJF. E que o juiz federal Rodrigo Navarro foi selecionado pela Ajufe, que custeará suas despesas.
O TRF-3 disse que "os conselheiros viajarão em classe executiva, de acordo com previsão existente nos atos normativos do CJF". O TRF-2 não se manifestou.
"
["author"]=>
string(11) " FolhaPress"
["user"]=>
NULL
["image"]=>
array(6) {
["id"]=>
int(557294)
["filename"]=>
string(15) "stjregalias.jpg"
["size"]=>
string(5) "55284"
["mime_type"]=>
string(10) "image/jpeg"
["anchor"]=>
NULL
["path"]=>
string(9) "politica/"
}
["image_caption"]=>
string(30) " Foto: Roberto Jayme/ASICS/TSE"
["categories_posts"]=>
NULL
["tags_posts"]=>
array(0) {
}
["active"]=>
bool(true)
["description"]=>
string(0) ""
["author_slug"]=>
string(10) "folhapress"
["views"]=>
int(692)
["images"]=>
NULL
["alternative_title"]=>
string(0) ""
["featured"]=>
bool(false)
["position"]=>
int(0)
["featured_position"]=>
int(304)
["users"]=>
NULL
["groups"]=>
NULL
["author_image"]=>
NULL
["thumbnail"]=>
NULL
["slug"]=>
string(82) "presidente-do-stj-muda-regra-e-amplia-regalia-de-classe-executiva-para-magistrados"
["categories"]=>
array(1) {
[0]=>
array(9) {
["id"]=>
int(442)
["name"]=>
string(8) "Justiça"
["description"]=>
NULL
["image"]=>
NULL
["color"]=>
string(7) "#a80000"
["active"]=>
bool(true)
["category_modules"]=>
NULL
["category_models"]=>
NULL
["slug"]=>
string(7) "justica"
}
}
["category"]=>
array(9) {
["id"]=>
int(442)
["name"]=>
string(8) "Justiça"
["description"]=>
NULL
["image"]=>
NULL
["color"]=>
string(7) "#a80000"
["active"]=>
bool(true)
["category_modules"]=>
NULL
["category_models"]=>
NULL
["slug"]=>
string(7) "justica"
}
["tags"]=>
NULL
["created_at"]=>
object(DateTime)#539 (3) {
["date"]=>
string(26) "2019-10-14 17:42:41.000000"
["timezone_type"]=>
int(3)
["timezone"]=>
string(13) "America/Bahia"
}
["updated_at"]=>
object(DateTime)#546 (3) {
["date"]=>
string(26) "2019-12-04 23:02:40.000000"
["timezone_type"]=>
int(3)
["timezone"]=>
string(13) "America/Bahia"
}
["published_at"]=>
string(25) "2019-10-15T17:40:00-03:00"
["group_permissions"]=>
array(4) {
[0]=>
int(1)
[1]=>
int(4)
[2]=>
int(2)
[3]=>
int(3)
}
["image_path"]=>
string(24) "politica/stjregalias.jpg"
}
VIAGENS
Presidente do CJF (Conselho da Justiça Federal), o ministro João Otávio de Noronha alterou uma portaria de 2015 e estendeu a todos os membros do colegiado o direito a viajar em classe executiva nos voos internacionais, regalia até então restrita ao presidente do órgão.
No último final de semana, Noronha viajou à Alemanha no comando de uma comitiva de ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e presidentes de Tribunais Regionais Federais, membros do CJF. Durante três dias, eles participam do Seminário Alemanha-Brasil, na Universidade de Friburgo. Ficarão afastados de 11 a 16 de outubro, sem que os valores da viagens tenham sido divulgados.
Em tempos de recursos limitados no Judiciário, terão as despesas de transporte, hospedagem e alimentação pagas com dinheiro público. Uma viagem hoje de ida e volta entre São Paulo e Berlim fica na casa dos R$ 3.000 em classe econômica, valor que pode chegar a R$ 12 mil com a regalia da executiva.
Noronha acumula a presidência do STJ com a do CJF, órgão responsável pela supervisão administrativa e orçamentária da Justiça Federal, com poderes correcionais. Ao alterar a portaria de 2015, em agosto, ele informou que buscou a "uniformização entre o CJF e o STJ no que concerne à emissão de passagens aéreas".
Além de Noronha, viajaram em classe executiva para a Alemanha os ministros do STJ Paulo de Tarso Sanseverino, Isabel Gallotti, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior. Sanseverino está encerrando o seu mandato no conselho. Cueva e Reis são suplentes.
Também viajaram os juízes federais Moreira Alves, presidente do TRF-1 (com sede em Brasília), Reis Friede, do TRF-2 (Rio de Janeiro), e Therezinha Cazerta, do TRF-3 (São Paulo). O seminário na Alemanha, segundo o STJ, "busca a troca de experiências e o diálogo binacional".
Em nota, Therezinha Cazerta informou que o evento "é um seminário de alto nível, viabilizado através de convênio entre o CJF e a faculdade de direito da Universidade de Friburgo". "Os participantes terão oportunidade de assistir apresentações, em Tribunais Superiores da Alemanha e no Tribunal Europeu de Direitos Humanos da União Europeia", afirmou.
Em agosto, o juiz Moreira Alves autorizou o juiz federal Rodrigo Navarro de Oliveira –juiz auxiliar da presidência– a participar da visita da Justiça Federal aos tribunais da Alemanha.
A viagem repete práticas usuais no Judiciário. Em geral, começa (ou termina) em um fim de semana. No caso, é uma parceria do conselho com a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). A associação tem assento permanente no conselho, sem direito a voto. Esses eventos não são divulgados previamente.
Procurada pela reportagem, a Ajufe informou que cada associado pagará as respectivas despesas de passagem aérea e hospedagem. A entidade não informou quantos juízes federais viajaram.
A viagem à Alemanha criou polêmica no Tribunal da Cidadania. Na última sessão da Corte Especial, no dia 2 deste mês, Noronha foi cobrado por ministros porque iria adiar, mais uma vez, a data de uma sessão por causa de suas viagens internacionais.
A sessão que deveria se realizar no dia 18 de setembro foi transferida para o dia 23. No dia 18, Noronha estava em Moscou, num evento sobre livre concorrência, e a vice-presidente, Maria Thereza Assis Rocha de Moura, no Uruguai.
No dia 2 de outubro, Noronha publicou edital, adiando para o dia 23 de outubro a sessão prevista para esta quarta-feira (16), quando estará na Alemanha. Alguns ministros entenderam que Noronha pretendia evitar que Maria Thereza presidisse a sessão.
No último dia 7, Noronha voltou atrás. Publicou edital de cancelamento de transferência de sessão. Ou seja, a sessão ordinária da Corte Especial permanecerá no dia 16 de outubro.
Desde que assumiu a presidência do STJ, em agosto de 2018, Noronha já viajou a Nova York, Paris, Coimbra, Lisboa, Londres e Moscou. No histórico recente do STJ, Noronha só é superado pelo ministro Francisco Falcão. Nos dois anos em que presidiu a corte, Falcão esteve ausente em viagens oficiais que totalizaram quatro meses e meio fora do gabinete.
OUTRO LADO
O Superior Tribunal de Justiça afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que "recebe representantes de tribunais estrangeiros em diversos eventos, com o objetivo de estabelecer diálogos entre cortes de diferentes partes do mundo e aprimorar sua prestação jurisdicional".
"Da mesma forma, o STJ é convidado a participar no exterior de importantes discussões em nível internacional, pois é o tribunal brasileiro responsável por decidir uma série de demandas judiciais que tem origem no exterior, como a homologação de sentenças estrangeiras."
Segue a nota: "Estamos, neste momento, recebendo no STJ dois juízes da Corte de Cassação francesa e dois representantes da magistratura italiana. Em julho de 2020, também está prevista a vinda de magistrados ingleses para intercâmbio com o Brasil".
O TRF-1 informou que as despesas com diárias e passagens do presidente Moreira Alves serão custeadas pelo CJF. E que o juiz federal Rodrigo Navarro foi selecionado pela Ajufe, que custeará suas despesas.
O TRF-3 disse que "os conselheiros viajarão em classe executiva, de acordo com previsão existente nos atos normativos do CJF". O TRF-2 não se manifestou.
