O Ministério Público Federal (MPF) decidiu investigar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro por peculato no caso das joias trazidas ilegalmente da Arábia Saudita para o Brasil. O procedimento foi aberto na tarde da última segunda-feira (13) após uma representação feita pela deputada Luciene Cavalcante (PSOL-SP). A informação foi divulgada inicialmente pela colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, e confirmada pela reportagem de O TEMPO.

O crime de peculato é praticado quando um funcionário público, em razão do cargo que ocupa, desvia bens públicos em benefício próprio ou de terceiros. O procurador da República Caio Vaez Dias, do Distrito Federal, foi designado responsável pelo caso. Ele integra o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPF no DF. 

Também são citados na notícia-crime o ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque e o ex-secretário da Receita Federal Julio Gomes - este último falou sobre as joias em ligação telefônica com Bolsonaro. 

A ação ilegal do goverrno Bolsonaro no caso das joias foi revelada pelo Estado de S. Paulo. Um conjunto composto por um colar, um anel, um par de brincos e um relógio, avaliado em R$ 16,5 milhões, teria sido enviado pelo governo da Arábia Saudita pela comitiva de Bento Albuquerque, em outubro de 2021. A entrada no Brasil foi dentro da mochila de um assessor. De acordo com o ex-ministro, as joias seriam um presente para Michelle.

Um segundo conjunto enviado também pelo governo da Arábia Saudita e destinado a Jair Bolsonaro chegou a entrar no país no mesmo período. De acordo com a Folha de S. Paulo, um recibo comprova que o relógio, caneta, abotoaduras, anel e um tipo de rosário, sem valores estimados e produzidos pela marca suíça de diamantes Chopard, foram entregues ao Palácio do Planalto em novembro de 2022. Antes, estavam sob posse da pasta de Minas e Energia.

Na quarta-feira (15), o plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) determinou, por unanimidade, que Bolsonaro devolva o segundo conjunto de joias vindas da Arábia Saudita. Em uma outra decisão da semana passada, o ministro Augusto Nardes, do TCU, havia proibido Bolsonaro de usar ou vender as joias, mas não ordenou sua devolução. As joias ficarão com a Presidência da República. Além delas, Bolsonaro terá de devolver duas armas, dadas pelo governo dos Emirados Arábes Unidos, que também entraram ilegalmente no Brasil.