Mais da metade dos juízes desprezam jurisprudência na hora de decidir

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Judicialização da vida: em 1988, o Brasil tinha 350 mil novos processos por ano e hoje são 30 milhões, diz ministro do STJ




A pesquisa mais abrangente já feita sobre juízes brasileiros – quase mil deles responderam a 200 perguntas – traz respostas preocupantes. Entre elas, a de que 52% dos juízes da primeira instância afirmaram que não levam a jurisprudência em conta na hora de decidir. E 55% do segundo grau disseram que não seguem necessariamente súmulas e precedentes que podem ser usadas para vincular decisões. O que, naturalmente, atrasa e acumula ainda mais os processos:
“Isso é um dado ruim, porque, ao mesmo tempo em que ele prioriza a celeridade, e simplesmente não dá bola aos precedentes, é um equívoco, porque a decisão dele vai subir e o tribunal vai reformar”, observou o ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que coordenou a pesquisa “Quem somos – A magistratura que queremos”, dos sociólogos Luiz Werneck Vianna, Maria Alice Rezende de Carvalho e Marcelo Baumann Burgos, patrocinada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), com o apoio da PUC Rio.
Em entrevista ao jornal Estado de São Paulo, o ministro diz ainda que, em  1988, o Brasil tinha 350 mil novos processos por ano e hoje são 30 milhões. É a “judicialização da vida”, representada por cerca de 80 milhões de processos em tramitação, ou quase um processo para cada dois habitantes, uma das maiores médias do mundo. A íntegra (392 páginas) da pesquisa está no site da AMB. Confira.


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