Justiça procura donos de R$ 21 bi ‘esquecidos’ em processos trabalhistas

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GARIMPO

Processos trabalhistas concluídos e arquivados nos 24 tribunais regionais de todo o país se revelam uma “mina de ouro” enterrada na Justiça do Trabalho. São valores esquecidos por uma das partes que se acumularam ao longo dos anos e somavam em 2019 cerca de R$24 bilhões. 
Para dar vazão a esses recursos, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) criou em fevereiro daquele ano o “Garimpo”, projeto que tem o objetivo de buscar, em contas judiciais de processos já arquivados, valores "esquecidos" pelas partes de uma ação. 
Os 24 tribunais regionais do trabalho do país contam atualmente com núcleos específicos voltados exclusivamente a um trabalho minucioso de análise, um a um, desses processos na tentativa de identificar ali empregadores ou empregados com direito a esses pagamentos. As análises também buscam estornos de depósitos judiciais feitos como garantia durante o andamento da ação e esquecidos por alguma razão de serem retirados pelas empresas - seja por mudanças de escritório de advocacia ou outras questões diversas.
O trabalho faz jus ao nome do projeto, que exige uma busca atenta aos detalhes. A digitalização dos processos favoreceu a busca dessas partes, que na maioria dos casos não têm sequer registro do CPF nos documentos, o que dificulta ainda mais a localização dessas pessoas ou empresas. 
“Não é possível, no entanto, qualquer cidadão procurar a Justiça do Trabalho para consultar se tem recursos a receber. A busca reversa, infelizmente, é impossível e inexiste”, explica Carlos Abener, juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, que já coordenou nacionalmente o “Garimpo”.
Minas com mais recursos
O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3), responsável pelas causas trabalhistas em Minas Gerais, lidera o número de recursos “esquecidos” e parados na Justiça. Até o último levantamento feito no final de 2023, o Estado acumulava R$ 8.057.736.788,94. 
Desses montantes, há tanto valores milionários quanto os chamados “irrisórios”, de somas que chegam, em média, a R$ 150. 
Nesses casos, a Justiça do Trabalho estuda a destinação dessas somas menores, tratadas como “irrisórias”, para a União na aplicação de políticas públicas como as de enfrentamento à Covid-19. De 2019 a 2022, foram pelo menos R$3,4 milhões de verbas dos 24 TRTs do país. Uma nova destinação está sendo preparada para os próximos meses, em uma ação ainda não informada pelo TST.
 
.otempo.com.br
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Iniciativa, que começou no final de 2023, já devolveu R$ 3,1 bilhões em todo o país; em Minas são mais de R$ 8 bilhões ainda sem destinação
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