Judiciário deve resolver a parte que lhe cabe na crise prisional, diz Cármen Lúcia

08/01/2018 00h00 - Atualizado em 21/03/2019 12h30 por Admin

array(31) {
  ["id"]=>
  int(90205)
  ["title"]=>
  string(85) "Judiciário deve resolver a parte que lhe cabe na crise prisional, diz Cármen Lúcia"
  ["content"]=>
  string(7103) "
 

Flávio Costa
Do UOL, em Goiânia












 






 




A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), ministra Cármen Lúcia, disse nesta segunda-feira (8), durante reunião sobre a crise no sistema prisional de Goiás, que o Poder Judiciário deve resolver a parte que lhe cabe na crise penitenciária.
"Queria mais uma vez dizer, como presidente do CNJ, que o Poder Judiciário quer resolver a parte que lhe cabe nessa competência [crise do sistema prisional]", afirmou Cármen Lúcia, em vídeo da reunião ao qual o UOL obteve acesso.
"Sabemos que é importante que a gente se transforme para atender uma demanda, que é uma demanda importante, não é uma demanda de hoje, mas é hoje que estamos na posição de administradores desse problema."
A presidente do STF e do CNJ também se colocou à disposição das autoridades de Goiás para tratar do assunto.
"Daqui a 30 dias nós três conversaríamos [referindo-se ao governador Marconi Perillo e o presidente do tribunal goiano, Gilberto Marques Filho] e faríamos um novo encontro, para avaliar o que foi feito, o que foi aprofundado, o que pode ser melhorado."
O novo encontro foi confirmado para o dia 9 de fevereiro, em Goiânia.
Festas com drogas é "inaceitável"
Ainda durante a reunião, Cármen Lúcia afirmou ser "inaceitável" que um presídio do Estado permitisse que presos realizassem uma festa regadas a drogas e álcool filmada pelo telefone celular de um detento.
"Você está me dizendo isso na frente do governador [de Goiás, Marconi Perillo] e de outras autoridades locais? Essa situação é inaceitável", disse a presidente do STF ao interromper a fala da juíza Telma Aparecida Alves, da 1ª Vara de Execução Penal de Goiânia, que relatava o fato durante reunião com autoridades do Estado que aconteceu nesta segunda.
A magistrada, que desempenha há 19 anos a função, informou à ministra que o vídeo da festa foi gravado no presídio de Aparecida de Goiânia. 
A reação de Cármen Lúcia foi relatada ao UOL por pessoas que participaram da reunião, que durou mais de três horas.
Durante a reunião, a presidente do STF cobrou ações pontuais do governo de Goiás e do Poder Judiciário no Estado para resolver a crise do sistema penitenciário. O Poder Judiciário informou que irá fazer um cadastro de todos os presos dos regimes fechado e semiaberto de Goiás.
A presidente do STF pediu que o TJ-GO (Tribunal de Justiça de Goiás) realize imediatamente um mutirão para averiguar a situação de progressão de pena dos detentos do Estado. Outra decisão tomada, a pedido de Cármen Lúcia, será a inspeção em todos os presídios, com foco na apreensão de armas.
Em determinado momento da reunião, quando se discutia a adoção em Goiás de método de ressocialização de presos, como o Apac (Associação de Proteção e Assistência a Condenados) --modelo alternativo de cumprimento de pena adotado em alguns Estados que investe na reintegração do preso à sociedade--, Cármen Lúcia interrompeu, novamente, quem falava para dizer que não iria permitir que esse projeto fosse distorcido para desviar o foco dos problemas do sistema prisional de Goiás.
"Se isso acontecer, eu vou denunciar à sociedade", disse a ministra.
Vídeo levou a afastamento de diretora
A diretora do complexo prisional de Aparecida de Goiânia (GO), Edleidy Rodrigues, foi afastada do cargo após o vídeo da festa na cadeia vir a público.
No vídeo, os detentos aparecem comemorando no pátio. Entre as cenas, há uma mesa com diversas carreiras de cocaína e os presidiários se revezam para usar a droga.
A DGAP (Diretoria-Geral de Administração Penitenciária) de Goiás investiga o vídeo. O afastamento da diretora da unidade será mantido "até a apuração dos fatos", segundo informou a DGAP. Um diretor interino foi nomeado para a unidade.
Na reunião de hoje, Perillo afirmou ainda que a rebelião no dia 1° foi motivada por disputa entre facções criminosas.
A unidade prisional sofreu três rebeliões na última semana. Além dos nove mortos, o primeiro dos motins, na segunda-feira (1º), resultou em 14 feridos. A última rebelião foi controlada na madrugada de sexta-feira (5).
Cármen Lúcia desiste de visitar presídio
A ministra desistiu de visitar nesta segunda o complexo prisional de Aparecida de Goiânia onde nove presos foram mortos durante rebelião no 1º dia deste ano. A assessoria da ministra do STF informou que o cancelamento se deu por "questões de segurança". 
Em nota, Perillo rebateu e disse que Cármen Lúcia não havia solicitado a visita, mas que as condições de segurança para a magistrada estavam asseguradas. "Em entrevista coletiva após a reunião, o governador Marconi Perillo afirmou quando consultado sobre a possibilidade da visita, que, caso a ministra considerasse necessário ir ao complexo, as condições para a vistoria estavam asseguradas pelas forças de segurança do Estado", disse o governador por meio de sua assessoria de imprensa.


"
  ["author"]=>
  string(5) "Admin"
  ["user"]=>
  NULL
  ["image"]=>
  array(6) {
    ["id"]=>
    int(536035)
    ["filename"]=>
    string(18) "90205_fuyjkryi.jpg"
    ["size"]=>
    string(5) "60388"
    ["mime_type"]=>
    string(10) "image/jpeg"
    ["anchor"]=>
    NULL
    ["path"]=>
    string(6) "posts/"
  }
  ["image_caption"]=>
  NULL
  ["categories_posts"]=>
  NULL
  ["tags_posts"]=>
  array(0) {
  }
  ["active"]=>
  bool(true)
  ["description"]=>
  string(0) ""
  ["author_slug"]=>
  string(5) "admin"
  ["views"]=>
  int(345)
  ["images"]=>
  NULL
  ["alternative_title"]=>
  NULL
  ["featured"]=>
  bool(false)
  ["position"]=>
  int(0)
  ["featured_position"]=>
  int(0)
  ["users"]=>
  NULL
  ["groups"]=>
  NULL
  ["author_image"]=>
  NULL
  ["thumbnail"]=>
  NULL
  ["slug"]=>
  string(81) "judiciario-deve-resolver-a-parte-que-lhe-cabe-na-crise-prisional-diz-carmen-lucia"
  ["categories"]=>
  array(1) {
    [0]=>
    array(9) {
      ["id"]=>
      int(442)
      ["name"]=>
      string(8) "Justiça"
      ["description"]=>
      NULL
      ["image"]=>
      NULL
      ["color"]=>
      string(7) "#a80000"
      ["active"]=>
      bool(true)
      ["category_modules"]=>
      NULL
      ["category_models"]=>
      NULL
      ["slug"]=>
      string(7) "justica"
    }
  }
  ["category"]=>
  array(9) {
    ["id"]=>
    int(442)
    ["name"]=>
    string(8) "Justiça"
    ["description"]=>
    NULL
    ["image"]=>
    NULL
    ["color"]=>
    string(7) "#a80000"
    ["active"]=>
    bool(true)
    ["category_modules"]=>
    NULL
    ["category_models"]=>
    NULL
    ["slug"]=>
    string(7) "justica"
  }
  ["tags"]=>
  NULL
  ["created_at"]=>
  object(DateTime)#539 (3) {
    ["date"]=>
    string(26) "2018-01-08 23:12:28.000000"
    ["timezone_type"]=>
    int(3)
    ["timezone"]=>
    string(13) "America/Bahia"
  }
  ["updated_at"]=>
  object(DateTime)#546 (3) {
    ["date"]=>
    string(26) "2019-03-21 12:30:42.000000"
    ["timezone_type"]=>
    int(3)
    ["timezone"]=>
    string(13) "America/Bahia"
  }
  ["published_at"]=>
  string(25) "2018-01-08T00:00:00-03:00"
  ["group_permissions"]=>
  array(4) {
    [0]=>
    int(1)
    [1]=>
    int(4)
    [2]=>
    int(3)
    [3]=>
    int(2)
  }
  ["image_path"]=>
  string(24) "posts/90205_fuyjkryi.jpg"
}

Flávio Costa

Do UOL, em Goiânia

A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), ministra Cármen Lúcia, disse nesta segunda-feira (8), durante reunião sobre a crise no sistema prisional de Goiás, que o Poder Judiciário deve resolver a parte que lhe cabe na crise penitenciária.

"Queria mais uma vez dizer, como presidente do CNJ, que o Poder Judiciário quer resolver a parte que lhe cabe nessa competência [crise do sistema prisional]", afirmou Cármen Lúcia, em vídeo da reunião ao qual o UOL obteve acesso.

"Sabemos que é importante que a gente se transforme para atender uma demanda, que é uma demanda importante, não é uma demanda de hoje, mas é hoje que estamos na posição de administradores desse problema."

A presidente do STF e do CNJ também se colocou à disposição das autoridades de Goiás para tratar do assunto.

"Daqui a 30 dias nós três conversaríamos [referindo-se ao governador Marconi Perillo e o presidente do tribunal goiano, Gilberto Marques Filho] e faríamos um novo encontro, para avaliar o que foi feito, o que foi aprofundado, o que pode ser melhorado."

O novo encontro foi confirmado para o dia 9 de fevereiro, em Goiânia.

Festas com drogas é "inaceitável"

Ainda durante a reunião, Cármen Lúcia afirmou ser "inaceitável" que um presídio do Estado permitisse que presos realizassem uma festa regadas a drogas e álcool filmada pelo telefone celular de um detento.

"Você está me dizendo isso na frente do governador [de Goiás, Marconi Perillo] e de outras autoridades locais? Essa situação é inaceitável", disse a presidente do STF ao interromper a fala da juíza Telma Aparecida Alves, da 1ª Vara de Execução Penal de Goiânia, que relatava o fato durante reunião com autoridades do Estado que aconteceu nesta segunda.

A magistrada, que desempenha há 19 anos a função, informou à ministra que o vídeo da festa foi gravado no presídio de Aparecida de Goiânia.

A reação de Cármen Lúcia foi relatada ao UOL por pessoas que participaram da reunião, que durou mais de três horas.

Durante a reunião, a presidente do STF cobrou ações pontuais do governo de Goiás e do Poder Judiciário no Estado para resolver a crise do sistema penitenciário. O Poder Judiciário informou que irá fazer um cadastro de todos os presos dos regimes fechado e semiaberto de Goiás.

A presidente do STF pediu que o TJ-GO (Tribunal de Justiça de Goiás) realize imediatamente um mutirão para averiguar a situação de progressão de pena dos detentos do Estado. Outra decisão tomada, a pedido de Cármen Lúcia, será a inspeção em todos os presídios, com foco na apreensão de armas.

Em determinado momento da reunião, quando se discutia a adoção em Goiás de método de ressocialização de presos, como o Apac (Associação de Proteção e Assistência a Condenados) --modelo alternativo de cumprimento de pena adotado em alguns Estados que investe na reintegração do preso à sociedade--, Cármen Lúcia interrompeu, novamente, quem falava para dizer que não iria permitir que esse projeto fosse distorcido para desviar o foco dos problemas do sistema prisional de Goiás.

"Se isso acontecer, eu vou denunciar à sociedade", disse a ministra.

Vídeo levou a afastamento de diretora

A diretora do complexo prisional de Aparecida de Goiânia (GO), Edleidy Rodrigues, foi afastada do cargo após o vídeo da festa na cadeia vir a público.

No vídeo, os detentos aparecem comemorando no pátio. Entre as cenas, há uma mesa com diversas carreiras de cocaína e os presidiários se revezam para usar a droga.

A DGAP (Diretoria-Geral de Administração Penitenciária) de Goiás investiga o vídeo. O afastamento da diretora da unidade será mantido "até a apuração dos fatos", segundo informou a DGAP. Um diretor interino foi nomeado para a unidade.

Na reunião de hoje, Perillo afirmou ainda que a rebelião no dia 1° foi motivada por disputa entre facções criminosas.

A unidade prisional sofreu três rebeliões na última semana. Além dos nove mortos, o primeiro dos motins, na segunda-feira (1º), resultou em 14 feridos. A última rebelião foi controlada na madrugada de sexta-feira (5).

Cármen Lúcia desiste de visitar presídio

A ministra desistiu de visitar nesta segunda o complexo prisional de Aparecida de Goiânia onde nove presos foram mortos durante rebelião no 1º dia deste ano. A assessoria da ministra do STF informou que o cancelamento se deu por "questões de segurança".

Em nota, Perillo rebateu e disse que Cármen Lúcia não havia solicitado a visita, mas que as condições de segurança para a magistrada estavam asseguradas. "Em entrevista coletiva após a reunião, o governador Marconi Perillo afirmou quando consultado sobre a possibilidade da visita, que, caso a ministra considerasse necessário ir ao complexo, as condições para a vistoria estavam asseguradas pelas forças de segurança do Estado", disse o governador por meio de sua assessoria de imprensa.