Brasília
A advogada Edilene Lobo tomou posse nesta terça-feira (8) no cargo de ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ela será a primeira mulher negra a integrar a Corte Eleitoral.

A posse ocorreu no gabinete do presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes. Entre os presentes à cerimônia estavam a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, e o vice-presidente Geraldo Alckmin.

Já como ministra, Edilene Lobo compareceu à sessão do Tribunal desta terça. Moraes saudou a nova integrante da Corte Eleitoral.

"Reiterando o que acabamos de fazer na posse de Sua Excelência, os votos de muita felicidade, os votos de um bom trabalho aqui no Tribunal Superior Eleitoral e a certeza de que a competência, a dedicação, o preparo de Sua Excelência, ministra Edilene Lobo, vai confirmar a força da mulher brasileira. E mais, a força da mulher negra brasileira compondo pela primeira vez um Tribunal Superior no Brasil. Seja bem-vinda", disse.

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A ministra substituta do TSE Edilene Lobo durante sessão de julgamento da Corte Eleitoral nesta terça (8). —

Foto: Reprodução/TSE

A advogada foi nomeada ao cargo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em junho, após o Supremo Tribunal Federal (STF) referendar uma lista tríplice com indicações ao cargo.

Em maio, ela chegou a disputar duas vagas abertas para o cargo de ministro titular da Corte Eleitoral.

Na ocasião, Lula nomeou André Ramos Tavares e Floriano de Azevedo Marques. Agora, Edilene herdará justamente a cadeira deixada por Ramos Tavares.

Cargo
 
A vaga de Edilene faz parte da chamada classe de juristas do TSE — ou seja, um grupo de ministros que é indicado a partir de uma lista com nomes de advogados.

Além dos juristas, a Constituição determina que o TSE deve ser composto por ministros do STF e do Superior Tribunal de Justiça.

A advogada é a 11ª mulher a compor o TSE. Em 91 anos de funcionamento da Justiça Eleitoral, somente 10 mulheres ocuparam uma cadeira na Corte Eleitoral, como ministras efetivas ou substitutas:

Ellen Gracie
Eliana Calmon
Nancy Andrighi
Cármen Lúcia
Laurita Vaz
Maria Thereza de Assis Moura
Rosa Weber
Luciana Lóssio
Maria Cláudia Bucchianeri
e Maria Isabel Gallotti Rodrigues
 
No cargo de ministra substituta, Edilene poderá participar do julgamento de ações e recursos nas ausências e impedimentos de ministros titulares.

Além disso, em períodos eleitorais, cabe ao ministro substituto analisar ações sobre irregularidades em campanhas.

Perfil
 
Edilene Lobo é mineira e doutora em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). A nova ministra também é mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Ao longo da carreira, Edilene publicou livros e artigos jurídicos. Ela também atua como professora do curso de Direito da Universidade de Itaúna, em Minas Gerais, e como docente convidada de pós-graduação em Direito Eleitoral da PUC Minas.

Em 2018, a advogada atuou na defesa da campanha da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) ao Senado por Minas Gerais. No último pleito, foi uma das advogadas da federação partidária Brasil da Esperança — formada por PT, PCdoB e PV.

Fonte:g1.globo.com