Americanas devem indenizar empregada por omissão em assédio sexual

array(31) {
  ["id"]=>
  int(150945)
  ["title"]=>
  string(68) "Americanas devem indenizar empregada por omissão em assédio sexual"
  ["content"]=>
  string(2794) "
APROXIMAÇÕES NADA NATURAIS

Por constatar omissão, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou as lojas Americanas a pagar indenização de R$ 50 mil devido ao assédio sexual de uma auxiliar de loja.
A empregada passou a ser assediada com a chegada de um novo gerente. Segundo seu relato, ele se aproveitava da sua condição para dar investidas, como convidá-la para festas e bares, oferecer caronas, persegui-la no local de trabalho e forçar contatos físicos sem consentimento — abraçar e passar a mão no cabelo e na cintura.
A autora pedia para que o gerente parasse, mas ele continuava a importuná-la. A situação durou quatro anos. Ela registrou denúncias na ouvidoria da empresa, mas não foi tomada qualquer providência.
Em contestação, a empresa negou que o gerente tivese praticado assédio e disse não haver registro da alegação da funcionária. Segundo as Americanas, pessoas da mesma faixa etária e interesses similares acabam se encontrando no ambiente de trabalho e algumas aproximações são naturais, sem finalidade de "constranger alguém para se obter vantagem sexual".
Mesmo assim, a partir das declarações de testemunhas, a varejista foi condenada em primeira instância a pagar indenização de R$ 5 mil. Após recurso da trabalhadora, o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região aumentou o valor para R$ 50 mil.
No TST, o ministro Mauricio Godinho Delgado, relator do caso, constatou omissão da empresa em garantir um ambiente de trabalho sem ocorrências do tipo. "Não há dúvidas de que os atos ocorridos com a trabalhadora atentaram contra a sua dignidade, a sua integridade psíquica e o seu bem-estar individual", concluiu,
Delgado aplicou ao caso o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do Conselho Nacional de Justiça, que orienta magistrados a considerar "a hipossuficência processual da ofendida" em casos do tipo. "A relação de trabalho, diante da assimetria de poder a ela inerente, mostra-se, infelizmente, como campo fértil à repercussão nociva da desigualdade estrutural de gênero", assinalou. Com informações da assessoria de imprensa do TST.
"
  ["author"]=>
  string(6) "Minas1"
  ["user"]=>
  NULL
  ["image"]=>
  array(6) {
    ["id"]=>
    int(604342)
    ["filename"]=>
    string(19) "assedio-sexual.jpeg"
    ["size"]=>
    string(5) "64352"
    ["mime_type"]=>
    string(10) "image/jpeg"
    ["anchor"]=>
    NULL
    ["path"]=>
    string(20) "marquivo/eisxportes/"
  }
  ["image_caption"]=>
  string(18) "Foto/ Divulgação"
  ["categories_posts"]=>
  NULL
  ["tags_posts"]=>
  array(0) {
  }
  ["active"]=>
  bool(true)
  ["description"]=>
  string(0) ""
  ["author_slug"]=>
  string(6) "minas1"
  ["views"]=>
  int(130)
  ["images"]=>
  NULL
  ["alternative_title"]=>
  string(0) ""
  ["featured"]=>
  bool(false)
  ["position"]=>
  int(0)
  ["featured_position"]=>
  int(0)
  ["users"]=>
  NULL
  ["groups"]=>
  NULL
  ["author_image"]=>
  NULL
  ["thumbnail"]=>
  NULL
  ["slug"]=>
  string(66) "americanas-devem-indenizar-empregada-por-omissao-em-assedio-sexual"
  ["categories"]=>
  array(1) {
    [0]=>
    array(9) {
      ["id"]=>
      int(442)
      ["name"]=>
      string(8) "Justiça"
      ["description"]=>
      NULL
      ["image"]=>
      NULL
      ["color"]=>
      string(7) "#a80000"
      ["active"]=>
      bool(true)
      ["category_modules"]=>
      NULL
      ["category_models"]=>
      NULL
      ["slug"]=>
      string(7) "justica"
    }
  }
  ["category"]=>
  array(9) {
    ["id"]=>
    int(442)
    ["name"]=>
    string(8) "Justiça"
    ["description"]=>
    NULL
    ["image"]=>
    NULL
    ["color"]=>
    string(7) "#a80000"
    ["active"]=>
    bool(true)
    ["category_modules"]=>
    NULL
    ["category_models"]=>
    NULL
    ["slug"]=>
    string(7) "justica"
  }
  ["tags"]=>
  NULL
  ["created_at"]=>
  object(DateTime)#540 (3) {
    ["date"]=>
    string(26) "2023-06-02 16:18:08.000000"
    ["timezone_type"]=>
    int(3)
    ["timezone"]=>
    string(13) "America/Bahia"
  }
  ["updated_at"]=>
  object(DateTime)#547 (3) {
    ["date"]=>
    string(26) "2023-06-02 16:26:02.000000"
    ["timezone_type"]=>
    int(3)
    ["timezone"]=>
    string(13) "America/Bahia"
  }
  ["published_at"]=>
  string(25) "2023-06-02T16:20:00-03:00"
  ["group_permissions"]=>
  array(4) {
    [0]=>
    int(1)
    [1]=>
    int(4)
    [2]=>
    int(2)
    [3]=>
    int(3)
  }
  ["image_path"]=>
  string(39) "marquivo/eisxportes/assedio-sexual.jpeg"
}