Com a nova lei, estão proibidos no país "qualquer forma de relações sexuais entre duas pessoas do mesmo sexo" e o "recrutamento, promoção e financiamento" de práticas de homossexualidade.

Segundo um comunicado divulgado pelo parlamento do país, "o Projeto de Lei também prevê penalidades para proibir atos que exponham crianças a atos de homossexualidade, impondo uma pena de prisão de 10 anos a uma pessoa que recrute uma criança com o objetivo de envolvê-la no ato de homossexualidade". 
 
 
Antes da votação do projeto, o Observatório de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) criticou o projeto. "Os direitos em jogo incluem os direitos à liberdade de expressão e associação, liberdade, privacidade, igualdade e proteção contra discriminação e tratamento desumano e degradante", disse.