CONDENAÇÃO


Um tribunal federal de apelações abriu caminho para a execução da única mulher no corredor da morte federal americano antes que o presidente republicano Donald Trump deixe o cargo e o democrata Joe Biden assuma, em 20 de janeiro. Lisa Montgomery, de 52 anos, foi condenada por matar uma grávida e roubar seu bebê em um crime cometido em 2004 e pode ser executada no dia 12.

Se a data for mantida, Montgomery será a primeira mulher condenada pelo sistema federal a ser executada desde 1953, quando Bonnie Heady foi morta na câmara de gás no Estado do Missouri.

A decisão, proferida na sexta-feira (1º) por um painel de três juízes do Tribunal de Apelações dos Estados Unidos para o Circuito do Distrito de Columbia, concluiu que um juiz de primeira instância errou ao desmarcar a data de execução de Montgomery em uma ordem na semana passada.

O juiz Randolph Moss havia determinado que o Departamento de Justiça remarcasse a execução de Montgomery e cancelado uma ordem do diretor do Departamento de Prisões que estabelecia essa data para 12 de janeiro.

Montgomery deveria ter sido executada no Complexo Correcional Federal em Terre Haute, Indiana, em dezembro, mas Moss suspendeu a execução depois que os advogados de defesa contraíram coronavírus visitando sua cliente e pediram que prorrogasse o prazo para entrar com um pedido de clemência.

Moss concluiu que, sob sua ordem, o Departamento de Prisões não poderia nem mesmo reagendar a execução de Montgomery. Mas o painel de apelações discordou.

Meaghan VerGow, advogada de Montgomery, disse que sua equipe jurídica pedirá que o tribunal de apelações analise o caso e defendeu que ela não seja executada no dia 12.

Montgomery foi condenada em 2007 pelo assassinato de Bobbie Jo Stinnett, de 23 anos, na cidade de Skidmore, no noroeste do Missouri, em um crime cometido em dezembro de 2004. Sob o pretexto de comprar um cachorro que a vítima havia anunciado, a assassina entrou na casa de Stinnett, que estava grávida de oito meses, a atacou e usou uma corda para estrangulá-la. Depois, cortou seu útero com uma faca de cozinha e retirou o bebê, segundo autoridades.

Montgomery levou a criança com ela e tentou convencer as pessoas de que era sua filha, disseram os promotores. O bebê, uma menina, sobreviveu e foi encontrada na casa de Montgomery em Melvern, Kansas. A menina foi posteriormente entregue ao seu pai biológico.

A promotoria afirmou, na época do julgamento, que Bobbi Jo Stinnett teria lutado pela própria vida e a de sua filha, depois de ter sido atacada. Os advogados de Montgomery argumentaram que sua cliente sofre de doenças mentais graves.

A pena de morte foi suspensa nos EUA em 1972, no nível federal e estadual, por decisão da Suprema Corte do país. Em 1976, porém, o mesmo tribunal permitiu aos Estados retomarem as penas de morte e, em 1988, foi aprovada uma lei para retomar as execuções federais, de acordo com o Death Penalty Information Center, instituto que concentra informações sobre pena capital. Desde essa data, houve 78 condenações, mas apenas 3 pessoas foram executadas, a última em 2003.

De acordo com o Death Penalty Information Center, a execução federal é autorizada para uma variedade de crimes que diretamente implica em interesse federal, incluindo terrorismo e espionagem.

Em julho de 2019, o governo Trump anunciou a retomada de penas de morte em nível federal, após uma moratória deade 2014. Em uma sequência sem precedentes, seu governo executou dez pessoas em 2020 - foi a primeira vez na história do país que as execuções federais de civis em um ano ultrapassaram a soma de todas as conduzidas pelos Estados (sete).

Biden, que já foi a favor da pena de morte, chegou a afirmar durante a campanha que vai parar as execuções federais assim que tomar posse. Se for adiada para depois de 20 de janeiro, a execução de Lisa Montgomery pode complicar seus planos, uma vez que existe uma tradição no país segundo a qual os presidentes que não são reeleitos suspendem as execuções, à espera que seu sucessor as assuma.