Suprema Corte vai analisar caso que pode restringir aborto legal nos EUA

array(31) {
  ["id"]=>
  int(129544)
  ["title"]=>
  string(72) "Suprema Corte vai analisar caso que pode restringir aborto legal nos EUA"
  ["content"]=>
  string(3103) "
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A Suprema Corte dos Estados Unidos anunciou nesta segunda-feira (17) que vai analisar um caso que pode levar a uma mudança de sua jurisprudência sobre aborto.
 
Desde outubro do ano passado, a última instância do Poder Judiciário americano passou a contar com uma maioria de seis juízes conservadores (que tradicionalmente se opõe ao aborto), contra três da ala mais liberal (que defende a legalidade do procedimento).
A questão também tem um forte componente partidário, com republicanos majoritariamente contra o direito ao aborto, e democratas, a favor.
Em 1973, em um caso conhecido como Roe versus Wade, o tribunal decidiu que as mulheres grávidas têm o direito constitucional de abortar se o feto não tiver condições de sobreviver fora do útero -o que só acontece por volta da 23ª ou 24ª semana de gestação.
Uma lei aprovada em 2018 pelo estado do Mississippi, porém, proíbe o procedimento depois da 15ª semana de gestação. Por isso, a legislação foi barrada nas duas primeiras instâncias da Justiça.
O procurador-geral do estado, Lynn Fitch, recorreu então para a Suprema Corte, para que ela decidisse sobre o tema. Nesta segunda, o tribunal confirmou que vai analisar o caso -ele tinha o poder de recusá-lo, mantendo assim a decisão da instância inferior que bloqueou a lei.
Desde Roe versus Wade, políticos e entidades conservadoras têm pressionado a corte a mudar seu entendimento e proibir ou dificultar o acesso ao aborto legal.
Até o momento, porém, o tribunal tem mantido sua posição de que a prática é constitucional. Por diversas vezes, mesmo juízes que afirmam ser pessoalmente contra o direito ao aborto votaram a favor de que a regra atual fosse mantida -a justificativa é que não há motivos para mudar jurisprudência.
Com a nova maioria conservadora no tribunal, a pressão dos ativistas contra o aborto voltou a crescer. Caso a Suprema Corte aceite os argumentos do Mississippi e considere a nova lei constitucional, outros estados poderão aprovar legislações semelhantes para restringir o direito ao aborto, o que na prática enfraqueceria os efeitos de Roe versus Wade.
Essa decisão, porém, ainda deve demorar alguns meses. A Suprema Corte só ouvirá os argumentos do caso em seu próximo termo, que começa em outubro. A expectativa, assim, é que o resultado do julgamento saia apenas em meados de 2022.
"
  ["author"]=>
  string(6) "Minas1"
  ["user"]=>
  NULL
  ["image"]=>
  array(6) {
    ["id"]=>
    int(579515)
    ["filename"]=>
    string(15) "abortolegal.jpg"
    ["size"]=>
    string(5) "89772"
    ["mime_type"]=>
    string(10) "image/jpeg"
    ["anchor"]=>
    NULL
    ["path"]=>
    string(16) "posts/eiwporrte/"
  }
  ["image_caption"]=>
  string(10) " © iStock"
  ["categories_posts"]=>
  NULL
  ["tags_posts"]=>
  array(0) {
  }
  ["active"]=>
  bool(true)
  ["description"]=>
  string(127) "
A questão tem um forte componente partidário, com republicanos majoritariamente contra o direito ao aborto
"
  ["author_slug"]=>
  string(6) "minas1"
  ["views"]=>
  int(72)
  ["images"]=>
  NULL
  ["alternative_title"]=>
  string(0) ""
  ["featured"]=>
  bool(false)
  ["position"]=>
  int(0)
  ["featured_position"]=>
  int(0)
  ["users"]=>
  NULL
  ["groups"]=>
  NULL
  ["author_image"]=>
  NULL
  ["thumbnail"]=>
  NULL
  ["slug"]=>
  string(72) "suprema-corte-vai-analisar-caso-que-pode-restringir-aborto-legal-nos-eua"
  ["categories"]=>
  array(1) {
    [0]=>
    array(9) {
      ["id"]=>
      int(428)
      ["name"]=>
      string(13) "Internacional"
      ["description"]=>
      NULL
      ["image"]=>
      NULL
      ["color"]=>
      string(7) "#a80000"
      ["active"]=>
      bool(true)
      ["category_modules"]=>
      NULL
      ["category_models"]=>
      NULL
      ["slug"]=>
      string(13) "internacional"
    }
  }
  ["category"]=>
  array(9) {
    ["id"]=>
    int(428)
    ["name"]=>
    string(13) "Internacional"
    ["description"]=>
    NULL
    ["image"]=>
    NULL
    ["color"]=>
    string(7) "#a80000"
    ["active"]=>
    bool(true)
    ["category_modules"]=>
    NULL
    ["category_models"]=>
    NULL
    ["slug"]=>
    string(13) "internacional"
  }
  ["tags"]=>
  NULL
  ["created_at"]=>
  object(DateTime)#539 (3) {
    ["date"]=>
    string(26) "2021-05-17 17:33:26.000000"
    ["timezone_type"]=>
    int(3)
    ["timezone"]=>
    string(13) "America/Bahia"
  }
  ["updated_at"]=>
  object(DateTime)#546 (3) {
    ["date"]=>
    string(26) "2021-05-17 17:56:11.000000"
    ["timezone_type"]=>
    int(3)
    ["timezone"]=>
    string(13) "America/Bahia"
  }
  ["published_at"]=>
  string(25) "2021-05-17T17:40:00-03:00"
  ["group_permissions"]=>
  array(4) {
    [0]=>
    int(1)
    [1]=>
    int(4)
    [2]=>
    int(2)
    [3]=>
    int(3)
  }
  ["image_path"]=>
  string(31) "posts/eiwporrte/abortolegal.jpg"
}