array(31) {
["id"]=>
int(114583)
["title"]=>
string(64) "Presidente do Chile anuncia reforma no sistema de aposentadorias"
["content"]=>
string(5565) "O presidente do Chile, Sebastián Piñera, anunciou que enviará ao Congresso projeto de lei com alterações no sistema de aposentadorias, que vão beneficiar mais de 1 milhão de cidadãos, especialmente mulheres, classe média e idosos com dependência severa. O anúncio foi feito na noite de ontem (15), em um discurso em rede nacional de rádio e televisão.
Segundo Piñera, a reforma aumenta em 6% as contribuições a cargo dos empregadores, sendo que os recursos serão administrados por instituições públicas autônomas.
A reforma se baseia em três pilares. O primeiro é o chamado Pilar Solidário, financiado pelo Estado. O segundo, Pilar da Poupança Individual, é custeado tanto pelos trabalhadores quanto pelos empregadores. E o terceiro, o Pilar da Poupança Coletiva e Solidária, é bancado pelos empregadores, com aporte inicial do Estado.
Piñera afirmou que, desde dezembro, uma mudança no Pilar Solidário já contempla 1,6 milhão de aposentados, que tiveram aumento de 50% em suas aposentadorias.
Caso a nova reforma seja aprovada, somada à mudança feita desde dezembro do ano passado, mais de 2 milhões de aposentados serão beneficiados - o que representa 85% do total de aposentados chilenos.
Na nova proposta, os aumentos serão de 3% adicional e gradual a cargo do empregador, que se somam aos 10% de contribuição atual e complementam as pensões. De acordo com Piñera, isso significa aumento de 30% nas aposentadorias.
Em segundo lugar, na Poupança Coletiva será feito um aporte de mais 3%, também a cargo do empregador, com aporte inicial do Estado.
Os benefícios imediatos, segundo o presidente chileno, serão de 56 mil pesos chilenos para homens, o que significa aporte de cerca de R$ 300 por mês a mais de 500 mil aposentados, com aumento de 20%.
Para as mulheres, seriam 70 mil pesos chilenos, o que representa R$ 375 mensais, beneficiando mais de 350 mil aposentadas, com aumento de 32%.
Os idosos com dependência severa, que a cada dia são mais numerosos, também terão aumento adicional em suas aposentadorias, "pois precisam enfrentar maiores despesas", afirmou Piñera. "Antes, a terceira idade era uma espécie de antessala do fim da vida e muitos a esperavam com temor. Hoje é uma nova etapa em nossas vidas, que devemos olhar com esperança e que podemos seguir desenvolvendo nossas capacidades e, sobretudo, colher o que semeamos durante a vida", disse o presidente durante o pronunciamento.
Para ele, a reforma dará duas garantias fundamentais aos cidadãos: a de que nenhum aposentado ficará abaixo da linha da pobreza, que é de 168 mil pesos chilenos (cerca de R$ 900); e a de que quem contribuiu por mais de 30 anos, sempre receberá pelo menos 301 mil pesos, que é o valor do salário mínimo atual (cerca de R$ 1.600).
A nova reforma abrirá também a administração dos fundos de pensão (AFP's) a novos atores, como sociedades sem fins lucrativos, cooperativas afiliadas e outras, a fim de fortalecer a competitividade do setor, melhorar a qualidade dos serviços, reduzir as comissões cobradas e permitir que afiliados participem da criação de novas administradoras, além da possibilidade de participar mais ativamente em comitês de afiliados.
Piñera afirmou que a mudança terá alto custo para o Estado, mas não divulgou as cifras. "Ambas as reformas têm custo muito significativo e exigirão grande contribuição e tremendo esforço do Estado; temos que enfrentar as finanças públicas de maneira responsável".
Acrescentou que, somada a outras iniciativas que vem aprovando, as reformas são fundamentais para trazer mais paz e dignidade aos chilenos.
Nessa linha, citou o projeto para endurecer as penas de crimes cometidos por pessoas com rostos encobertos e o que permite que efetivos das Forças Armadas sejam deslocados para resguardar infraestruturas de serviços básicos sem que seja necessário decretar estado de exceção. Piñera lembrou ainda a reforma da saúde, que visa a ampliar o acesso a tratamentos e exames, diminuir os preços dos remédios e reduzir o tempo de espera para consultas.
Desde outubro do ano passado, o Chile foi tomado por protestos contra as desigualdades, as baixas aposentadorias e o alto custo da saúde no país. Piñera afirmou que vem ouvindo, com humildade e atenção as demandas do povo e da oposição.
"
["author"]=>
string(36) " Marieta Cazarré - Agência Brasil"
["user"]=>
NULL
["image"]=>
array(6) {
["id"]=>
int(560802)
["filename"]=>
string(13) "chilelili.jpg"
["size"]=>
string(5) "62593"
["mime_type"]=>
string(10) "image/jpeg"
["anchor"]=>
NULL
["path"]=>
string(6) "posts/"
}
["image_caption"]=>
string(26) "José Cruz/Agência Brasil"
["categories_posts"]=>
NULL
["tags_posts"]=>
array(0) {
}
["active"]=>
bool(true)
["description"]=>
string(81) "
Serão beneficiados mais de 1 milhão de cidadãos
"
["author_slug"]=>
string(30) "marieta-cazarre-agencia-brasil"
["views"]=>
int(80)
["images"]=>
NULL
["alternative_title"]=>
string(0) ""
["featured"]=>
bool(false)
["position"]=>
int(0)
["featured_position"]=>
int(0)
["users"]=>
NULL
["groups"]=>
NULL
["author_image"]=>
NULL
["thumbnail"]=>
NULL
["slug"]=>
string(64) "presidente-do-chile-anuncia-reforma-no-sistema-de-aposentadorias"
["categories"]=>
array(1) {
[0]=>
array(9) {
["id"]=>
int(428)
["name"]=>
string(13) "Internacional"
["description"]=>
NULL
["image"]=>
NULL
["color"]=>
string(7) "#a80000"
["active"]=>
bool(true)
["category_modules"]=>
NULL
["category_models"]=>
NULL
["slug"]=>
string(13) "internacional"
}
}
["category"]=>
array(9) {
["id"]=>
int(428)
["name"]=>
string(13) "Internacional"
["description"]=>
NULL
["image"]=>
NULL
["color"]=>
string(7) "#a80000"
["active"]=>
bool(true)
["category_modules"]=>
NULL
["category_models"]=>
NULL
["slug"]=>
string(13) "internacional"
}
["tags"]=>
NULL
["created_at"]=>
object(DateTime)#539 (3) {
["date"]=>
string(26) "2020-01-16 17:41:17.000000"
["timezone_type"]=>
int(3)
["timezone"]=>
string(13) "America/Bahia"
}
["updated_at"]=>
object(DateTime)#546 (3) {
["date"]=>
string(26) "2020-01-16 17:41:41.000000"
["timezone_type"]=>
int(3)
["timezone"]=>
string(13) "America/Bahia"
}
["published_at"]=>
string(25) "2020-01-16T17:40:00-03:00"
["group_permissions"]=>
array(4) {
[0]=>
int(1)
[1]=>
int(4)
[2]=>
int(2)
[3]=>
int(3)
}
["image_path"]=>
string(19) "posts/chilelili.jpg"
}
O presidente do Chile, Sebastián Piñera, anunciou que enviará ao Congresso projeto de lei com alterações no sistema de aposentadorias, que vão beneficiar mais de 1 milhão de cidadãos, especialmente mulheres, classe média e idosos com dependência severa. O anúncio foi feito na noite de ontem (15), em um discurso em rede nacional de rádio e televisão.
Segundo Piñera, a reforma aumenta em 6% as contribuições a cargo dos empregadores, sendo que os recursos serão administrados por instituições públicas autônomas.
A reforma se baseia em três pilares. O primeiro é o chamado Pilar Solidário, financiado pelo Estado. O segundo, Pilar da Poupança Individual, é custeado tanto pelos trabalhadores quanto pelos empregadores. E o terceiro, o Pilar da Poupança Coletiva e Solidária, é bancado pelos empregadores, com aporte inicial do Estado.
Piñera afirmou que, desde dezembro, uma mudança no Pilar Solidário já contempla 1,6 milhão de aposentados, que tiveram aumento de 50% em suas aposentadorias.
Caso a nova reforma seja aprovada, somada à mudança feita desde dezembro do ano passado, mais de 2 milhões de aposentados serão beneficiados - o que representa 85% do total de aposentados chilenos.
Na nova proposta, os aumentos serão de 3% adicional e gradual a cargo do empregador, que se somam aos 10% de contribuição atual e complementam as pensões. De acordo com Piñera, isso significa aumento de 30% nas aposentadorias.
Em segundo lugar, na Poupança Coletiva será feito um aporte de mais 3%, também a cargo do empregador, com aporte inicial do Estado.
Os benefícios imediatos, segundo o presidente chileno, serão de 56 mil pesos chilenos para homens, o que significa aporte de cerca de R$ 300 por mês a mais de 500 mil aposentados, com aumento de 20%.
Para as mulheres, seriam 70 mil pesos chilenos, o que representa R$ 375 mensais, beneficiando mais de 350 mil aposentadas, com aumento de 32%.
Os idosos com dependência severa, que a cada dia são mais numerosos, também terão aumento adicional em suas aposentadorias, "pois precisam enfrentar maiores despesas", afirmou Piñera. "Antes, a terceira idade era uma espécie de antessala do fim da vida e muitos a esperavam com temor. Hoje é uma nova etapa em nossas vidas, que devemos olhar com esperança e que podemos seguir desenvolvendo nossas capacidades e, sobretudo, colher o que semeamos durante a vida", disse o presidente durante o pronunciamento.
Para ele, a reforma dará duas garantias fundamentais aos cidadãos: a de que nenhum aposentado ficará abaixo da linha da pobreza, que é de 168 mil pesos chilenos (cerca de R$ 900); e a de que quem contribuiu por mais de 30 anos, sempre receberá pelo menos 301 mil pesos, que é o valor do salário mínimo atual (cerca de R$ 1.600).
A nova reforma abrirá também a administração dos fundos de pensão (AFP's) a novos atores, como sociedades sem fins lucrativos, cooperativas afiliadas e outras, a fim de fortalecer a competitividade do setor, melhorar a qualidade dos serviços, reduzir as comissões cobradas e permitir que afiliados participem da criação de novas administradoras, além da possibilidade de participar mais ativamente em comitês de afiliados.
Piñera afirmou que a mudança terá alto custo para o Estado, mas não divulgou as cifras. "Ambas as reformas têm custo muito significativo e exigirão grande contribuição e tremendo esforço do Estado; temos que enfrentar as finanças públicas de maneira responsável".
Acrescentou que, somada a outras iniciativas que vem aprovando, as reformas são fundamentais para trazer mais paz e dignidade aos chilenos.
Nessa linha, citou o projeto para endurecer as penas de crimes cometidos por pessoas com rostos encobertos e o que permite que efetivos das Forças Armadas sejam deslocados para resguardar infraestruturas de serviços básicos sem que seja necessário decretar estado de exceção. Piñera lembrou ainda a reforma da saúde, que visa a ampliar o acesso a tratamentos e exames, diminuir os preços dos remédios e reduzir o tempo de espera para consultas.
Desde outubro do ano passado, o Chile foi tomado por protestos contra as desigualdades, as baixas aposentadorias e o alto custo da saúde no país. Piñera afirmou que vem ouvindo, com humildade e atenção as demandas do povo e da oposição.
