Parlamento francês aprova obrigatoriedade de passaporte sanitário a partir de agosto

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Da RFI - A imprensa francesa desta segunda-feira (26) analisa a adoção do passaporte sanitário no país, após uma longa discussão e votação do projeto de lei no Parlamento, neste domingo (25). Senadores e deputados concordaram em adotar um novo texto, fruto de horas de debate na Assembleia Nacional, que resultaram em algumas modificações ao projeto original.
 
“Alívio para o governo que quer ir o mais rápido possível”, escreve o jornal Le Figaro. “Nós conseguimos encontrar uma unidade, a maioria dos deputados, incluindo os da oposição, consideraram que a situação atual justifica as medidas”, celebrou o ministro da Saúde, Olivier Verán, citado pela reportagem.
O jornal destaca certo alívio, também, entre deputados e senadores da oposição, que conseguiram algumas vitórias e modificações no projeto. “Precisávamos de um encaminhamento menos repressivo e isso nós conseguimos”, comemorou Philippe Bas, senador da legenda de direita Os Republicanos.

A ameaça de demissão de funcionários em caso de não apresentação do passaporte sanitário foi retirada do texto e substituída por uma suspensão do contrato de trabalho. Assim, nem os profissionais de saúde nem os atendentes de bares e restaurantes que não tenham o documento poderão ser dispensados. Essa era uma das principais preocupações dos sindicatos de trabalhadores.
Fim das multas
Outra mudança diz respeito às sanções aplicadas aos estabelecimentos que descumprirem as novas regras. Pelo projeto inicial, os empregadores estavam sujeitos a uma multa de € 1,5 mil (cerca de R$ 9 mil) e um ano de prisão caso não verificassem o passaporte sanitário de seus clientes. “Agora, as penalidades serão administrativas, como fechamento de até sete dias do estabelecimento em caso de desrespeito”, explica o Le Parisien. “Mas se o descumprimento for recorrente, três vezes seguidas, em 45 dias, a punição pode chegar a € 9 mil de multa (R$ 54 mil) e até um ano de prisão”, completa o texto.

Já o isolamento dos infectados pela Covid-19 por dez dias não será mais controlado pela polícia. Porém, a assistência social poderá checar se aqueles diagnosticados como positivo para o coronavírus estarão mesmo em suas casas. E, em caso de ausência, as autoridades poderão ser alertadas.
O passaporte sanitário entra em vigor no início de agosto para os estabelecimentos que recebem público, incluindo as áreas externas dos restaurantes. E continua valendo para os menores, a partir de 12 anos, mas, nesse caso, só a partir de 30 de setembro.  
Além disso, os adolescentes com mais de 16 anos não precisam mais de autorização dos pais para serem vacinados.
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