País proíbe o uso de redes sociais por crianças e adolescentes menores de 16 anos com multa prevista

array(31) {
  ["id"]=>
  int(178684)
  ["title"]=>
  string(103) "País proíbe o uso de redes sociais por crianças e adolescentes menores de 16 anos com multa prevista"
  ["content"]=>
  string(4236) "
Quase 70 milhões de crianças e adolescentes na Indonésia ficaram oficialmente excluídos das redes sociais após a entrada em vigor neste sábado (28) de uma norma que proíbe seu uso por menores de 16 anos. O arquipélago asiático, com 284 milhões de habitantes, passa assim a integrar a lista de países que optaram por legislar para proteger os mais jovens dos efeitos nocivos da exposição prolongada a conteúdos viciantes nas plataformas digitais.
As contas pertencentes a menores de 16 anos deverão começar a ser desativadas a partir deste sábado em redes consideradas "de alto risco", entre elas YouTube, TikTok, Facebook, Instagram, Threads, X, Bigo Live - especializado em vídeo ao vivo - e o jogo Roblox.
X e Bigo já aplicaram a nova regra e elevaram a idade mínima de uso para 16 e 18 anos, respectivamente, informou na sexta-feira à noite a ministra das Comunicações, Meutya Hafid, pouco antes da entrada em vigor da proibição.
As demais plataformas digitais devem “adaptar imediatamente seus produtos, funcionalidades e serviços à normativa vigente”, acrescentou a funcionária em uma entrevista coletiva.
Ela anunciou que não há “margem para concessões” para as redes sociais que operam na Indonésia.
O TikTok afirmou na sexta-feira, em um comunicado, seu compromisso de cumprir a medida, incluindo “tomar as medidas adequadas em relação às contas de menores de 16 anos”.
No entanto, o governo indonésio não indicou como pretende controlar o veto.
A responsabilidade de restringir o acesso dos menores recai sobre as próprias plataformas, que se expõem a multas e até a suspensões se não se aplicarem às novas medidas.
"Improdutivo" 
Antes da entrada em vigor da norma, alguns jovens já antecipavam como contornar a restrição. “Talvez eu me dedique a outras atividades, mas acho que pedirei ajuda ao meu pai ou à minha mãe para poder entrar” nas redes, admitido Bradley Rowen Liu à AFP.
Grande usuário do TikTok, o menino de 11 anos afirma que, durante as férias ou os fins de semana, pode passar até cinco horas por dia no celular.
Em contraste com a maioria, Maximillian, de 15 anos, confirma que as horas que passam nas redes sociais o fazem sentir-se "improdutivo" e apoia a concessão para que "os jovens possam se concentrar mais nos estudos".
Vários países, entre eles a Austrália, suportaram restrições de idade nas redes sociais, num contexto de preocupação crescente com a exposição de menores a conteúdos específicos e com o aumento do tempo que passam diante das telas.
Nos Estados Unidos, um júri determinou na quarta-feira que o Instagram e o YouTube sejam responsáveis ​​pelo caráter causado por suas plataformas e pelos problemas de saúde mental que uma jovem californiana sofreu na adolescência, à qual foram concedidos vários milhões de dólares em indenização.
A Meta (empresa controladora de Facebook e Instagram) já havia sido condenada na terça-feira em outro veredicto sem precedentes, no Novo México, onde foi considerada responsável por ter colocado deliberadamente crianças em risco ao expô-las a conteúdos perigosos e até a predadores sexuais.
"
  ["author"]=>
  string(18) "AFP/ OTEMPO.com.br"
  ["user"]=>
  NULL
  ["image"]=>
  array(6) {
    ["id"]=>
    int(636085)
    ["filename"]=>
    string(20) "semredesinfantil.jpg"
    ["size"]=>
    string(6) "144215"
    ["mime_type"]=>
    string(10) "image/jpeg"
    ["anchor"]=>
    NULL
    ["path"]=>
    string(0) ""
  }
  ["image_caption"]=>
  string(80) " Adolescentes da Indonésia são banidos das redes sociaisFoto: AFP or licensors"
  ["categories_posts"]=>
  NULL
  ["tags_posts"]=>
  array(0) {
  }
  ["active"]=>
  bool(true)
  ["description"]=>
  string(91) "
Nova regra vale a partir deste sábado e gera críticas
"
  ["author_slug"]=>
  string(17) "afp-otempo-com-br"
  ["views"]=>
  int(48)
  ["images"]=>
  NULL
  ["alternative_title"]=>
  string(0) ""
  ["featured"]=>
  bool(false)
  ["position"]=>
  int(0)
  ["featured_position"]=>
  int(0)
  ["users"]=>
  NULL
  ["groups"]=>
  NULL
  ["author_image"]=>
  NULL
  ["thumbnail"]=>
  NULL
  ["slug"]=>
  string(100) "pais-proibe-o-uso-de-redes-sociais-por-criancas-e-adolescentes-menores-de-16-anos-com-multa-prevista"
  ["categories"]=>
  array(1) {
    [0]=>
    array(9) {
      ["id"]=>
      int(428)
      ["name"]=>
      string(13) "Internacional"
      ["description"]=>
      NULL
      ["image"]=>
      NULL
      ["color"]=>
      string(7) "#a80000"
      ["active"]=>
      bool(true)
      ["category_modules"]=>
      NULL
      ["category_models"]=>
      NULL
      ["slug"]=>
      string(13) "internacional"
    }
  }
  ["category"]=>
  array(9) {
    ["id"]=>
    int(428)
    ["name"]=>
    string(13) "Internacional"
    ["description"]=>
    NULL
    ["image"]=>
    NULL
    ["color"]=>
    string(7) "#a80000"
    ["active"]=>
    bool(true)
    ["category_modules"]=>
    NULL
    ["category_models"]=>
    NULL
    ["slug"]=>
    string(13) "internacional"
  }
  ["tags"]=>
  NULL
  ["created_at"]=>
  object(DateTime)#539 (3) {
    ["date"]=>
    string(26) "2026-03-28 21:44:55.000000"
    ["timezone_type"]=>
    int(3)
    ["timezone"]=>
    string(13) "America/Bahia"
  }
  ["updated_at"]=>
  object(DateTime)#546 (3) {
    ["date"]=>
    string(26) "2026-03-28 21:44:55.000000"
    ["timezone_type"]=>
    int(3)
    ["timezone"]=>
    string(13) "America/Bahia"
  }
  ["published_at"]=>
  string(25) "2026-03-28T21:40:00-03:00"
  ["group_permissions"]=>
  array(4) {
    [0]=>
    int(1)
    [1]=>
    int(4)
    [2]=>
    int(2)
    [3]=>
    int(3)
  }
  ["image_path"]=>
  string(21) "/semredesinfantil.jpg"
}