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A irlandesa, que antes de ingressar no organismo multilateral fundou e dirigiu a ONG Front Line Defenders, afinal, diz estar preocupada com o que descreveu em recente relatório de 24 páginas como um processo de cerco jurídico e policial colocado em prática por diferentes países contra ativistas que ajudam refugiados e imigrantes.
"Fiquei horrorizada quando descobri a quantidade de acusações, prisões e mesmo agressões físicas que alguns defensores sofreram simplesmente por ajudar imigrantes", diz Lawlor à reportagem. "São acusações que podem ser bem sérias: promover imigração ilegal, tráfico de pessoas, espionagem; é chocante."
Do início de 2020 a junho deste ano, a relatora enviou ao menos 36 comunicados a 21 países expressando preocupação com o que ocorria em seus territórios com defensores de refugiados. México (6), Itália (5), Malásia (3) e Grécia (3) lideram a lista como os mais acionados com o alerta vermelho da ONU.
O documento que Lawlor apresentou na última sessão da Assembleia-Geral das Nações Unidas, fruto do que observou ao longo de dois anos de relatoria -e de toda uma carreira dedicada ao tema- reserva espaço significativo à União Europeia, um dos destinos principais de migrantes de países da África e, mais recentemente, da Ucrânia.
O relatório menciona, por exemplo, levantamento da Plataforma de Cooperação Internacional sobre Migrantes Indocumentados, ONG sediada em Bruxelas, segundo o qual 89 pessoas foram processadas na UE de janeiro de 2021 a março deste ano após prestarem ajuda humanitária a refugiados que chegavam aos países-membros do bloco.
Em 88% dos casos, defensores de direitos humanos foram denunciados por facilitar a entrada de imigrantes em situação irregular ou mesmo por contrabando de pessoas, a depender da legislação local. Já em 28% deles foram levados à Justiça por supostos crimes de lavagem de dinheiro, espionagem e filiação a organização criminosa.
Lawlor menciona, entre outros, o caso de três imigrantes da Eritreia, país da costa leste africana, que conseguiram asilo na Itália, mas foram presos em 2016 por suspeita de promoção de imigração ilegal.
A alegação se sustentava em atividades de Afewerki Gebremedhn, Abraha Ghebrehiwet e Hintsa Mebrahtom durante 2014 e 2015, quando ajudavam outros imigrantes com informações básicas sobre o país, como a melhor maneira de encontrar uma hospedagem.
Eles ficaram presos em Roma por dois anos, até que, em maio deste ano, foram absolvidos pela última instância da Justiça italiana. A corte alegou que as provas não eram suficientes e que o crime, portanto, não existia.
A relatora também destaca com preocupação o caso da Líbia. Ali, diz, recebeu relatos de defensores que alegam terem sido torturados e assediados -alguns, sexualmente. Eles afirmam que foram acusados de conspirar contra a estabilidade do país e de tentar "colonizar" o território com imigrantes.
Outros contaram que foram proibidos de visitar migrantes detidos em prisões onde reconhecidamente há violações de direitos humanos.
Lawlor disse à reportagem que o Brasil não engrossou a lista de perseguição a ativistas da área da migração e refúgio. Mas salientou que o país preocupa, e muito, no que diz respeito à violência de defensores do ambiente e de povos indígenas. A irlandesa disse ter tido "várias conversas" com altos diplomatas brasileiros sobre o tema.
"Ataques a defensores de direitos humanos, por atores estatais ou não estatais, devem ser investigados, e isso começa com vontade política", diz a relatora, que pede nas conclusões do relatório mais proatividade dos Estados. "A compaixão não é um crime."
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A irlandesa, que antes de ingressar no organismo multilateral fundou e dirigiu a ONG Front Line Defenders, afinal, diz estar preocupada com o que descreveu em recente relatório de 24 páginas como um processo de cerco jurídico e policial colocado em prática por diferentes países contra ativistas que ajudam refugiados e imigrantes.
"Fiquei horrorizada quando descobri a quantidade de acusações, prisões e mesmo agressões físicas que alguns defensores sofreram simplesmente por ajudar imigrantes", diz Lawlor à reportagem. "São acusações que podem ser bem sérias: promover imigração ilegal, tráfico de pessoas, espionagem; é chocante."
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O documento que Lawlor apresentou na última sessão da Assembleia-Geral das Nações Unidas, fruto do que observou ao longo de dois anos de relatoria -e de toda uma carreira dedicada ao tema- reserva espaço significativo à União Europeia, um dos destinos principais de migrantes de países da África e, mais recentemente, da Ucrânia.
O relatório menciona, por exemplo, levantamento da Plataforma de Cooperação Internacional sobre Migrantes Indocumentados, ONG sediada em Bruxelas, segundo o qual 89 pessoas foram processadas na UE de janeiro de 2021 a março deste ano após prestarem ajuda humanitária a refugiados que chegavam aos países-membros do bloco.
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Lawlor menciona, entre outros, o caso de três imigrantes da Eritreia, país da costa leste africana, que conseguiram asilo na Itália, mas foram presos em 2016 por suspeita de promoção de imigração ilegal.
A alegação se sustentava em atividades de Afewerki Gebremedhn, Abraha Ghebrehiwet e Hintsa Mebrahtom durante 2014 e 2015, quando ajudavam outros imigrantes com informações básicas sobre o país, como a melhor maneira de encontrar uma hospedagem.
Eles ficaram presos em Roma por dois anos, até que, em maio deste ano, foram absolvidos pela última instância da Justiça italiana. A corte alegou que as provas não eram suficientes e que o crime, portanto, não existia.
A relatora também destaca com preocupação o caso da Líbia. Ali, diz, recebeu relatos de defensores que alegam terem sido torturados e assediados -alguns, sexualmente. Eles afirmam que foram acusados de conspirar contra a estabilidade do país e de tentar "colonizar" o território com imigrantes.
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